{"id":166546,"date":"2025-11-27T01:45:06","date_gmt":"2025-11-27T01:45:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/166546\/"},"modified":"2025-11-27T01:45:06","modified_gmt":"2025-11-27T01:45:06","slug":"ministra-rosario-palma-ramalho-fala-em-greve-geral-inoportuna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/166546\/","title":{"rendered":"Ministra Ros\u00e1rio Palma Ramalho fala em greve geral “inoportuna”"},"content":{"rendered":"

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Sobre a possibilidade de o Governo recuar no pacote laboral, a ministra do Trabalho fala na apresenta\u00e7\u00e3o de “um ante-projeto, uma solu\u00e7\u00e3o normativa em constru\u00e7\u00e3o” trabalhada “com toda a boa-f\u00e9”.Contra a nova legisla\u00e7\u00e3o laboral apresentada pelo Governo, CGTP e UGT juntaram-se na convoca\u00e7\u00e3o de uma greve geral para 11 de dezembro.<\/p>\n

Ros\u00e1rio Palma Ramalho defende que o modelo de aprova\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o do novo plano laboral aos parceiros sociais foi feito de forma a permitir aproxima\u00e7\u00f5es das partes da negocia\u00e7\u00e3o.
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“E era isso que v\u00ednhamos a fazer e \u00e9 tamb\u00e9m por isso que a greve causa alguma perplexidade”, admitiu, “porque, uma greve geral, n\u00e3o podemos diminuir o seu impacto (…) para os pr\u00f3prios trabalhadores, para os mais vulner\u00e1veis, para os doentes”.<\/p>\n


\n“Dif\u00edcil n\u00e3o fazer leitura pol\u00edtica da greve”<\/b> \n<\/p>\n

Sobre a poss\u00edvel instrumentaliza\u00e7\u00e3o da greve que, segundo o primeiro-ministro, servir\u00e1 os interesses de PS e PCP, a governante disse que “a greve deve ser o \u00faltimo recurso (…) quando h\u00e1 propostas e contrapropostas em cima da mesa para negociar \u00e9 inoportuno ser feita uma greve” e, conclui, “a leitura pol\u00edtica \u00e9 dif\u00edcil que n\u00e3o seja feita nestas circunst\u00e2ncias”.<\/p>\n

A ministra rejeita que o primeiro-ministro tenha agora entrado nas conversa\u00e7\u00f5es por ela pr\u00f3pria ter falhado na implementa\u00e7\u00e3o do projeto laboral que, lembra, n\u00e3o \u00e9 um projeto seu mas do executivo.<\/p>\n

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Sobre a exist\u00eancia de uma paz social e agora a eventual agita\u00e7\u00e3o a descer \u00e0 rua, a ministra considera que “em ano e meio o Governo conseguiu repor muita paz social, revalorizou vinte carreiras, algumas delas em ruptura – professores, profissionais de sa\u00fade, for\u00e7as policiais, bombeiros”.<\/p>\n

Ros\u00e1rio Palma Ramalho, nesse sublinhado de que a greve deve ser o \u00faltimo recurso, classificou este mecanismo como um “instituto danoso”, alertando para o impacto social da paralisa\u00e7\u00e3o \u2013 em particular afetando setores como a sa\u00fade e os transportes.<\/p>\n

Nova legisla\u00e7\u00e3o a olhar para os jovens

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\nQuestionada sobre a implementa\u00e7\u00e3o de uma instabilidade laboral entre os mais jovens a entrar no mercado de trabalho, a ministra do Trabalho acredita que as mudan\u00e7as previstas para os contratos a termo foram criadas a pensar na sua situa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Atualmente, um trabalhador jovem com contrato sem termo e “teoricamente mais est\u00e1vel” pode ter o contrato cessado sem direito a uma compensa\u00e7\u00e3o ao fim de cinco meses e 29 dias, apontou a governante, para considerar que esta “\u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o mais prec\u00e1ria do que um contrato a termo”.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea que estes contratos passem a ter uma dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de um ano e que \u201cpossam ser renovados at\u00e9 tr\u00eas vezes\u201d, lembrou.<\/p>\n

Sobre os despedimentos ilegais e que deixam de contemplar a reintegra\u00e7\u00e3o nas empresas, a ministra diz que j\u00e1 hoje os empregadores podem opor-se a aceitar o trabalhador. Isso implica que, se o trabalhador n\u00e3o for reintegrado ter\u00e1 direito a uma indemniza\u00e7\u00e3o mais alta, sendo \u201ca decis\u00e3o sempre do tribunal\u201d<\/p>\n

\u201cO regime j\u00e1 existe e era s\u00f3 aplic\u00e1vel a micro-empresas e chamados trabalhadores de chefia e n\u00f3s consideramos que faz sentido o mesmo sentido para pequenas e m\u00e9dias empresas [PME]\u201d, sublinhou. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Sobre a possibilidade de o Governo recuar no pacote laboral, a ministra do Trabalho fala na apresenta\u00e7\u00e3o de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":166547,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,420,421,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-166546","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-rtp","26":"tag-rtp-noticias","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115619137073389218","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166546","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=166546"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166546\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/166547"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=166546"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=166546"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=166546"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}