publicada ao fim da tarde de sexta-feira<\/a>, 28 de novembro, com as assinaturas do ministro de Estado e das Finan\u00e7as e da ministra do Ambiente e Energia. O texto fala numa revers\u00e3o \u201cparcial\u201d das medidas extraordin\u00e1rias adotadas h\u00e1 tr\u00eas anos e sublinha, \u201cem conson\u00e2ncia com as recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia\u201d, que esses apoios devem ser progressivamente eliminados.<\/p>\nNa pr\u00e1tica, isto significa que a taxa do ISP na gasolina passa de 481,26 para 497,52 euros por cada mil litros e, no gas\u00f3leo, de 337,21 para 361,60 euros. Para quem abastece, o resultado \u00e9 este: um aumento que se traduz em cerca de 2 c\u00eantimos por litro na gasolina e 3 c\u00eantimos no gas\u00f3leo, depois de somado o IVA.<\/p>\n
O mecanismo criado pelo Governo de Ant\u00f3nio Costa para, via ISP, reproduzir o efeito de uma descida do IVA de 23% para 13% continua em vigor, mas encolhe.<\/p>\n
O Executivo tinha dito que s\u00f3 come\u00e7aria a retirar o desconto \u201c\u00e0 medida que a evolu\u00e7\u00e3o do mercado da energia o permitir\u201d, mas a revers\u00e3o surge precisamente na semana em que, segundo c\u00e1lculos do ACP, os pre\u00e7os de refer\u00eancia apontavam para uma queda de 3,5 c\u00eantimos por litro na gasolina e de 7 c\u00eantimos no gas\u00f3leo.<\/p>\n
Com a nova tabela do imposto, quem abastecer na pr\u00f3xima semana vai ver redu\u00e7\u00f5es bem mais curtas: cerca de 1,5 c\u00eantimos por litro na gasolina e 4 c\u00eantimos no gas\u00f3leo. O desconto final, que chegou a ser apresentado como equivalente a uma baixa tempor\u00e1ria do IVA, passa agora a ser de 11,6 c\u00eantimos por litro na gasolina e 9,3 c\u00eantimos no gas\u00f3leo.<\/p>\n
A mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 inesperada em Lisboa nem em Bruxelas. O Governo j\u00e1 tinha reconhecido, depois de receber uma nova carta da Comiss\u00e3o Europeia a pedir o fim do apoio, que iria atualizar as taxas do ISP. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, e o ministro da Economia, Castro Almeida, admitiram a necessidade de responder ao pedido de Bruxelas, e o ministro das Finan\u00e7as, Miranda Sarmento, retomou o tema na apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2026, onde a receita adicional ainda n\u00e3o entra nas contas.<\/p>\n
No Parlamento, durante o debate or\u00e7amental, Lu\u00eds Montenegro descreveu a altera\u00e7\u00e3o como uma \u201cimposi\u00e7\u00e3o europeia\u201d e argumentou que a carta da Comiss\u00e3o ganha peso num contexto em que Portugal continua abaixo da carga fiscal m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia sobre os combust\u00edveis, mesmo mantendo, embora mais pequeno, um desconto no ISP para os consumidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Na semana em que as contas apontavam para uma descida rara de ver nos pre\u00e7os da gasolina e…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":93649,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[35611,609,611,27,28,607,608,855,604,610,539,15,16,857,858,14,23250,603,25,26,570,21,22,606,12,13,19,20,602,32,1503,23,24,33,58,605,17,18,29,30,31,636],"class_list":{"0":"post-169783","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-abastecer","9":"tag-alerta","10":"tag-ao-minuto","11":"tag-breaking-news","12":"tag-breakingnews","13":"tag-cnn","14":"tag-cnn-portugal","15":"tag-combustiveis","16":"tag-crime","17":"tag-direto","18":"tag-educacao","19":"tag-featured-news","20":"tag-featurednews","21":"tag-gasoleo","22":"tag-gasolina","23":"tag-headlines","24":"tag-isp","25":"tag-justica","26":"tag-latest-news","27":"tag-latestnews","28":"tag-live","29":"tag-main-news","30":"tag-mainnews","31":"tag-meteorologia","32":"tag-news","33":"tag-noticias","34":"tag-noticias-principais","35":"tag-noticiasprincipais","36":"tag-pais","37":"tag-portugal","38":"tag-precos","39":"tag-principais-noticias","40":"tag-principaisnoticias","41":"tag-pt","42":"tag-sociedade","43":"tag-tempo","44":"tag-top-stories","45":"tag-topstories","46":"tag-ultimas","47":"tag-ultimas-noticias","48":"tag-ultimasnoticias","49":"tag-uniao-europeia"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/169783","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=169783"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/169783\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/93649"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=169783"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=169783"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=169783"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}