Livre critica desperd\u00edcio de excedentes: “O tanque estava cheio e agora est\u00e1 na reserva”<\/p>\n
Rui Tavares criticou o processo or\u00e7amental por considerar que desperdi\u00e7ou uma oportunidade num ano com excedente e num Parlamento que deveria ter promovido um di\u00e1logo mais forte. “Passou a maioria absoluta, mas a sobranceria continua a mesma de Ant\u00f3nio Costa para Lu\u00eds Montenegro\u201d, acusou, recorrendo depois a uma imagem que provocou v\u00e1rias rea\u00e7\u00f5es no hemiciclo.<\/p>\n
\u201cQuando lhes foram entregues as chaves do carro o tanque estava cheio, e apresentam-se aqui depois de andarem por onde quiseram, gastarem o que quiseram. E agora dizem: cuidado, est\u00e1 na reserva, n\u00e3o d\u00e1 para levar os mi\u00fados \u00e0 creche. N\u00e3o sobra nadinha<\/strong>\u201d.<\/p>\n Tavares lamentou que o IVA continue intacto, lembrando que nem a geringon\u00e7a reverteu as medidas da troika nesta mat\u00e9ria. Criticou a “falta de coragem para baixar impostos que pesam no dia a dia”, afirmando que com este or\u00e7amento \u201cquem dorme descansado \u00e9 o CEO da Galp\u201d, n\u00e3o as fam\u00edlias. E terminou com fortes cr\u00edticas ao PS: \u201cFeliz \u00e9 o governo que tem estas duas muletas, as do PS e do Chega. E estas absten\u00e7\u00f5es do PS permitem ao Chega e \u00e0 Iniciativa Liberal fazerem de conta que est\u00e3o contra\u201d,<\/strong> afirmou.<\/p>\n PCP contra os “golpes” da direita e a absten\u00e7\u00e3o do PS<\/p>\n Paulo Raimundo afirmou que o Or\u00e7amento do Estado segue as exig\u00eancias de Bruxelas e dos grandes grupos econ\u00f3micos, criticando a direita por, nas suas palavras, agir como \u201ccarpideiras\u201d sempre que o PCP apresenta propostas. Acusou PS, PSD, IL e Chega de ignorarem “as verbas que o or\u00e7amento transfere para grandes empresas atrav\u00e9s de isen\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios”, enquanto \u201ca vida apertada\u201d continua a “recair sobre quem trabalha”.<\/p>\n O deputado atacou ainda o pacote laboral, que classificou como \u201co golpe dos golpes\u201d, acusando Governo, IL e Chega de “quererem mais contratos a prazo e despedimentos facilitados<\/strong>“. Disse que PSD, IL e Chega representam uma minoria que explora a maioria trabalhadora e deixou a garantia de que os trabalhadores ir\u00e3o derrotar o pacote laboral. <\/p>\n Tamb\u00e9m deixou cr\u00edticas ao PS, que “pode n\u00e3o aplaudir, mas aprova o or\u00e7amento”.<\/p>\n CDS elogia “or\u00e7amento s\u00f3lido e respons\u00e1vel” e critica “propostas da esquerda e do Chega” <\/p>\n Paulo N\u00fancio, deputado do CDS, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, apontando o crescimento acima da m\u00e9dia europeia, a redu\u00e7\u00e3o de impostos que quantificou em 3,8 mil milh\u00f5es em 20 meses, o aumento de sal\u00e1rios e de todas as pens\u00f5es, al\u00e9m do “refor\u00e7o hist\u00f3rico no investimento em Defesa” e da “redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica”. Para o deputado do CDS, um dos partidos da coliga\u00e7\u00e3o de Governo, trata-se de um “or\u00e7amento s\u00f3lido e respons\u00e1vel”, v\u00e1lido \u201cem Portugal e em qualquer parte do mundo<\/strong>\u201d.<\/p>\n N\u00fancio alertou ainda para \u201criscos adicionais\u201d introduzidos na especialidade por “propostas da esquerda e do Chega”, criticando este \u00faltimo por, nas suas palavras, aprovar medidas contradit\u00f3rias sem coer\u00eancia. “Para o Chega, como se viu, tanto vale tirar o cravo como aprovar a ferradura<\/strong>\u201d.