{"id":167350,"date":"2025-11-27T18:29:08","date_gmt":"2025-11-27T18:29:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/167350\/"},"modified":"2025-11-27T18:29:08","modified_gmt":"2025-11-27T18:29:08","slug":"apa-da-luz-verde-condicionada-a-construcao-da-dessalinizadora-do-algarve-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/167350\/","title":{"rendered":"APA d\u00e1 luz verde condicionada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da dessalinizadora do Algarve | \u00c1gua"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu oficialmente a sua decis\u00e3o favor\u00e1vel condicionada sobre o projecto de execu\u00e7\u00e3o da futura Esta\u00e7\u00e3o de Dessaliniza\u00e7\u00e3o<\/a> de \u00c1gua do Mar do Algarve, uma infra-estrutura que estar\u00e1 a cargo da \u00c1guas do Algarve e ficar\u00e1 localizada na Quinta da Ponte, na zona de Albufeira e Olhos de \u00c1gua.<\/p>\n

A luz verde condicionada da APA tinha sido anunciada pela ministra do Ambiente e Energia Maria da Gra\u00e7a Carvalho no in\u00edcio de Novembro, no Parlamento, durante o debate na especialidade sobre o Or\u00e7amento do Estado para 2026. Na altura, a ministra afirmava que a promotora do projecto \u201cpode arrancar com a obra j\u00e1 amanh\u00e3\u201d – mas sabe-se agora que n\u00e3o ser\u00e1 bem assim.<\/p>\n

Apesar da aprova\u00e7\u00e3o, a APA imp\u00f5e um conjunto de medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o que ter\u00e3o de ser rigorosamente cumpridas. Estas exig\u00eancias abrangem todas as fases da obra, desde a pr\u00e9-constru\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e futura desactiva\u00e7\u00e3o, impondo limites estritos, por exemplo, para as emiss\u00f5es sonoras e regras apertadas para a gest\u00e3o de res\u00edduos no local.<\/p>\n

O projecto final, que agora recebe a decis\u00e3o de conformidade ambiental condicionada, trazia ajustes t\u00e9cnicos importantes face ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) resultantes da an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o. Uma das principais altera\u00e7\u00f5es prende-se com a substitui\u00e7\u00e3o da perfura\u00e7\u00e3o horizontal pela microtunelagem para a instala\u00e7\u00e3o das condutas de \u00e1gua e salmoura no tro\u00e7o costeiro. Esta mudan\u00e7a visa reduzir riscos t\u00e9cnicos e evitar impactos ambientais no meio marinho, como a liberta\u00e7\u00e3o de bentonites (argilas).<\/p>\n

Outra modifica\u00e7\u00e3o no desenho da infra-estrutura considerada relevante foi o recuo da c\u00e2mara de desgaseifica\u00e7\u00e3o em cerca de 50 metros para norte, afastando-a da linha de costa. Esta altera\u00e7\u00e3o permitiu optimizar o projecto e eliminar a necessidade de abate de \u00e1rvores de grande porte existentes na zona de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

APA confirma preocupa\u00e7\u00f5es<\/p>\n

O processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental da dessalinizadora do Algarve tem sido alvo de grande contesta\u00e7\u00e3o. Em Julho, a consulta p\u00fablica sobre o RECAPE chegou a ser suspensa devido a uma provid\u00eancia cautelar, entretanto indeferida. A APA recebeu um total de 45 exposi\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo da consulta p\u00fablica, com v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es ambientalistas a oporem-se ao avan\u00e7o da obra.<\/p>\n

\u201c\u200b\u200bAs mais de uma centena de exig\u00eancias adicionais agora impostas s\u00e3o a prova de que o projecto, tal como apresentado, n\u00e3o oferecia todas as garantias ambientais\u201d, afirma Sara Correia, analista de pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea dos recursos h\u00eddricos da associa\u00e7\u00e3o Zero, numa resposta ao Azul. \u201cA decis\u00e3o da APA confirma algumas das situa\u00e7\u00f5es que a Zero identificou no seu parecer e \u00e0s quais o RECAPE n\u00e3o respondia de forma satisfat\u00f3ria.\u201d<\/p>\n

