“A Comiss\u00e3o observa que Portugal corre o risco de exceder significativamente o crescimento m\u00e1ximo das despesas l\u00edquidas previsto na recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho que aprova o plano a m\u00e9dio prazo”<\/b>, indica o executivo comunit\u00e1rio numa opini\u00e3o sobre o Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026), no \u00e2mbito do pacote de outono do Semestre Europeu hoje divulgado.<\/p>\n
Segundo a Comiss\u00e3o Europeia, em termos acumulados, ou seja, face ao ano base de 2023, estima-se que a despesa l\u00edquida de Portugal aumente 26% em 2026, valor superior \u00e0 taxa m\u00e1xima de crescimento acumulado de 23,4% recomendada pelo Conselho da Uni\u00e3o Europeia, e o equivalente a um desvio acumulado de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), tamb\u00e9m acima do teto de 0,6% que tem em conta um al\u00edvio nas regras or\u00e7amentais comunit\u00e1rias.<\/p>\n
De acordo com as previs\u00f5es de outono da Comiss\u00e3o Europeia, divulgadas na semana passada, prev\u00ea-se que, em 2025, a despesa l\u00edquida de Portugal aumente 5,8%, valor superior \u00e0 taxa m\u00e1xima de crescimento de 5,0% recomendada pelo Conselho e que corresponde a um desvio de 0,3% do PIB este ano.<\/p>\n
Para 2026, estima-se que a despesa l\u00edquida aumente 5,2%, acima da taxa m\u00e1xima de crescimento de 5,1% recomendada pelo Conselho, o equivalente a um desvio inferior a 0,1% do PIB no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Em janeiro deste ano, o Conselho da UE adotou uma recomenda\u00e7\u00e3o para o crescimento da despesa l\u00edquida portuguesa n\u00e3o exceder 5,0% em 2025, 5,1% em 2026, 1,2% em 2027 e 3,3% em 2028.<\/p>\n
Isto corresponde \u00e0s taxas m\u00e1ximas de crescimento acumulado calculadas com refer\u00eancia a 2023, de 17,4% em 2025, 23,4% em 2026, 24,8% em 2027 e 28,9% em 2028.<\/p>\n
\nAinda assim, Portugal \u00e9 um dos 16 pa\u00edses da UE que pediu e foi autorizado a ativar a cl\u00e1usula de salvaguarda ao abrigo das regras or\u00e7amentais para poder investir mais em defesa.<\/b><\/p>\n
Tal aval permite que Portugal, durante o per\u00edodo de 2025-2028, se desvie e ultrapasse as taxas m\u00e1ximas de crescimento da despesa l\u00edquida recomendadas, desde que o desvio n\u00e3o ultrapasse 1,5% do PIB.
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\nTendo em conta a flexibilidade agora permitida, o desvio acumulado projetado para 2026 (com base nas proje\u00e7\u00f5es atuais para a despesa em defesa) \u00e9 de 0,7% do PIB, acima do limiar de 0,6% do PIB, de acordo com a Comiss\u00e3o Europeia.<\/b>
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\n“Em linha” com recomenda\u00e7\u00f5es da UE
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No \u00e2mbito do pacote de outono do Semestre Europeu, hoje publicado, o executivo comunit\u00e1rio anuncia que Portugal (e 11 outros Estados-membros da zona euro) tem um OE2026 “em conformidade”, pelo que o pa\u00eds pode “continuar a aplicar, tal como previsto, as pol\u00edticas or\u00e7amentais”<\/b> no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Isto depois de, no ano passado, Bruxelas ter considerado como n\u00e3o totalmente conforme o or\u00e7amento de Lisboa para este ano por ainda prever apoios \u00e0 energia na sequ\u00eancia da crise energ\u00e9tica.<\/p>\n
“De um modo geral, a Comiss\u00e3o considera que o projeto de plano or\u00e7amental de Portugal cumpre as obriga\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de pol\u00edtica or\u00e7amental previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento, uma vez que se prev\u00ea que a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7amental para 2026 seja pr\u00f3xima do equil\u00edbrio, contribuindo assim para uma redu\u00e7\u00e3o do r\u00e1cio da d\u00edvida p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao PIB”, \u00e9 elencado.<\/p>\n
J\u00e1 no que toca \u00e0s conclus\u00f5es da supervis\u00e3o p\u00f3s-programa de assist\u00eancia macrofinanceira, Bruxelas destaca que “a capacidade de reembolso de Portugal \u00e9 apoiada por reservas de liquidez confort\u00e1veis e por uma estrat\u00e9gia ativa de gest\u00e3o da d\u00edvida”, e salienta o “crescimento positivo” esperado para o pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos, apesar dos “d\u00e9fices reduzidos” e dos “n\u00edveis elevados” de d\u00edvida.
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O Semestre Europeu \u00e9 um exerc\u00edcio anual de coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas econ\u00f3micas.<\/p>\n
O pacote de hoje foi apresentado \u00e0 margem da sess\u00e3o plen\u00e1ria do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo. \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"“A Comiss\u00e3o observa que Portugal corre o risco de exceder significativamente o crescimento m\u00e1ximo das despesas l\u00edquidas previsto…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":165552,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,89,90,10393,3658,32,33],"class_list":{"0":"post-165551","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-economy","10":"tag-empresas","11":"tag-estrasburgo","12":"tag-pib","13":"tag-portugal","14":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115615067166700034","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165551","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=165551"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/165551\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/165552"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=165551"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=165551"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=165551"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}