{"id":16478,"date":"2025-08-05T01:22:13","date_gmt":"2025-08-05T01:22:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/16478\/"},"modified":"2025-08-05T01:22:13","modified_gmt":"2025-08-05T01:22:13","slug":"por-que-eua-e-franca-restringiram-o-acesso-a-sites-de-pornografia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/16478\/","title":{"rendered":"Por que EUA e Fran\u00e7a restringiram o acesso a sites de pornografia"},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos meses, legisladores de diversas partes do mundo fecharam o cerco ao livre acesso de menores de idade \u00e0 pornografia<\/a>. Reino Unido, Fran\u00e7a e duas d\u00fazias de estados americanos passaram leis que obrigam plataformas de conte\u00fado adulto na internet a verificarem a idade dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

As normas exigem que a checagem da informa\u00e7\u00e3o v\u00e1 al\u00e9m da simples pergunta “Voc\u00ea tem mais de 18 anos?”, que qualquer crian\u00e7a sem supervis\u00e3o consegue burlar.<\/p>\n

As medidas t\u00eam implica\u00e7\u00f5es que, na pr\u00e1tica, acabam equivalendo \u00e0 pura e simples proibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fados pornogr\u00e1ficos \u2013 at\u00e9 mesmo para adultos, j\u00e1 que algumas das principais empresas do ramo pornogr\u00e1fico se recusaram a aplicar as novas regras. No Texas, por exemplo, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel acessar alguns desses sites por meio de redes privadas virtuais (VPN).\u00a0<\/p>\n

O tema tem reacendido um debate que mobilizou a opini\u00e3o p\u00fablica em meados do s\u00e9culo 20: o quanto a sociedade est\u00e1 disposta a restringir a liberdade de express\u00e3o para impedir que as crian\u00e7as tenham acesso a um conte\u00fado sexualmente expl\u00edcito?<\/p>\n

Tend\u00eancia de propaga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A verifica\u00e7\u00e3o de idade tradicionalmente se d\u00e1 na base da autodeclara\u00e7\u00e3o. Ao visitar uma plataforma, o usu\u00e1rio confirma que \u00e9 maior de idade com um clique para ter seu acesso liberado \u2013 um sistema com falhas \u00f3bvias. Agora, a discuss\u00e3o tem sido sobre quem recai esta obriga\u00e7\u00e3o de checar idade de usu\u00e1rios e de que forma seria melhor determin\u00e1-la.\u00a0<\/p>\n

Em junho deste ano, a Suprema Corte dos Estados Unidos assegurou uma vit\u00f3ria importante aos estados que impuseram limites aos sites pornogr\u00e1ficos: a corte manteve a lei texana que obriga plataformas com at\u00e9 30% de conte\u00fado impr\u00f3prio de exigirem documentos de identidade oficiais e dados de cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Processos semelhantes correm para outros 20 estados daquele pa\u00eds.<\/p>\n

As regras que exigem a verifica\u00e7\u00e3o de identidade certamente afastaram muitos usu\u00e1rios maiores de 18 anos, receosos de fornecer seus dados para p\u00e1ginas nada respeit\u00e1veis.<\/p>\n

Os grupos ligados \u00e0 liberdade de express\u00e3o na internet \u2013 que representam os interesses das plataformas de conte\u00fado adulto nos tribunais \u2013 argumentam que a reten\u00e7\u00e3o dos dados, como suas informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias associadas a uma \u201cnavega\u00e7\u00e3o sens\u00edvel\u201d representam risco de vazamento de informa\u00e7\u00f5es e comprometimento de reputa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m disso, crian\u00e7as e adolescentes teriam facilidade de burlar tais barreiras pelo emprego de uma VPN. Com um conhecimento cada vez maior e mais precoce das tecnologias de rede, ningu\u00e9m poderia impedir um jovem de ver o que quiser online impondo barreiras poss\u00edveis de burlar com uma VPN.\u00a0<\/p>\n

Pornhub deixou de funcionar em 17 estados<\/p>\n

Gigante do ramo, o Pornhub, do advogado canadense Solomon Friedman retirou-se de 17 estados americanos em protesto contra a medida. Ele prop\u00f4s que a verifica\u00e7\u00e3o de identidade se d\u00ea no n\u00edvel do navegador.\u00a0<\/p>\n

\u201cA \u00fanica solu\u00e7\u00e3o que garante tanto a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes quanto a privacidade \u00e9 uma verifica\u00e7\u00e3o baseada no dispositivo ou no navegador, um passo simples para a Google ou a Apple”, afirmou Friedman em uma entrevista para a Ag\u00eancia France Press.<\/p>\n

