\nAs recomenda\u00e7\u00f5es constam de um parecer, aprovado ter\u00e7a-feira na comiss\u00e3o parlamentar de Transpar\u00eancia apenas com o voto contra do Chega.
\n<\/p>\n
\nSegundo as conclus\u00f5es do parecer, ficou provado, “n\u00e3o s\u00f3 documentalmente, mas tamb\u00e9m por confiss\u00e3o do pr\u00f3prio (…) que, no decurso da sess\u00e3o plen\u00e1ria de 25 de setembro de 2025, o Senhor Vice-Secret\u00e1rio da Mesa da Assembleia da Rep\u00fablica, Deputado Filipe Melo,(…) imediatamente ap\u00f3s ter esbo\u00e7ado um sorriso e olhando em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 bancada do lado esquerdo do hemiciclo, gesticulou com a boca<\/b>, contraindo ambos os l\u00e1bios e formando um pequeno orif\u00edcio\/abertura entre os mesmos, durante dois segundos; e fez sinais para calar um(a) Deputado(a) sentado(a) na bancada do lado esquerdo do hemiciclo, encostando o dedo indicador, na vertical, sobre os l\u00e1bios e emitindo \u201cum chiu”.<\/b>Em causa est\u00e1 uma queixa da deputada do PS Isabel
\nMoreira, que acusou Filipe Melo de, na sess\u00e3o plen\u00e1ria de 25 de setembro
\nde 2025, lhe ter feito “gestos considerados desrespeitosos,
\ndesignadamente, mandado beijos, e feito sinais para se calar, numa
\nalegada tentativa de silenciamento”.
\n
\n<\/p>\n
\nO incidente em causa levou o presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco, a pedir \u00e0 Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia que abrisse um inqu\u00e9rito a Filipe Melo.
\n<\/p>\n
\nA comiss\u00e3o parlamentar considerou\u00a0que estes “s\u00e3o comportamentos que um membro da Mesa em exerc\u00edcio n\u00e3o pode ter”, visto que “n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o preservam a dignidade e a credibilidade do \u00f3rg\u00e3o de soberania Assembleia da Rep\u00fablica nem prestigiam a institui\u00e7\u00e3o parlamentar, como tamb\u00e9m comprometem a isen\u00e7\u00e3o, a imparcialidade e o rigor na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos pela Mesa, para al\u00e9m de afetar o dever de urbanidade e do respeito que \u00e9 devido entre Deputados(as)”.<\/b><\/p>\n
Por esse motivo, o parecer conclui que Filipe Melo “incorreu em viola\u00e7\u00e3o grave dos deveres dos Deputados”, ao ter um “comportamento inaceit\u00e1vel e indigno”.<\/b> \n<\/p>\n
\nA Comiss\u00e3o da Transpar\u00eancia refere ainda que, apesar de o deputado do Chega ter alegado, numa audi\u00e7\u00e3o \u00e0 porta fechada, que se tinha retratado do comportamento, “a verdade \u00e9 que em momento algum revelou arrependimento ou remorso pela conduta impr\u00f3pria e inadequada que teve, muito embora tivesse admitido que errou”.
\n<\/b>
\n<\/p>\n
\nNo parecer, refere-se que n\u00e3o s\u00f3 Filipe Melo n\u00e3o pediu desculpa “ou se lamentou do comportamento que teve”, como tamb\u00e9m “as suas condutas anteriores, contempor\u00e2neas e posteriores \u00e0 audi\u00e7\u00e3o parlamentar”, que se realizou em 14 de outubro, “demonstram que n\u00e3o houve nenhum tipo de arrependimento”.<\/b>A Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia recomenda ent\u00e3o a Filipe
\nMelo “a ponderar, em consci\u00eancia, se tem efetivas condi\u00e7\u00f5es para
\ncontinuar a exercer as suas fun\u00e7\u00f5es como membro da Mesa da Assembleia da
\nRep\u00fablica”.
\n
\n<\/p>\n
\nIsnta tamb\u00e9m o deputado “a retratar-se publicamente, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido de desculpas formal perante o plen\u00e1rio da Assembleia da Rep\u00fablica, pela conduta inapropriada que teve na sess\u00e3o plen\u00e1ria de 25 de setembro”.
\n<\/b>
\n<\/p>\n
\n“A Comiss\u00e3o sugere que Sua Excel\u00eancia o Presidente da Assembleia da Rep\u00fablica possa conceder, no in\u00edcio do Plen\u00e1rio em que deva ocorrer a retrata\u00e7\u00e3o e antes de se iniciar a ordem de trabalhos prevista para essa sess\u00e3o, um tempo adequado para o efeito ao Senhor Vice-Secret\u00e1rio da Mesa da Assembleia da Rep\u00fablica, Deputado Filipe Melo”,<\/b> l\u00ea-se no documento.
\n<\/p>\n
\nH\u00e1 ainda outra queixa na Comiss\u00e3o da Transpar\u00eancia contra Filipe Melo, da deputada do PS Eva Cruzeiro que o acusa de lhe ter gritado palavras racistas e xen\u00f3fobas, e que tamb\u00e9m j\u00e1 teve despacho favor\u00e1vel do presidente da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
c\/ Lusa
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