Um grupo ativista apresentou esta quarta-feira ao Supremo Tribunal da Austr\u00e1lia uma contesta\u00e7\u00e3o constitucional contra a proibi\u00e7\u00e3o de redes sociais a menores de 16 anos no pa\u00eds.<\/p>\n
A partir de 10 de dezembro, mais de um milh\u00e3o de contas de menores de 16 anos em plataformas como Instagram, TikTok, YouTube, Facebook ou Snapchat ser\u00e3o desativadas<\/b> na Austr\u00e1lia.<\/p>\n
Segundo o Governo, a lei procura proteger as crian\u00e7as e jovens de conte\u00fados e algoritmos prejudiciais. As empresas que n\u00e3o cumprirem a proibi\u00e7\u00e3o podem enfrentar multas de at\u00e9 32,2 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n
Agora, os adolescentes de 15 anos Noah Jones e Macy Neyland, apoiados pelo grupo ativista Digital Freedom Project, apresentaram ao Supremo Tribunal da Austr\u00e1lia um processo com o objetivo de bloquear a lei<\/b>, argumentando que esta n\u00e3o contempla os direitos das crian\u00e7as.<\/p>\n
“A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente excessiva”, acusou o grupo em comunicado, acrescentando que a proibi\u00e7\u00e3o “rouba” aos jovens a sua liberdade de comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, um direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A adolescente Macy Neyland argumentou ainda que a lei pro\u00edbe os jovens de expressarem as suas opini\u00f5es online. “Os jovens como eu s\u00e3o os eleitores de amanh\u00e3. N\u00e3o devemos ser silenciados. \u00c9 como o livro 1984, de Orwell, e isso assusta-me”<\/b>, vincou. O presidente do grupo ativista Digital Freedom Project \u00e9 John Ruddick, membro do Partido Libert\u00e1rio no Parlamento do Estado de Nova Gales do Sul.<\/p>\n
A ministra das Comunica\u00e7\u00f5es, Anika Wells, disse ao Parlamento que o Governo de centro-esquerda, liderado pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, n\u00e3o se deixaria intimidar por amea\u00e7as e recursos judiciais.<\/p>\n
“N\u00e3o nos deixaremos intimidar por amea\u00e7as.<\/b> N\u00e3o nos deixaremos intimidar por desafios legais. N\u00e3o nos deixaremos intimidar pelas grandes empresas de tecnologia. Em nome dos pais australianos, permaneceremos firmes<\/b>“, assegurou.<\/p>\n
Segundo a imprensa australiana, o YouTube tamb\u00e9m amea\u00e7ou entrar com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal, argumentando que a proibi\u00e7\u00e3o prejudica a comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
A nova lei, aprovada em novembro de 2024, \u00e9 apoiada pela maioria dos australianos, de acordo com sondagens.<\/p>\n
O Governo de Camberra baseou-se em estudos que demonstram como o uso excessivo de redes sociais est\u00e1 a prejudicar os adolescentes, originando desinforma\u00e7\u00e3o, facilitando o bullying e promovendo representa\u00e7\u00f5es prejudiciais da imagem corporal.<\/p>\n
c\/ ag\u00eancias \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Um grupo ativista apresentou esta quarta-feira ao Supremo Tribunal da Austr\u00e1lia uma contesta\u00e7\u00e3o constitucional contra a proibi\u00e7\u00e3o de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":166098,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[3273,2337,88,89,90,32,33,548,12233],"class_list":{"0":"post-166097","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-adolescentes","9":"tag-australia","10":"tag-business","11":"tag-economy","12":"tag-empresas","13":"tag-portugal","14":"tag-pt","15":"tag-redes-sociais","16":"tag-supremo-tribunal"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115617226096643315","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=166097"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166097\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/166098"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=166097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=166097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=166097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}