No quarto dia de debate na especialidade da proposta do Or\u00e7amento do Estado para 2026, o PSD acusou o Chega de ser o “portageiro do PS” e recordou que, em 2024, aqueles dois partidos se juntaram para aprovar a isen\u00e7\u00e3o nas ex-scut. “O PS mete a proposta, o Chega levanta a cancela”, disse Alexandre Po\u00e7o, atacando o “populismo rodovi\u00e1rio de fachada”. Por sua vez, o secret\u00e1rio de Estado adjunto e do Or\u00e7amento, Jos\u00e9 Maria Brand\u00e3o de Brito, alertou, sem sucesso, que as propostas para abolir portagens teriam um impacto superior a 100 milh\u00f5es de euros por ano.<\/p>\n
Estudo no Grande Porto<\/p>\n
Tal n\u00e3o impediu o Chega de dar a m\u00e3o ao PS, apesar de ter visto as suas pr\u00f3prias propostas sobre portagens serem chumbadas. Ajudou a viabilizar o fim das taxas em toda a extens\u00e3o da A25 e em p\u00f3rticos da A6 e da A2 para residentes e trabalhadores no Alentejo. Neste caso, a medida abrange os tro\u00e7os da A6 entre o n\u00f3 A2\/A6\/A13 e Caia; e entre o n\u00f3 A2\/A6\/A13 e Almod\u00f4var.<\/p>\n
J\u00e1 no final das vota\u00e7\u00f5es, teve luz verde a proposta socialista que d\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de portagens a pesados na Circular Regional Exterior do Porto (CREP), sem restri\u00e7\u00f5es hor\u00e1rias, bem como na A19, no tro\u00e7o entre S\u00e3o Jorge e Leiria Sul, e na A8, entre Leiria Sul e Pousos.<\/p>\n
A medida obriga o Governo a fazer um estudo, at\u00e9 final de 2026, sobre os fluxos de tr\u00e1fego nas autoestradas da \u00c1rea Metropolitana do Porto e regi\u00f5es circundantes, para “aferir os efeitos de potenciais altera\u00e7\u00f5es na cobran\u00e7a de portagens no al\u00edvio do congestionamento das vias, em particular, da VCI, incluindo introdu\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es parciais na A41 CREP, relocaliza\u00e7\u00e3o dos pontos de cobran\u00e7a existentes na A4 entre Matosinhos e a Maia ou aplica\u00e7\u00e3o de taxas vari\u00e1veis”. At\u00e9 terminar, “fica suspensa” a cobran\u00e7a de portagens aos pesados.<\/p>\n
PSD criticou TC<\/p>\n
A “coliga\u00e7\u00e3o negativa” tamb\u00e9m permitiu chumbar a proposta da AD para aumentar as propinas, indexando o valor \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Foi aprovada a do PS para o seu congelamento em 2026\/2027, mantendo-se nos 697 euros. Tinha sido j\u00e1 viabilizada, mas foi avocada para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio e confirmada com os votos a favor de todos, menos PSD, CDS e IL.<\/p>\n
Luz verde teve ainda o refor\u00e7o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amental do Tribunal Constitucional (TC) em 1,6 milh\u00f5es de euros, proposto pelo Chega, conforme pediram os ju\u00edzes. O tema gerou pol\u00e9mica, com o PSD a considerar “grav\u00edssimo” que o TC tenha “decidido entrar na arena do debate pol\u00edtico-partid\u00e1rio” e a referir que, em 2024, n\u00e3o executou a totalidade do or\u00e7amento. Mas o PS anunciou que votaria a favor das propostas do PAN e Chega para subir a dota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Limitar atestados de resid\u00eancia<\/strong><\/p>\n PSD e CDS-PP viabilizaram uma proposta do Chega que rev\u00ea as normas de emiss\u00e3o de atestados de resid\u00eancia para estrangeiros, limitando o n\u00famero de certid\u00f5es por casa. O Governo ir\u00e1 rever as regras em articula\u00e7\u00e3o com a Anafre.<\/p>\n Cheque-livro para “e-books”<\/strong><\/p>\n Foi aprovada uma proposta que alarga aos “e-books” o cheque-livro destinado a jovens que fa\u00e7am 18 anos em 2026. J\u00e1 existe para comprar livros f\u00edsicos.<\/p>\n Campanha contra abuso de menores<\/strong><\/p>\n O OE prev\u00ea uma campanha nacional contra o abuso sexual de menores e a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o nas for\u00e7as de seguran\u00e7a para atendimento \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"No quarto dia de debate na especialidade da proposta do Or\u00e7amento do Estado para 2026, o PSD acusou…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":166768,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,619,12,13,19,20,18658,8497,16989,32,23,24,16065,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-166767","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-nacional","18":"tag-news","19":"tag-noticias","20":"tag-noticias-principais","21":"tag-noticiasprincipais","22":"tag-oe2026","23":"tag-orcamento-do-estado","24":"tag-portagens","25":"tag-portugal","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-propinas","29":"tag-pt","30":"tag-top-stories","31":"tag-topstories","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115620713765155293","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166767","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=166767"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166767\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/166768"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=166767"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=166767"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=166767"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}