Friedman ainda afirmou que a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 pornografia online teria at\u00e9 o potencial de aumentar o interesse dos jovens pela transgress\u00e3o. O ideal, para ele, seria que governos permitissem a normaliza\u00e7\u00e3o da pornografia para que seu acesso fosse considerado \u201cbanal\u201d pela juventude.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Total descontrole<\/p>\n

Para o advogado especialista em direito da crian\u00e7a e do adolescente da OAB Ariel de Castro Alves, a verifica\u00e7\u00e3o de identidade e faixa et\u00e1ria no n\u00edvel da navega\u00e7\u00e3o representaria, sim, uma solu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica para o \u201ctotal descontrole\u201d no acesso de menores de idade \u00e0 internet no Brasil.<\/p>\n

\u201cEntendo que Microsoft, Mozilla Firefox e a Google, entre outros, s\u00f3 deveriam ser acessados mediante a identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio para restri\u00e7\u00e3o do acesso aos conte\u00fados inadequados para as crian\u00e7as e adolescentes\u201d, defendeu.\u00a0<\/p>\n

Para al\u00e9m do consumo de pornografia, o acesso de crian\u00e7as e adolescentes a redes sociais s\u00f3 deveria ser permitido por meio de sistemas de identifica\u00e7\u00e3o com biometria ou documentos digitais. Ele ainda acredita que as diretrizes de classifica\u00e7\u00e3o indicativa para programas de TV deveriam ser aplicadas para a internet.<\/p>\n

Projetos de lei que aumentam a puni\u00e7\u00e3o<\/a> para crimes sexuais contra crian\u00e7as e adolescentes em ambiente digital tramitam em comiss\u00f5es tem\u00e1ticas no Congresso Nacional. Tamb\u00e9m foram propostas altera\u00e7\u00f5es no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente que preveem a prote\u00e7\u00e3o dos menores de idade contra a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 pornografia<\/a>.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de Marcelo Tr\u00e4sel, professor de Comunica\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, as restri\u00e7\u00f5es que plataformas americanas colocam sobre o acesso aos seus conte\u00fados tendem a se generalizar no resto do mundo por uma quest\u00e3o de \u201cfacilidade\u201d.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cEstas medidas poderiam, sim, resultar numa proibi\u00e7\u00e3o da pornografia digital online. No caso do Tumblr, alguns anos atr\u00e1s, motiva\u00e7\u00f5es comerciais levaram ao banimento destes conte\u00fados na plataforma em todo o mundo”, lembra Tr\u00e4sel.\u00a0<\/p>\n

Danos graves<\/p>\n

Entre os anos 1950 e 1970, os Estados Unidos vivenciaram embates judiciais envolvendo a publica\u00e7\u00e3o de material pornogr\u00e1fico. Ao fim, a Suprema Corte decidiu que os estados n\u00e3o podiam impedir a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado (revistas ou filmes) sexualmente expl\u00edcitos, desde que o material n\u00e3o fosse vendido a menores de idade. Mas a internet complicou as coisas.<\/p>\n

Em um mundo hiperconectado, o conte\u00fado pornogr\u00e1fico \u2014 inclusive cenas que as revistas adultas do passado jamais ousariam retratar \u2014 se tornou acess\u00edvel a crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Mesmo quando vetou a proibi\u00e7\u00e3o de material pornogr\u00e1fico, o tribunal estabeleceu que material sem qualquer “import\u00e2ncia social” poderia ser banido. A jurisprud\u00eancia abarcava, por exemplo, a revista Playboy, que misturava imagens de mulheres nuas com entrevistas e reportagens. Mas o conte\u00fado pornogr\u00e1fico atual \u00e9 mais agressivo e expl\u00edcito<\/p>\n

De acordo com pesquisas dedicadas ao tema, a primeira exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 pornografia costuma acontecer entre os 11 e os 13 anos de idade.<\/p>\n

Estudos indicam que a exposi\u00e7\u00e3o de jovens a conte\u00fados pornogr\u00e1ficos pode levar a graves problemas de sa\u00fade mental, como a \u201cnormaliza\u00e7\u00e3o\u201d de atos \u201cviolentos e mis\u00f3ginos\u201d, de acordo com o Unicef<\/a>.\u00a0Para a Sociedade Brasileira de Psicologia, o consumo precoce de material adulto tamb\u00e9m est\u00e1 ligado \u00e0 maior probabilidade de desenvolver comportamento sexual de risco<\/a>.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n