Lu\u00eds Montenegro quer chamar a si mesmo a negocia\u00e7\u00e3o com a UGT. O primeiro-ministro recebe esta quarta-feira, dia 26 de novembro, a central sindical na sua resid\u00eancia oficial.<\/p>\n
O plano passa por sensibilizar a import\u00e2ncia da UGT no caminho para o acordo na concerta\u00e7\u00e3o social,<\/strong> sendo incerto se tamb\u00e9m a ministra do Trabalho e Seguran\u00e7a Social, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, estar\u00e1 no encontro com M\u00e1rio Mour\u00e3o.<\/p>\n Depois de convocada a greve geral para dia 11 de dezembro, o Governo tem procurado aproximar-se em algumas posi\u00e7\u00f5es no que toca \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da lei laboral, sem abandonar a ideia de que a rigidez deve ser combatida. <\/p>\n A facilita\u00e7\u00e3o do despedimento coletivo \u00e9 uma das grandes traves-mestras para a UGT, porque n\u00e3o vem apenas associado a uma sa\u00edda facilitada, mas porque, mesmo sendo um despedimento fraudulento assim considerado pelo tribunal, n\u00e3o existe reintegra\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do trabalhador.<\/strong> Como tal, a seguran\u00e7a do v\u00ednculo cai para o trabalhador, que passa a saber que as empresas podem at\u00e9 recorrer a outsourcing para colmatar as sa\u00eddas, o que, na lei atual, s\u00f3 pode acontecer ap\u00f3s 12 meses.<\/p>\n O Governo foi sens\u00edvel \u00e0 marca\u00e7\u00e3o de uma greve geral, o que n\u00e3o se via desde 2013, e na tentativa de convencer a UGT a recuar nessa mesma paralisa\u00e7\u00e3o, o Executivo desistiu da ideia de poder dar dois extra de f\u00e9rias sem direito a remunera\u00e7\u00e3o, beneficiando, antes pelo contr\u00e1rio, o trabalhador que n\u00e3o falte durante o ano a conseguir tr\u00eas dias de f\u00e9rias extra. Rep\u00f5e a ideia das 40 horas de forma\u00e7\u00e3o (propunha 20) e pressup\u00f5e que duod\u00e9cimos no Natal e f\u00e9rias dependem de acordo entre trabalhador e empregador.<\/strong><\/p>\n No entanto, foi no processo de simplifica\u00e7\u00e3o do despedimento com justa causa, nomeadamente com a inexist\u00eancia de obriga\u00e7\u00e3o de testemunhas, que \u00e9 feita a grande mudan\u00e7a. Antes, seriam afetadas empresas at\u00e9 250 trabalhadores, agora s\u00f3 abaixo de 50 poder\u00e1 ser efetuada a simplifica\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma resposta clara \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o das centrais quanto \u00e0 cr\u00edtica \u00e0s grandes empresas e despedimentos coletivos, pressupondo recorrer a outsourcing.<\/strong> <\/p>\n Mais recuos significativos viram-se na quest\u00e3o da amamenta\u00e7\u00e3o: apesar de exigir atestado na dispensa para a lacta\u00e7\u00e3o, passa a ser necess\u00e1rio o comprovativo apenas ap\u00f3s o primeiro ano da crian\u00e7a.<\/p>\n O plano de Lu\u00eds Montenegro \u00e9 encontrar entendimentos na concerta\u00e7\u00e3o social e n\u00e3o depender exclusivamente do Parlamento. Sabe que o PS se posiciona contra as medidas e o Chega expressa d\u00favidas nas quest\u00f5es familiares como dos trabalhadores por turnos e fins de semana, na amamenta\u00e7\u00e3o, embora tenha visto algumas das exig\u00eancias ficarem mais pr\u00f3ximo de serem acauteladas.<\/strong> Pelo que o DN sabe, n\u00e3o existem acordos entre partidos e governo quanto \u00e0 lei laboral, at\u00e9 porque agora \u00e9 tempo de Or\u00e7amento de Estado. <\/p>\n M\u00e1rio Mour\u00e3o, l\u00edder da UGT, disse h\u00e1 cinco dias que “a UGT, desde o in\u00edcio, n\u00e3o p\u00f4s as linhas vermelhas em cima da mesa”, que “h\u00e1 mat\u00e9rias muito sens\u00edveis” e que “n\u00e3o v\u00e3o dar resposta aos problemas que o pa\u00eds tem.\u201d As v\u00e1rias confedera\u00e7\u00f5es empresariais t\u00eam vincado que \u00e9 preciso serenidade e procurarem-se pontos comuns entre as partes.<\/p>\n Recorde-se que tamb\u00e9m Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da Rep\u00fablica, tem apelado ao governo para procurar algum consenso nestas mat\u00e9rias. Marques Mendes, candidato apoiado pelo PSD e pr\u00f3ximo de Montenegro, expressou que acreditava em “acordo” com a UGT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Lu\u00eds Montenegro quer chamar a si mesmo a negocia\u00e7\u00e3o com a UGT. O primeiro-ministro recebe esta quarta-feira, dia…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":165338,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[32967,27,28,26209,15,16,31789,14,25,26,1447,21,22,32966,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,31790,29,30,31],"class_list":{"0":"post-165337","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-alteracao-da-lei-laboral","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-despedimento-coletivo","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-greve-geral","15":"tag-headlines","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-luis-montenegro","19":"tag-main-news","20":"tag-mainnews","21":"tag-mario-mourao","22":"tag-news","23":"tag-noticias","24":"tag-noticias-principais","25":"tag-noticiasprincipais","26":"tag-portugal","27":"tag-principais-noticias","28":"tag-principaisnoticias","29":"tag-pt","30":"tag-top-stories","31":"tag-topstories","32":"tag-ugt","33":"tag-ultimas","34":"tag-ultimas-noticias","35":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115613171957522336","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=165337"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165337\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/165338"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=165337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=165337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=165337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}