Pre\u00e7os fixados pelo Estado n\u00e3o s\u00e3o atualizados h\u00e1 oito anos, mas no SNS s\u00e3o reconhecidos aumentos de 36%. Cada vez h\u00e1 menos m\u00e9dicos e especialidades a aceitarem a ADSE. <\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa dos Hospitais Privados (APHP) exigiu \u00e0 Entidade Reguladora da Sa\u00fade (ERS) uma interven\u00e7\u00e3o urgente nos pre\u00e7os administrativamente fixados pelo Estado para os prestadores privados e sociais, que est\u00e3o congelados desde 2017, apesar de o mesmo Estado reconhecer aumentos significativos de custos no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS).
Numa carta, a que o Jornal Econ\u00f3mico (JE) teve acesso, a APHP avisa que esta situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a deformar as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e a comprometer a capacidade de resposta do sistema.
\u201cCada vez h\u00e1 menos m\u00e9dicos e especialidades a aceitar trabalhar com os regimes convencionados da ADSE e do SNS porque consideram que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o adequadas e, para mais, com o aumento da procura, t\u00eam alternativas mais equilibradas\u201d, diz o presidente da APHP, \u00d3scar Gaspar, ao JE. \u201cEste fen\u00f3meno tem vindo a acentuar-se ao longo do tempo e a situa\u00e7\u00e3o tende a ser de n\u00e3o retorno\u201d, acrescenta.
Na carta, a APHP recorda que entre 2017 e 2023 o pre\u00e7o base dos Grupos de Diagn\u00f3stico Homog\u00e9neo (classifica\u00e7\u00e3o utilizada pelos hospitais para agrupar epis\u00f3dios de internamento ou ambulat\u00f3rio que exigem recursos semelhantes) usados nos contratos-programa aumentou 36,5%, passando de 2.285 euros para 3.120 euros, mas que, no mesmo per\u00edodo, a tabela do Sistema Integrado de Gest\u00e3o de Inscritos para Cirurgia \u2014 aplic\u00e1vel \u00e0 contratualiza\u00e7\u00e3o externa \u2014 permaneceu inalterada, apesar de oito anos de custos crescentes.
Para o setor privado, \u00e9 evidente que o Estado ajusta o que paga aos seus pr\u00f3prios hospitais, mas mant\u00e9m estagnados os valores oferecidos quando recorre a entidades externas para os mesmos atos cl\u00ednicos.
A missiva destaca tamb\u00e9m que os \u00faltimos anos foram marcados por choques sucessivos: \u201cEm 2020 todos os prestadores foram profundamente afetados pela covid (quebra de atividade, esfor\u00e7o suplementar para manter cobertura, etc.), em 2022 e 2023 tiveram o impacto de uma infla\u00e7\u00e3o historicamente muito elevada e, mais recentemente, os sucessivos acordos de concerta\u00e7\u00e3o social [\u2026] fizeram aumentar drasticamente a press\u00e3o sobre as despesas com pessoal\u201d.
A APHP sublinha que todos estes fatores s\u00e3o reconhecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nas contas das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, mas continuam sem tradu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os pagos pela produ\u00e7\u00e3o externa, gerando \u201cum encarecimento unit\u00e1rio dos fatores da atividade\u201d que n\u00e3o est\u00e1 refletido na contratualiza\u00e7\u00e3o com privados e setor social.<\/p>\n
Riscos estruturais<\/strong>
Os efeitos fazem-se igualmente sentir nos utentes. \u201cOs benefici\u00e1rios da ADSE revelam uma insatisfa\u00e7\u00e3o grande dado que as suas contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o param de crescer, porque est\u00e3o automaticamente indexadas aos ordenados, mas sentem que as coberturas tendem a diminuir\u201d, afirma \u00d3scar Gaspar. O setor alerta que esta combina\u00e7\u00e3o \u2014 pre\u00e7os desatualizados, oferta em retra\u00e7\u00e3o e procura crescente \u2014 est\u00e1 a transformar tens\u00f5es operacionais em riscos estruturais.
A APHP chama ainda a aten\u00e7\u00e3o para o paradoxo que se instalou: o acesso aos cuidados continua aqu\u00e9m do previsto na lei e, ainda assim, a contratualiza\u00e7\u00e3o externa diminui, empurrada para valores que j\u00e1 n\u00e3o cobrem a estrutura real de custos.
Na carta, l\u00ea-se que \u201ca realidade que todos, incluindo a ERS, reconhecemos \u00e9 que o acesso dos cidad\u00e3os aos cuidados de sa\u00fade n\u00e3o cumpre o previsto nos documentos legais e que, ainda assim, o recurso \u00e0 contratualiza\u00e7\u00e3o externa \u00e9 cada vez menos significativo\u201d.
A associa\u00e7\u00e3o critica o comportamento do SNS, que considera estar a usar a sua posi\u00e7\u00e3o dominante para impor condi\u00e7\u00f5es que reduzem a viabilidade da coopera\u00e7\u00e3o num contexto de listas de espera prolongadas.
\u00c9 neste quadro que a APHP invoca o artigo 15.\u00ba dos Estatutos da ERS, lembrando que cabe ao regulador \u201cpronunciar-se sobre o montante das taxas e pre\u00e7os de cuidados de sa\u00fade administrativamente fixados [\u2026] e zelar pelo seu cumprimento\u201d.
A associa\u00e7\u00e3o defende que esta compet\u00eancia n\u00e3o pode permanecer adormecida e insiste que a regula\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica \u00e9 essencial ao equil\u00edbrio do sistema, sobretudo num modelo onde a capacidade adicional dos privados \u00e9 indispens\u00e1vel.
A mensagem final \u00e9 inequ\u00edvoca: manter em 2025 as tabelas de 2017 tornou-se insustent\u00e1vel. A APHP pede \u00e0 ERS que atue e pressione o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a rever pre\u00e7os congelados h\u00e1 oito anos, sob pena de agravar ainda mais a capacidade de resposta de um sistema que j\u00e1 opera no limite e enfrenta um ano de procura crescente, custos elevados e maior press\u00e3o sobre profissionais e utentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Pre\u00e7os fixados pelo Estado n\u00e3o s\u00e3o atualizados h\u00e1 oito anos, mas no SNS s\u00e3o reconhecidos aumentos de 36%.…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":168076,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,117,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-168075","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-saude","26":"tag-top-stories","27":"tag-topstories","28":"tag-ultimas","29":"tag-ultimas-noticias","30":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115626934553175391","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168075","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=168075"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168075\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/168076"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=168075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=168075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=168075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}