<\/p>\n Mort\u00e1gua fala em “entorse democr\u00e1tico” e acusa PS de “ceder \u00e0 chantagem”<\/p>\n Mariana Mort\u00e1gua afirmou que o Or\u00e7amento do Estado ficou marcado por um \u201centorse democr\u00e1tico\u201d, resultado da forma como PS, PSD e Chega geriram as vota\u00e7\u00f5es. Acusou o PS de ceder \u00e0 \u201cchantagem\u201d do Governo e disse que, apesar de haver margem para subir pens\u00f5es, refor\u00e7ar o subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o ou baixar o IVA, nada avan\u00e7ou porque uma \u201cmaioria silenciosa\u201d trabalhou para manter tudo igual<\/strong>.<\/p>\n A l\u00edder do BE criticou as vota\u00e7\u00f5es cruzadas entre PS e Chega e considerou que o debate decorreu sob a amea\u00e7a permanente de crise pol\u00edtica, o que transformou o processo numa \u201cfarsa\u201d. Como j\u00e1 se sabia, o BE vota contra o or\u00e7amento.<\/p>\n JPP e PAN mudam sentido de voto e est\u00e3o contra o OE2206<\/p>\n O primeiro partido a pronunciar-se sobre o sentido de voto foi o JPP, que mudou o sentido de voto e anunciou o voto contra o Or\u00e7amento do Estado, depois de ter optado pela absten\u00e7\u00e3o na generalidade. O deputado madeirense Filipe Sousa acusou o Governo de tratar as regi\u00f5es aut\u00f3nomas como \u201cuma nota de rodap\u00e9\u201d<\/strong> e de desperdi\u00e7ar a oportunidade de corrigir injusti\u00e7as que, no seu entender, este OE acaba por prolongar.<\/p>\n O deputado afirmou que n\u00e3o h\u00e1 investimento real na mobilidade nem respeito pelas autonomias e rejeitou o que descreveu como \u201cmigalhas\u201d ou favores disfar\u00e7ados de medidas or\u00e7amentais. Disse ainda que o Governo \u201cfalha com as regi\u00f5es aut\u00f3nomas porque n\u00e3o quer fazer diferente\u201d.<\/p>\n De seguida, tamb\u00e9m In\u00eas Sousa Real anunciou que o PAN mudou de posi\u00e7\u00e3o e vota contra<\/strong> o Or\u00e7amento do Estado, apesar de considerar que o partido garantiu \u201cavan\u00e7os reais\u201d na especialidade, como os planos plurianuais de bem estar animal e medidas de prote\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e jovens com cancro. A deputada criticou novamente a redu\u00e7\u00e3o do IVA da carne de ca\u00e7a e justificou o voto contra com a falta de abertura das restantes bancadas para negociar propostas chave<\/strong>.<\/p>\n Isen\u00e7\u00e3o de portagens e refor\u00e7o de verbas para o Tribunal Constitucional<\/p>\n Na \u00faltima manh\u00e3 foram aprovadas ainda algumas medidas que tinham sido chamadas a plen\u00e1rio. <\/p>\n PSD e CDS conseguiram prolongar at\u00e9 2026 a isen\u00e7\u00e3o de IVA na compra de adubos, fertilizantes e ra\u00e7\u00f5es para atividades agr\u00edcolas, proposta que passou com a absten\u00e7\u00e3o do PAN.<\/p>\n Foi tamb\u00e9m aprovada a isen\u00e7\u00e3o parcial de portagens nos tro\u00e7os da A6 e A2 que atravessam o Alentejo, destinada a residentes e empresas locais. A proposta do PS passou com os votos contra dos partidos de Governo, PSD, e CDS, e tamb\u00e9m da IL.<\/p>\n Tamb\u00e9m contra a vontade dos partidos de Governo, o Parlamento deu ainda luz verde ao refor\u00e7o de 1,6 milh\u00f5es de euros para o Tribunal Constitucional, Entidade das Contas e Partidos Pol\u00edticos e Entidade para a Transpar\u00eancia, numa proposta do Chega que dividiu a vota\u00e7\u00e3o. IL, Livre e\u00a0PCP abstiveram-se. <\/p>\n O PS garantiu a transfer\u00eancia de um milh\u00e3o de euros do Minist\u00e9rio da Cultura para a Comiss\u00e3o para a Cidadania e a Igualdade de G\u00e9nero, verba destinada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de equipas que acompanham v\u00edtimas de viol\u00eancia e a campanhas de preven\u00e7\u00e3o. Votaram contra o PSD e o CDS, enquanto a IL se absteve.