Para a Zero, esta luz verde condicionada \u201c\u200b\u200bconfirma algumas das preocupa\u00e7\u00f5es\u201d que t\u00eam vindo a assinalar. A associa\u00e7\u00e3o ambientalista garante que vai continuar a \u201cacompanhar o processo de perto, garantindo que todas as exig\u00eancias impostas pela APA s\u00e3o cumpridas\u201d. \u201cContinuamos a considerar que a EDAM do Algarve, tal como definida, apresenta riscos ambientais elevados, custos socioecon\u00f3micos insuficientemente avaliados e representa uma op\u00e7\u00e3o menos eficaz do que medidas de efici\u00eancia h\u00eddrica estrutural\u201d, conclui Sara Correia.<\/p>\n

Ajustes ao projecto<\/p>\n

A resposta da APA ao Relat\u00f3rio de Conformidade Ambiental do Projecto de Execu\u00e7\u00e3o (RECAPE), que esteve em consulta p\u00fablica no Ver\u00e3o, oficializa o T\u00edtulo \u00danico Ambiental e vem complementar a Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental que tinha sido emitida em Abril de 2024. A aprova\u00e7\u00e3o tem validade at\u00e9 24 de Novembro de 2029, o que significa que as obras ter\u00e3o de arrancar obrigatoriamente num prazo m\u00e1ximo de quatro anos, sob pena de o licenciamento caducar.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o da dessalinizadora, que dever\u00e1 estar conclu\u00edda at\u00e9 ao final de 2026, representa um investimento de cerca de 108 milh\u00f5es de euros, enquadrado pelo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR)<\/a>.<\/p>\n

A obra, que integra o Plano Regional de Efici\u00eancia H\u00eddrica do Algarve, ser\u00e1 levada a cabo pelo Agrupamento Complementar de Empresas (ACE), formado pelas empresas portuguesas Lus\u00e1gua e Aquapor e a espanhola GS Inima Environment.<\/p>\n

Contesta\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Entidades como a Zero, a Almargem e a Seacliff, propriet\u00e1ria dos terrenos em Albufeira, pronunciaram-se desfavoravelmente em sede de consulta p\u00fablica, alertando para potenciais impactos negativos na biodiversidade, na paisagem e nas actividades econ\u00f3micas locais, como a pesca e a agricultura.<\/p>\n

O pr\u00f3prio Turismo de Portugal, apesar de reconhecer a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da dessalinizadora para a resili\u00eancia h\u00eddrica da regi\u00e3o, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o tra\u00e7ado das condutas e com o seu efeito na actividade tur\u00edstica.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o Instituto Portugu\u00eas do Mar e da Atmosfera (IPMA) identificou omiss\u00f5es relevantes no dossier apresentado, segundo o relat\u00f3rio da consulta p\u00fablica. O organismo t\u00e9cnico alertou para o facto de a zona de descarga estar prevista para uma \u00e1rea classificada como zona de produ\u00e7\u00e3o de bivalves, o que levanta quest\u00f5es de conformidade legal que o promotor ter\u00e1 agora de acautelar atrav\u00e9s dos programas de monitoriza\u00e7\u00e3o exigidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu oficialmente a sua decis\u00e3o favor\u00e1vel condicionada sobre o projecto de execu\u00e7\u00e3o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":167351,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[16151,1467,6579,2569,964,785,27,28,353,15,16,14,25,26,352,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-167350","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-agencia-portuguesa-do-ambiente","9":"tag-agua","10":"tag-albufeira","11":"tag-algarve","12":"tag-ambiente","13":"tag-azul","14":"tag-breaking-news","15":"tag-breakingnews","16":"tag-em-destaque","17":"tag-featured-news","18":"tag-featurednews","19":"tag-headlines","20":"tag-latest-news","21":"tag-latestnews","22":"tag-local","23":"tag-main-news","24":"tag-mainnews","25":"tag-news","26":"tag-noticias","27":"tag-noticias-principais","28":"tag-noticiasprincipais","29":"tag-portugal","30":"tag-principais-noticias","31":"tag-principaisnoticias","32":"tag-pt","33":"tag-top-stories","34":"tag-topstories","35":"tag-ultimas","36":"tag-ultimas-noticias","37":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115623084970973407","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167350","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=167350"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167350\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/167351"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=167350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=167350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=167350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}