{"id":168823,"date":"2025-11-28T23:23:10","date_gmt":"2025-11-28T23:23:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/168823\/"},"modified":"2025-11-28T23:23:10","modified_gmt":"2025-11-28T23:23:10","slug":"governo-aproveita-baixa-dos-combustiveis-para-subir-imposto-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/168823\/","title":{"rendered":"Governo aproveita baixa dos combust\u00edveis para subir imposto \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"<p>Com uma descida significativa dos pre\u00e7os prevista para esta segunda-feira, o Governo aproveitou para eliminar uma parte do desconto no imposto sobre os produtos petrol\u00edferos que foi introduzido em 2022.<\/p>\n<p>No final desta sexta-feira foi publicada a portaria que rev\u00ea as taxas de imposto sobre os produtos petrol\u00edferos que v\u00e3o entrar em vigor na pr\u00f3xima segunda-feira, 1 de dezembro. <strong>O ISP na gasolina vai subir cerca de 1,6 c\u00eantimos<\/strong> por litro e a taxa cobrada sobre o <strong>gas\u00f3leo subir\u00e1 mais de dois c\u00eantimos<\/strong> por litro.<\/p>\n<p>Considerando o efeito do IVA que incide sobre o pre\u00e7o antes de impostos mais o ISP, o impacto no aumento da carga fiscal por litro rondar\u00e1 os tr\u00eas c\u00eantimos no gas\u00f3leo e os dois c\u00eantimos na gasolina. No entanto, fontes de mercado contactadas pelo Observador dizem que este agravamento fiscal vai ainda permitir que os consumidores <strong>sintam um al\u00edvio nos pre\u00e7os<\/strong> que v\u00e3o pagar na pr\u00f3xima segunda-feira. Isto porque o Governo teve a cautela de n\u00e3o aproveitar toda a margem dada pela descida dos pre\u00e7os nos mercados internacionais.<\/p>\n<p>De acordo com as cota\u00e7\u00f5es at\u00e9 quinta-feira, o gas\u00f3leo deveria baixar entre cinco e sete c\u00eantimos por litro e a gasolina deveria cair tr\u00eas c\u00eantimos. Com o agravamento do imposto agora aprovado, o gas\u00f3leo vai descer at\u00e9 quatro c\u00eantimos por litro. J\u00e1 o pre\u00e7o da gasolina deve, ainda assim, cair um c\u00eantimo.<\/p>\n<p>O ministro das Finan\u00e7as j\u00e1 tinha manifestado que era inten\u00e7\u00e3o do Governo de eliminar o desconto no imposto sobre os produtos petrol\u00edferos, mas de forma gradual e acomodando essa recupera\u00e7\u00e3o fiscal em situa\u00e7\u00f5es de baixa de pre\u00e7os antes de impostos. Miranda Sarmento referiu que existia uma press\u00e3o muito grande da Comiss\u00e3o Europeia para Portugal por fim \u00e0s ajudas ao pre\u00e7o da energia que duram desde a guerra na Ucr\u00e2nia. Este desconto foi introduzido pelo Governo socialista como tempor\u00e1rio. Mas at\u00e9 agora, a \u00fanica decis\u00e3o tomada foi o descongelamento da taxa de carbono.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"IbeTOHSrss\">\n<p><a href=\"https:\/\/observador.pt\/especiais\/bruxelas-insiste-com-portugal-para-eliminar-desconto-nos-combustiveis-mas-deixa-espanha-cobrar-menos-impostos\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Bruxelas insiste com Portugal para eliminar desconto nos combust\u00edveis, mas deixa Espanha cobrar menos impostos<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>A medida em rela\u00e7\u00e3o ao ISP ficou fora do Or\u00e7amento do Estado para 2026 que foi aprovado esta semana e o Governo n\u00e3o se comprometeu com o ritmo de recupera\u00e7\u00e3o, nem com um calend\u00e1rio.<\/p>\n<p>A portaria remeta para a natureza tempor\u00e1ria e extraordin\u00e1ria de que se revestiram todas estas medidas e lembra que em mar\u00e7o de 2023 se iniciou o descongelamento gradual da atualiza\u00e7\u00e3o do adicionamento sobre as emiss\u00f5es de CO2. O primeiro governo de Lu\u00eds Montenegro \u201cprosseguiu o descongelamento gradual da atualiza\u00e7\u00e3o do adicionamento sobre as emiss\u00f5es de CO2, o qual foi concretizado tendo em conta a evolu\u00e7\u00e3o do mercado, de forma a assegurar que o mesmo n\u00e3o se refletisse num aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis\u201d.<\/p>\n<p>\u201cEm conson\u00e2ncia com as recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia, estas medidas devem ser progressivamente eliminadas \u00e0 medida que a evolu\u00e7\u00e3o do mercado da energia o permitir. Neste contexto, a presente portaria procede \u00e0 revers\u00e3o parcial das medidas extraordin\u00e1rias e tempor\u00e1rias, atualizando as taxas unit\u00e1rias do ISP sobre a gasolina e o gas\u00f3leo, promovendo a indispens\u00e1vel revers\u00e3o gradual das medidas tempor\u00e1rias adotadas em sede do ISP\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Com uma descida significativa dos pre\u00e7os prevista para esta segunda-feira, o Governo aproveitou para eliminar uma parte do&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":168824,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,28590,476,89,90,2270,28591,2501,32,33],"class_list":{"0":"post-168823","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-combustu00edvel","10":"tag-economia","11":"tag-economy","12":"tag-empresas","13":"tag-energia","14":"tag-imposto-sobre-produtos-petrolu00edferos","15":"tag-impostos","16":"tag-portugal","17":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115629903461979585","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=168823"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/168823\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/168824"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=168823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=168823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=168823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}