<\/p>\n Propostas de altera\u00e7\u00e3o “amea\u00e7am obliterar excedente or\u00e7amental”, alerta Governo<\/strong><\/p>\n Durante o debate na especialidade que atencedeu a vota\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio de Estado Adjunto e do Or\u00e7amento alertou que a aprova\u00e7\u00e3o de propostas de altera\u00e7\u00e3o ao OE2026 “amea\u00e7a obliterar o excedente or\u00e7amental” do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n A interven\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Brand\u00e3o de Brito surgiu a prop\u00f3sito de uma proposta do PS para a redistribui\u00e7\u00e3o das receitas das apostas desportivas \u2018online\u2019, que foi chumbada na especialidade mas chamada ao plen\u00e1rio para ser votada de novo.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Estado argumentava que “esta proposta de altera\u00e7\u00e3o acarreta um adicional de despesa de 40 milh\u00f5es de euros”, reiterando que, se esta medida for somada \u00e0s propostas de altera\u00e7\u00e3o j\u00e1 aprovadas, pode amea\u00e7ar “obliterar o excedente or\u00e7amental apresentado para 2026”.<\/p>\n Quando se referiu ao impacto das propostas de altera\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio de Estado n\u00e3o se referiu especificamente a medidas da oposi\u00e7\u00e3o. Nestes quatro dias de vota\u00e7\u00e3o, tanto foram aprovadas iniciativas da oposi\u00e7\u00e3o, como dos partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP.<\/p>\n O deputado do PS Ant\u00f3nio Mendon\u00e7a Mendes pediu para o secret\u00e1rio de Estado explicar como \u00e9 que esta proposta de altera\u00e7\u00e3o resulta num aumento de despesa de 40 milh\u00f5es de euros, tendo em conta que se trata da realoca\u00e7\u00e3o de despesa.<\/p>\n O governante explicou que tem quer ver com o facto de a consigna\u00e7\u00e3o de receita subtrair receita a outras entidades que \u201cnaturalmente v\u00e3o querer ser ressarcidas\u201d.<\/p>\n O executivo inscreveu no OE2026 a previs\u00e3o de um excedente de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, apesar de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es que seguem a economia portuguesa, como o Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas, a OCDE e a Comiss\u00e3o Europeia, estimarem um d\u00e9fice or\u00e7amental.<\/p>\n com Frederico B\u00e1rtolo e Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Livre critica desperd\u00edcio de excedentes: “O tanque estava cheio e agora est\u00e1 na reserva” Rui Tavares criticou o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":167241,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,23591,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-167240","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-orcamento-do-estado-2026","22":"tag-portugal","23":"tag-principais-noticias","24":"tag-principaisnoticias","25":"tag-pt","26":"tag-top-stories","27":"tag-topstories","28":"tag-ultimas","29":"tag-ultimas-noticias","30":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115622621044526670","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167240","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=167240"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167240\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/167241"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=167240"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=167240"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=167240"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}