A sess\u00e3o estava marcada para o dia 27 de novembro, quinta-feira, mas Andr\u00e9 Ventura pediu esta semana o adiamento, uma vez que decorre no Parlamento a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado para 2026. <\/p>\n
O presidente do Chega, Andr\u00e9 Ventura, momentos antes de usar da palavra durante o debate tem\u00e1tico proposto pelo Governo, sobre o Plano Nacional de Implementa\u00e7\u00e3o do Pacto Europeu para as Migra\u00e7\u00f5es e Asilo, na Assembleia da Rep\u00fablica, em Lisboa, 16 de janeiro de 2025. JOS\u00c9 SENA GOUL\u00c3O\/LUSA<\/p>\n
O julgamento para decidir se Andr\u00e9 Ventura ser\u00e1 obrigado a retirar os cartazes que fazem refer\u00eancia \u00e0 comunidade cigana foi adiado, a pedido do l\u00edder do Chega, por causa da vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado.<\/p>\n
A sess\u00e3o estava marcada para o dia 27 de novembro, quinta-feira, mas Andr\u00e9 Ventura pediu esta semana o adiamento, uma vez que decorre no Parlamento a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado para 2026.<\/p>\n
O tribunal considerou, de acordo com o despacho a que a Lusa teve acesso, que o l\u00edder do Chega vai estar \u201cimpedido no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es de deputado da Assembleia da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n
O tribunal deu na ter\u00e7a-feira um prazo de 24 horas a Andr\u00e9 Ventura para juntar a procura\u00e7\u00e3o que justifica a sua aus\u00eancia da sess\u00e3o marcada para o dia 27 de novembro e o l\u00edder do Chega entregou entretanto o documento.<\/p>\n
A data da primeira sess\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 decidida, tendo o tribunal pedido aos advogados que indiquem se est\u00e3o dispon\u00edveis nos dias 16 e 18 de dezembro.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o em causa, entregue no in\u00edcio deste m\u00eas, foi escrita pelo advogado Ricardo S\u00e1 Fernandes e pretende tamb\u00e9m que Andr\u00e9 Ventura seja obrigado a pagar uma multa de cinco mil euros por cada dia de atraso ou por cartazes que venham a ser colocados e que tenham semelhante conte\u00fado.<\/p>\n
Nos cartazes que foram colocados pelo Chega em v\u00e1rios locais, incluindo na Moita, Montijo e Palmela, l\u00ea-se a seguinte frase, que est\u00e1 acompanhada pela fotografia de Andr\u00e9 Ventura, na qualidade de candidato a Presidente da Rep\u00fablica: \u201cOs ciganos t\u00eam de cumprir a lei\u201d.<\/p>\n
Para os autores da a\u00e7\u00e3o, os cartazes \u201cpassam a mensagem de que os ciganos n\u00e3o cumprem a lei\u201d, o que \u201cestigmatiza e humilha o povo cigano no seu todo\u201d.<\/p>\n
A mensagem que consta nos cartazes \u201cofende a integridade moral e o direito \u00e0 dignidade\u201d dos visados, consideraram ainda os autores da a\u00e7\u00e3o, que acrescentaram que \u201cAndr\u00e9 Ventura n\u00e3o se pode refugiar na liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A sess\u00e3o estava marcada para o dia 27 de novembro, quinta-feira, mas Andr\u00e9 Ventura pediu esta semana o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":166166,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,604,3657,15,16,14,19353,25,26,3805,21,22,12,13,19,20,4532,1708,52,32,23,24,33,58,17,18,299,29,30,31],"class_list":{"0":"post-166165","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-crime","11":"tag-estatistica","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-headlines","15":"tag-justica-e-direitos","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-lei-e-justica","19":"tag-main-news","20":"tag-mainnews","21":"tag-news","22":"tag-noticias","23":"tag-noticias-principais","24":"tag-noticiasprincipais","25":"tag-parlamento","26":"tag-partidos-e-movimentos","27":"tag-politica","28":"tag-portugal","29":"tag-principais-noticias","30":"tag-principaisnoticias","31":"tag-pt","32":"tag-sociedade","33":"tag-top-stories","34":"tag-topstories","35":"tag-tribunal","36":"tag-ultimas","37":"tag-ultimas-noticias","38":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166165","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=166165"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166165\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/166166"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=166165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=166165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=166165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}