Fran\u00e7a vai solicitar esta quarta-feira a um juiz em Paris a suspens\u00e3o completa da plataforma chinesa Shein durante tr\u00eas meses em todo o pa\u00eds, depois de ter identificado produtos ilegais \u00e0 venda. De acordo com o \u2018El Espa\u00f1ol\u2019, o Governo franc\u00eas considera que a empresa falhou nos controlos necess\u00e1rios para impedir a comercializa\u00e7\u00e3o de artigos proibidos.<\/p>\n
A Shein j\u00e1 tinha desativado, a 5 de novembro, o seu marketplace em Fran\u00e7a, onde vendedores terceirizados disponibilizavam produtos para compradores de v\u00e1rios pa\u00edses, depois de as autoridades terem detetado bonecas sexuais com apar\u00eancia infantil e armas. No entanto, a sec\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0s linhas de vestu\u00e1rio pr\u00f3prias da empresa permanece ativa no pa\u00eds.<\/p>\n
Governo aumenta press\u00e3o e quer bloqueio total da plataforma<\/strong><\/p>\n Perante esta situa\u00e7\u00e3o, o Executivo franc\u00eas vai pedir aos tribunais que toda a plataforma seja suspensa durante tr\u00eas meses. A medida inclui tamb\u00e9m uma intensifica\u00e7\u00e3o da press\u00e3o sobre a Shein para refor\u00e7ar os mecanismos de controlo dos produtos colocados \u00e0 venda. A Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 igualmente a analisar a aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa de 2 euros sobre pequenas encomendas provenientes de plataformas como a Shein ou a Temu, medida destinada a reduzir pr\u00e1ticas consideradas desleais no com\u00e9rcio eletr\u00f3nico.<\/p>\n Um funcion\u00e1rio do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as franc\u00eas afirmou \u00e0 \u2018Reuters\u2019 que a empresa disp\u00f5e de meios t\u00e9cnicos, tecnol\u00f3gicos e financeiros para impedir a comercializa\u00e7\u00e3o de artigos ilegais, salientando que esses controlos continuam a falhar. At\u00e9 ao momento, a Shein n\u00e3o comentou o caso.<\/p>\n Audi\u00eancia em Paris e base legal do processo<\/strong><\/p>\n O tribunal de Paris dever\u00e1 realizar esta quarta-feira uma audi\u00eancia sobre a a\u00e7\u00e3o movida pelo Governo contra a Infinite Styles Services Co Ltd, empresa sediada em Dublin respons\u00e1vel pelos neg\u00f3cios europeus da Shein. Espera-se a presen\u00e7a dos advogados da plataforma.<\/p>\n O processo assenta no artigo 6.3 da Lei da Economia Digital francesa, que permite aos ju\u00edzes ordenarem medidas destinadas a prevenir ou impedir danos provocados por conte\u00fados online. O tribunal ter\u00e1 de avaliar se a suspens\u00e3o total da plataforma \u00e9 proporcional e compat\u00edvel com o direito da Uni\u00e3o Europeia, que obriga os mercados online a remover produtos ilegais assim que tomem conhecimento dos mesmos, embora n\u00e3o lhes atribua responsabilidade direta pelo que \u00e9 vendido por terceiros.<\/p>\n A decis\u00e3o n\u00e3o dever\u00e1 ser tomada esta quarta-feira, ficando prevista para as pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n Esc\u00e2ndalo cresce ap\u00f3s abertura de loja f\u00edsica em Paris<\/strong><\/p>\n A iniciativa do Governo franc\u00eas surge tr\u00eas semanas depois da inaugura\u00e7\u00e3o da primeira loja f\u00edsica da Shein em Paris, momento que coincidiu com a revela\u00e7\u00e3o de um esc\u00e2ndalo relacionado com a venda de bonecas sexuais hiper-realistas com apar\u00eancia infantil, acompanhadas de descri\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 pedopornografia. A Procuradoria de Paris abriu um inqu\u00e9rito por divulga\u00e7\u00e3o de imagens ou representa\u00e7\u00f5es pornogr\u00e1ficas de menores, investiga\u00e7\u00e3o que abrange tamb\u00e9m a AliExpress, assim como as plataformas Temu e Wish, todas listadas numa investiga\u00e7\u00e3o por difus\u00e3o de conte\u00fados violentos, pornogr\u00e1ficos ou degradantes acess\u00edveis a menores.<\/p>\n Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es judiciais nacionais, Fran\u00e7a levou o caso \u00e0s institui\u00e7\u00f5es europeias, pressionando a Comiss\u00e3o Europeia a abrir uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a venda de produtos il\u00edcitos atrav\u00e9s da Shein.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Fran\u00e7a vai solicitar esta quarta-feira a um juiz em Paris a suspens\u00e3o completa da plataforma chinesa Shein durante…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":165207,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,89,90,32,33],"class_list":{"0":"post-165206","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-economy","10":"tag-empresas","11":"tag-portugal","12":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115612586074026973","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165206","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=165206"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165206\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/165207"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=165206"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=165206"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=165206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}