{"id":168534,"date":"2025-11-28T18:40:13","date_gmt":"2025-11-28T18:40:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/168534\/"},"modified":"2025-11-28T18:40:13","modified_gmt":"2025-11-28T18:40:13","slug":"bruxelas-investiga-se-mapas-e-publicidade-da-apple-sao-monopolistas-concorrencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/168534\/","title":{"rendered":"Bruxelas investiga se Mapas e publicidade da Apple s\u00e3o monopolistas | Concorr\u00eancia"},"content":{"rendered":"

A novela europeia em torno das grandes tecnol\u00f3gicas norte-americanas ganhou mais um cap\u00edtulo, desta vez com a Apple de novo no centro do enredo. A Comiss\u00e3o Europeia confirmou ter recebido notifica\u00e7\u00f5es da empresa de Tim Cook dando conta de que dois servi\u00e7os \u2014 o Apple Maps e a plataforma de publicidade Apple Ads \u2014 atingiram os limiares estabelecidos pela Lei dos Mercados Digitais<\/a> (DMA) para uma eventual classifica\u00e7\u00e3o como \u201cgatekeepers\u201d, a designa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria para plataformas com peso suficiente para condicionarem o acesso ao mercado.<\/p>\n

A DMA foi criada para evitar que as plataformas que operam como portas de entrada para milh\u00f5es de utilizadores definam, sozinhas, as regras do jogo. Para que um servi\u00e7o seja considerado controlador de acesso, tem de ultrapassar os 45 milh\u00f5es de utilizadores finais mensais activos e os dez mil clientes empresariais anuais na Uni\u00e3o Europeia durante tr\u00eas anos consecutivos. A Apple<\/a> reconhece que estes limiares foram atingidos, o que abre agora um per\u00edodo de 45 dias para Bruxelas confirmar os dados e decidir se estes servi\u00e7os passam a integrar o conjunto de plataformas reguladas.<\/p>\n

Um clube reduzido com vigil\u00e2ncia apertada<\/strong><\/p>\n

A Apple j\u00e1 tem v\u00e1rios servi\u00e7os sob a al\u00e7ada da DMA \u2014 o Safari, o iOS<\/a>, o iPadOS e a App Store \u2014 e a inclus\u00e3o nesta lista est\u00e1 longe de ser um mero apontamento administrativo. Os gatekeepers ficam sujeitos a obriga\u00e7\u00f5es exigentes e a proibi\u00e7\u00f5es claras: n\u00e3o podem favorecer os seus pr\u00f3prios servi\u00e7os face \u00e0 concorr\u00eancia nem limitar artificialmente a mobilidade dos utilizadores dentro ou fora do ecossistema da marca. Se o Maps e o Ads vierem a ser acrescentados, ter\u00e3o de cumprir as mesmas regras, o que poder\u00e1 for\u00e7ar ajustes vis\u00edveis na forma como s\u00e3o disponibilizados aos utilizadores europeus.<\/p>\n

A contesta\u00e7\u00e3o da Apple<\/strong><\/p>\n

Embora tenha comunicado aos servi\u00e7os de Margrethe Vestager que os crit\u00e9rios num\u00e9ricos foram ultrapassados, a Apple discorda da leitura que poder\u00e1 resultar numa nova designa\u00e7\u00e3o oficial. De acordo com informa\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas pela Reuters<\/a>, a empresa apresentou uma refuta\u00e7\u00e3o formal em que sustenta que os n\u00fameros, por si s\u00f3, n\u00e3o reflectem uma posi\u00e7\u00e3o dominante.<\/p>\n

No caso do Maps, a Apple argumenta que a sua presen\u00e7a na Uni\u00e3o Europeia \u00e9 residual quando comparada com o Google Maps, dominador quase absoluto do sector. O mesmo racioc\u00ednio \u00e9 aplicado ao neg\u00f3cio da publicidade: a Apple considera irris\u00f3ria a sua quota no mercado europeu de an\u00fancios online, onde gigantes como a Google<\/a>, a Meta, o TikTok e at\u00e9 a rede X continuam a concentrar a maioria das receitas.<\/p>\n

Num comunicado recente, a empresa diz estar pronta para esclarecer junto da Comiss\u00e3o por que raz\u00e3o estes servi\u00e7os n\u00e3o devem ser qualificados como \u201ccontroladores de acesso\u201d. O di\u00e1logo com Bruxelas promete, por isso, ser intenso nas pr\u00f3ximas semanas, antes de a decis\u00e3o final ser conhecida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A novela europeia em torno das grandes tecnol\u00f3gicas norte-americanas ganhou mais um cap\u00edtulo, desta vez com a Apple…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":168535,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[84],"tags":[247,109,107,108,1834,14562,246,542,32,33,105,103,104,106,110],"class_list":{"0":"post-168534","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-ciencia-e-tecnologia","8":"tag-apple","9":"tag-ciencia","10":"tag-ciencia-e-tecnologia","11":"tag-cienciaetecnologia","12":"tag-comissao-europeia","13":"tag-concorrencia","14":"tag-enter","15":"tag-para-redes","16":"tag-portugal","17":"tag-pt","18":"tag-science","19":"tag-science-and-technology","20":"tag-scienceandtechnology","21":"tag-technology","22":"tag-tecnologia"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115628790612538292","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=168534"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168534\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/168535"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=168534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=168534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=168534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}