{"id":168536,"date":"2025-11-28T18:41:25","date_gmt":"2025-11-28T18:41:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/168536\/"},"modified":"2025-11-28T18:41:25","modified_gmt":"2025-11-28T18:41:25","slug":"fisco-detetou-esquemas-de-fraude-fiscal-nos-combustiveis-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/168536\/","title":{"rendered":"Fisco detetou “esquemas” de fraude fiscal nos combust\u00edveis \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

A Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT) detetou esquemas de fraude fiscal no setor dos combust\u00edveis. Numa resposta enviada ao Observador, fonte oficial do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as afirma que a AT tem \u201crefor\u00e7ado o acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o deste setor, com o objetivo de detetar movimentos de deslocaliza\u00e7\u00e3o de esquemas fraudulentos para o nosso pa\u00eds\u201d. E diz que esse refor\u00e7o \u201cj\u00e1 permitiu a dete\u00e7\u00e3o de esquemas de fraude\u201d.<\/p>\n

No entanto, indica ser prematuro \u201cavan\u00e7ar com estimativas de valores das perdas de receita fiscal associados\u201d e n\u00e3o clarifica se as fraudes em causa est\u00e3o relacionadas com o pagamento do IVA.<\/p>\n

Na mesma nota revela que est\u00e3o \u201cigualmente a ser equacionadas medidas, nomeadamente de natureza legislativa,<\/strong> para combater de forma mais eficaz os fen\u00f3menos de fraude e evas\u00e3o fiscal neste setor\u201d.<\/p>\n

Em causa est\u00e1 a crescente entrada de combust\u00edveis importados de Espanha<\/a> que est\u00e3o a ser introduzidos ao consumo a pre\u00e7os muito inferiores aos praticados em Portugal no mercado grossista (onde se abastecem revendedores, intermedi\u00e1rios e grandes clientes, como empresas com frotas). Para os operadores portugueses, os descontos que est\u00e3o a ser oferecidos, na casa dos 10 c\u00eantimos por litro ou at\u00e9 mais, s\u00e3o um sinal de evas\u00e3o fiscal, nomeadamente no que toca ao pagamento do IVA ao Estado.<\/p>\n

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Combust\u00edveis importados de Espanha muito mais baratos invadem mercado portugu\u00eas e levantam suspeitas de fraude fiscal<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

O IVA representa mais de cerca de 30 c\u00eantimos do pre\u00e7o final e a evas\u00e3o a esta obriga\u00e7\u00e3o d\u00e1 uma grande margem para oferecer pre\u00e7os abaixo do resto dos fornecedores do mercado. E esses pre\u00e7os acabam por conquistar alguns clientes e revendedores.<\/p>\n

Este fen\u00f3meno tem vindo a ganhar for\u00e7a desde o in\u00edcio do ano, levando as empresas do setor a alertar as autoridades e o Governo para a situa\u00e7\u00e3o. A Entidade Nacional do Setor Energ\u00e9tico (ENSE) conduziu uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o de quatro dias no final de outubro junto \u00e0s principais fronteiras com Espanha, tendo intercetado 90 cami\u00f5es cisterna com mais de tr\u00eas milh\u00f5es de litros.<\/p>\n

No entanto, esta \u201cmega-opera\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o travou a entrada de combust\u00edvel barato vindo de Espanha. Segundo fontes do mercado ouvidas pelo Observador, at\u00e9 ter\u00e1 havido um aumento nas solicita\u00e7\u00f5es feitas por empresas importadores ou por intermedi\u00e1rios do mercado grossista que adquiriram o produto mais barato a esses fornecedores.<\/p>\n

