Parlamentares europeus, representantes das capitais e legisladores da Uni\u00e3o Europeia chegaram esta ter\u00e7a-feira a um acordo pol\u00edtico sobre novas regras para o tratamento de c\u00e3es e gatos, evitando o impasse que tem travado outros dossi\u00eas de bem-estar animal. De acordo com o jornal \u2018POLITICO\u2019, o objetivo \u00e9 estabelecer padr\u00f5es uniformes de alojamento e cuidados em todo o bloco, ao mesmo tempo que se refor\u00e7am os mecanismos de rastreio para combater o com\u00e9rcio ilegal.<\/p>\n
Propostas pela Comiss\u00e3o Europeia em 2023, as novas regras foram agora acordadas provisoriamente ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es com o Parlamento Europeu e o Conselho. O pacote define crit\u00e9rios comuns para a cria\u00e7\u00e3o e transporte de c\u00e3es e gatos e inclui medidas para refor\u00e7ar o controlo da origem dos animais.<\/p>\n
Em contraste, a atualiza\u00e7\u00e3o das normas de bem-estar animal durante o transporte permanece bloqueada. O processo est\u00e1 parado no Parlamento, atolado em milhares de emendas, enquanto os Estados-membros continuam longe de um consenso no Conselho.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00f5es positivas, apesar das tens\u00f5es pol\u00edticas<\/strong><\/p>\n O ministro dinamarqu\u00eas da Agricultura, Jacob Jensen, classificou o acordo como \u201co primeiro do g\u00e9nero\u201d e um passo \u201cimportante na dire\u00e7\u00e3o certa\u201d para o bem-estar animal. Tamb\u00e9m Veronika Vrecionov\u00e1, eurodeputada dos Conservadores e Reformistas Europeus e negociadora principal do Parlamento, afirmou que as novas regras v\u00e3o dificultar a atua\u00e7\u00e3o de operadores abusivos e combater \u201cquem v\u00ea os animais como um meio de lucro r\u00e1pido\u201d.<\/p>\n A eurodeputada verde Tilly Metz destacou que a UE est\u00e1 \u201cfinalmente a inverter a tend\u00eancia crescente do com\u00e9rcio ilegal\u201d, sublinhando o car\u00e1ter estruturante destas medidas.<\/p>\n O caminho para o acordo, por\u00e9m, n\u00e3o foi linear. Emendas de \u00faltima hora alteraram a posi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o parlamentar pouco antes da vota\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 o grupo pol\u00edtico da negociadora principal manifestou d\u00favidas sobre a viabilidade da abordagem adotada.<\/p>\n Microchipagem avan\u00e7a com ressalvas<\/strong><\/p>\n Um dos pontos mais sens\u00edveis \u2014 a obrigatoriedade de microchipagem e registo de todos os c\u00e3es e gatos na UE \u2014 enfrentou resist\u00eancia jur\u00eddica no Conselho. Ainda assim, a proposta acabou por ser inclu\u00edda no acordo final, embora com limita\u00e7\u00f5es adicionais.<\/p>\n Entre os defensores dos direitos dos animais, o desfecho foi recebido com entusiasmo. Georgia Diamantopoulou, respons\u00e1vel do escrit\u00f3rio europeu da organiza\u00e7\u00e3o Four Paws, descreveu o avan\u00e7o como \u201co in\u00edcio do fim do com\u00e9rcio ilegal de c\u00e3es e gatos na UE\u201d, refor\u00e7ando o impacto potencial das novas regras para os animais de companhia no espa\u00e7o europeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Parlamentares europeus, representantes das capitais e legisladores da Uni\u00e3o Europeia chegaram esta ter\u00e7a-feira a um acordo pol\u00edtico sobre…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":102858,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-166858","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-mundo","18":"tag-news","19":"tag-noticias","20":"tag-noticias-principais","21":"tag-noticiasprincipais","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-top-stories","25":"tag-topstories","26":"tag-ultimas","27":"tag-ultimas-noticias","28":"tag-ultimasnoticias","29":"tag-world","30":"tag-world-news","31":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115621158209848839","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166858","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=166858"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/166858\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102858"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=166858"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=166858"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=166858"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}