A C\u00e2mara de Lisboa discute esta quinta-feira o novo regulamento do Alojamento Local que est\u00e1, h\u00e1 mais de um ano, \u00e0 espera de desenvolvimentos. E est\u00e1 aprovada a proposta de Carlos Moedas, tal como o DN antecipara.<\/p>\n
Os dois vereadores do Chega votaram favoravelmente, colocando-se ao lado dos oito mandatos da coliga\u00e7\u00e3o PSD-CDS-PP-IL. A proposta do PS, que previa r\u00e1cios de 2,5 e 5% em Lisboa foi rejeitada pela direita, apesar dos votos favor\u00e1veis de Livre, Bloco e PCP.<\/p>\n
Moedas prop\u00f4s que em \u00e1reas de conten\u00e7\u00e3o absoluta o novo regulamento para o Alojamento Local seja reduzido de 20% para 10% e em conten\u00e7\u00e3o relativa passe de 10% para 5%. Ainda assim, estes n\u00fameros duplicam os que estiveram em consulta p\u00fablica e subscrita pela anterior lideran\u00e7a PSD\/CDS-PP, o que levam \u00e0 cr\u00edtica generalizada da esquerda, que pedia r\u00e1cios mais restritivos.<\/strong><\/p>\n Tinha um ano para ser resolvida a quest\u00e3o, desde que foi aprovada, governativamente, a remo\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia municipal de reaprecia\u00e7\u00e3o dos registos, j\u00e1 no final de 2024. Desde a\u00ed foram aplicadas medidas suspensivas para o contornar. A situa\u00e7\u00e3o tem um impacto naturalmente maior em Lisboa face \u00e0 maior procura tur\u00edstica e Carlos Moedas tem sido\u00a0criticado pela oposi\u00e7\u00e3o de esquerda, uma vez que, depois do processo de consulta p\u00fablica, terminado em abril, o tema n\u00e3o teve sequ\u00eancia e o presidente da C\u00e2mara usou os dois adiamentos poss\u00edveis.<\/strong><\/p>\n Sem ter fechado o regulamento em setembro, a oposi\u00e7\u00e3o acusou a ilegalidade e o fim das morat\u00f3rias, enquanto Carlos Moedas advogou que, face ao hiato para tomar posse, ganhava tr\u00eas semanas mais sem que o Alojamento Local ficasse desregulado, ou seja, sem que qualquer propriet\u00e1rio se pudesse candidatar a licen\u00e7as.\u00a0A C\u00e2mara Municipal garante que, face \u00e0 suspens\u00e3o de novas licen\u00e7as, n\u00e3o houve novos registos, como tal o problema n\u00e3o se agravou.<\/strong><\/p>\n Em 2019, segundo dados recolhidos pelo DN, \u00e9 verific\u00e1vel que os Alojamentos Locais passaram de 16.000 para 18.500, obrigando \u00e0 atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Em 2014, em termos comparativos, existiam menos de 500.<\/strong><\/p>\n O Chega, ao DN, pela voz de Bruno Mascarenhas, disse concordar com os r\u00e1cios e explicou que “o problema da falta de habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o se prende com o Alojamento Local, mas sim com a sobrelota\u00e7\u00e3o resultante da imigra\u00e7\u00e3o”.<\/strong><\/p>\n No plano inicial sob consulta p\u00fablica, com o r\u00e1cio colocado nos 5%, haveria limita\u00e7\u00e3o nas licen\u00e7as em Santa Maria Maior, Miseric\u00f3rdia, Santo Ant\u00f3nio, S\u00e3o Vicente, Arroios, Estrela, Avenidas Novas e Alc\u00e2ntara.\u00a0Agora, com 10 empreendimentos de Alojamento Local por 100 fogos habitacionais, Avenidas Novas e Alc\u00e2ntara deixam de poder impor limita\u00e7\u00f5es, por exemplo<\/strong>.<\/p>\n Durante esta manh\u00e3 estiveram a votos algumas propostas de altera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o era previs\u00edvel que pudessem seguir adiante as sugest\u00f5es da esquerda, ainda assim o PCP fez passar a medida que prev\u00ea que no caso de levantamentos de suspens\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a de Alojamento Local s\u00f3 pode ocorrer se o r\u00e1cio atualizado n\u00e3o determinar um estado de conten\u00e7\u00e3o (relativa ou absoluta) ao momento do pedido<\/strong>. O Chega apresentou uma proposta de altera\u00e7\u00e3o no que toca \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as, que prev\u00ea que a explora\u00e7\u00e3o deve manter atualizados os registos de cumprimentos de todas as demais obriga\u00e7\u00f5es legais contingentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A C\u00e2mara de Lisboa discute esta quinta-feira o novo regulamento do Alojamento Local que est\u00e1, h\u00e1 mais de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":167777,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[14820,27,28,3387,3766,1736,15,16,14,25,26,797,21,22,12,13,19,20,15086,3596,35258,32,23,24,33,35257,17,18,29,30,31,35256],"class_list":{"0":"post-167776","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-alojamento-local","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-camara-municipal-de-lisboa","12":"tag-carlos-moedas","13":"tag-chega","14":"tag-featured-news","15":"tag-featurednews","16":"tag-headlines","17":"tag-latest-news","18":"tag-latestnews","19":"tag-lisboa","20":"tag-main-news","21":"tag-mainnews","22":"tag-news","23":"tag-noticias","24":"tag-noticias-principais","25":"tag-noticiasprincipais","26":"tag-partido-socialista","27":"tag-pcp","28":"tag-por-ti","29":"tag-portugal","30":"tag-principais-noticias","31":"tag-principaisnoticias","32":"tag-pt","33":"tag-racios","34":"tag-top-stories","35":"tag-topstories","36":"tag-ultimas","37":"tag-ultimas-noticias","38":"tag-ultimasnoticias","39":"tag-vereadores-da-cml"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167776","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=167776"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/167776\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/167777"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=167776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=167776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=167776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}