As mesmas fontes explicam que s\u00f3 a Autoridade Tribut\u00e1ria tem meios para detetar a fraude no pagamento<\/strong>, porque os importadores est\u00e3o registados na AT e t\u00eam de pagar logo o imposto petrol\u00edfero sobre o combust\u00edvel que introduzem no mercado. Mas como existe um prazo de tr\u00eas meses para liquidar o IVA, s\u00f3 depois desse prazo passado, \u00e9 que o fisco consegue cruzar a informa\u00e7\u00e3o e perceber se o pagamento foi feito.<\/p>\n

O prazo alargado para pagar o IVA \u00e9 apontado precisamente como o ponto mais fr\u00e1gil na cadeia de controlo do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais que, do ponto de vista dos operadores, deve ser atacado pelo Governo. Seja encurtando o prazo, seja exigindo uma garantia de pagamento, banc\u00e1ria ou outra. Foi o que fez Espanha no ano passado, o que ter\u00e1 levado as redes que atuavam no pa\u00eds vizinho a apostarem forte<\/a> no mercado portugu\u00eas com o mesmo tipo de fraude.<\/p>\n

O Observador sabe que a associa\u00e7\u00e3o que representa as petrol\u00edferas, a EPCOL, voltou a insistir junto dos secret\u00e1rios de Estado da Energia (Jean Barroca) e dos Assuntos Fiscais (Cl\u00e1udia Duarte), para saber que consequ\u00eancias houve da opera\u00e7\u00e3o de controlo anunciada pela ENSE.<\/p>\n

S\u00f3 esta sexta-feira \u00e9 que o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as veio dar alguma informa\u00e7\u00e3o sobre o tema e revelar a descoberta de fraudes e a prepara\u00e7\u00e3o de medidas para as travar, sem especificar quais. Na resposta ao Observador, fonte oficial afirma ainda estar \u201cparticularmente atenta \u00e0s pr\u00e1ticas fraudulentas no setor dos combust\u00edveis, tendo refor\u00e7ado o acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o deste setor, com o objetivo de detetar movimentos de deslocaliza\u00e7\u00e3o de esquemas fraudulentos para o nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Na segunda semana de novembro, a ENSE prestou alguns esclarecimentos ao Observador, mas n\u00e3o confirmou a perce\u00e7\u00e3o que existe no mercado de que a entrada de combust\u00edveis mais baratos via Espanha cresceu de forma significativa este ano. \u201cTodos os anos temos den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es que s\u00e3o \u201cdevidamente acompanhadas com a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d. Essas interven\u00e7\u00f5es, articuladas com a GNR, \u201cs\u00e3o fundamentais para procurar combater opera\u00e7\u00f5es informais que podem tentar fazer a introdu\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel de forma irregular no pa\u00eds, distorcendo a concorr\u00eancia e gerando potenciais fraudes fiscais e o n\u00e3o cumprimento de outras obriga\u00e7\u00f5es legais\u201d.<\/p>\n

A ENSE n\u00e3o adiantou informa\u00e7\u00e3o sobre os resultados da \u00faltima grande fiscaliza\u00e7\u00e3o e quando questionada sobre a estimativa de perda de receita fiscal respondeu: \u201cEsses dados s\u00f3 agora poder\u00e3o ser avaliados tendo por base os resultados destas a\u00e7\u00f5es para que, caso existam, se possa calcular a magnitude da quest\u00e3o da designada \u2018fronteira econ\u00f3mica\u2019 do pa\u00eds e as eventuais perdas fiscais para o Estado\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT) detetou esquemas de fraude fiscal no setor dos combust\u00edveis. Numa resposta enviada…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":168537,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,28590,604,476,89,90,2270,6178,2501,32,33,58],"class_list":{"0":"post-168536","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-combustu00edvel","10":"tag-crime","11":"tag-economia","12":"tag-economy","13":"tag-empresas","14":"tag-energia","15":"tag-fraude","16":"tag-impostos","17":"tag-portugal","18":"tag-pt","19":"tag-sociedade"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115628794598264917","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168536","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=168536"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168536\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/168537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=168536"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=168536"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=168536"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}