{"id":169849,"date":"2025-11-29T21:14:10","date_gmt":"2025-11-29T21:14:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/169849\/"},"modified":"2025-11-29T21:14:10","modified_gmt":"2025-11-29T21:14:10","slug":"ps-acusa-governo-de-aumentar-impostos-nem-48-horas-apos-aprovacao-do-orcamento-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/169849\/","title":{"rendered":"PS acusa Governo de aumentar impostos \u201cnem 48 horas\u201d ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento | Combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

O PS acusou neste s\u00e1bado o Governo de aumentar impostos “nem 48 horas” ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o <\/a>do Or\u00e7amento do Estado, e AD e Chega de recusarem que a receita adicional do ISP sirva para descer o IVA <\/a>dos bens essenciais.<\/p>\n

Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ag\u00eancia Lusa, o l\u00edder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, reagia \u00e0 portaria publicada na sexta-feira em que o Governo reduziu o desconto<\/a> em vigor no Imposto Sobre Produtos Petrol\u00edferos (ISP), aplic\u00e1vel \u00e0 gasolina sem chumbo e ao gas\u00f3leo rodovi\u00e1rio, anulando parte da descida do pre\u00e7o dos combust\u00edveis prevista para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

“Este Or\u00e7amento de Estado foi aprovado ainda esta quinta-feira e n\u00e3o passaram sequer dois dias e j\u00e1 sabemos que o Or\u00e7amento que foi aprovado tem j\u00e1 pouco depois uma actualiza\u00e7\u00e3o com aumento de receita, com aumento dos impostos sobre os combust\u00edveis”, afirmou.<\/p>\n

O dirigente socialista recordou que, na discuss\u00e3o na especialidade do Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026), o PS apresentou uma proposta para que a receita adicional que viesse a ser obtida em ISP fosse utilizada para descer o IVA <\/a>de bens alimentares essenciais em 2026, mas esta foi chumbada por PSD, CDS-PP, IL e Chega.<\/p>\n

“O Governo hoje tem mais receita, aumenta os impostos sobre os combust\u00edveis ainda nem sequer 48 horas depois de aprovado o Or\u00e7amento de Estado em 2026 e a Assembleia da Rep\u00fablica n\u00e3o ir\u00e1 discutir o que fazer com essa receita e n\u00e3o vai permitir que o PS apresente uma proposta para baixar o IVA dos bens alimentares devido a uma coliga\u00e7\u00e3o negativa para os portugueses entre a AD e o Chega”, acusou.<\/p>\n

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De acordo com o deputado socialista, a receita adicional para o Governo com esta decis\u00e3o vai cifrar-se em 250 milh\u00f5es de euros, entre o impacto no ISP e no IVA, “largamente mais” do que custam as medidas introduzidas<\/a> pelo PS no OE2026 contra a vontade de PSD e CDS-PP.<\/p>\n

“Bloqueou-se na semana passada o que para n\u00f3s era um elemento central: que, se houvesse aumento do ISP, os portugueses pudessem ter uma diminui\u00e7\u00e3o do IVA. Pagam mais nos combust\u00edveis, mas era o momento tamb\u00e9m para reduzir o IVA dos bens essenciais. Essa resposta n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel porque houve uma coliga\u00e7\u00e3o negativa para os portugueses entre a AD e o Chega”, criticou.<\/p>\n

A proposta do PS previa que “a aplica\u00e7\u00e3o da receita fiscal proveniente da elimina\u00e7\u00e3o total ou parcial do desconto” em vigor desde o final de 2021 nas taxa unit\u00e1rias do ISP” fosse “objecto de decis\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica, prioritariamente para efeitos de uma redu\u00e7\u00e3o da taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) incidente sobre um conjunto de bens alimentares essenciais”.<\/p>\n

O deputado do PS acusou o Governo de ter “guardado este aumento de impostos” para depois da aprova\u00e7\u00e3o do OE2026<\/a>, viabilizado pela absten\u00e7\u00e3o dos socialistas, considerando que esta decis\u00e3o comprova que o documento “tinha d\u00e9fice e n\u00e3o excedente”, como apontam as organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n

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“Sabia que ia acontecer, come\u00e7ou j\u00e1 em 2025, h\u00e1-de continuar em 2026, os portugueses v\u00e3o pagar mais impostos nos combust\u00edveis, mas essa receita ficou bloqueada devido \u00e0 norma-trav\u00e3o”, lamentou.<\/p>\n

Eurico Brilhante Dias admitiu que o PS voltar\u00e1 ao tema no Parlamento, mas n\u00e3o com o valor refor\u00e7ado que teria se tivesse sido inclu\u00edda no Or\u00e7amento, e que vincularia o Governo a ir \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica quando aumentasse o ISP.<\/p>\n

O Governo de Lu\u00eds Montenegro j\u00e1 tinha afirmado que iria reverter o desconto no ISP de forma gradual ao longo do pr\u00f3ximo ano, na sequ\u00eancia de uma recomenda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia, que considera o apoio lan\u00e7ado durante a crise energ\u00e9tica uma ajuda aos combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O PS acusou neste s\u00e1bado o Governo de aumentar impostos “nem 48 horas” ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":169850,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,855,89,90,26514,2502,23591,52,32,455,33],"class_list":{"0":"post-169849","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-combustiveis","10":"tag-economy","11":"tag-empresas","12":"tag-eurico-brilhante-dias","13":"tag-iva","14":"tag-orcamento-do-estado-2026","15":"tag-politica","16":"tag-portugal","17":"tag-ps","18":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115635058294975842","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/169849","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=169849"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/169849\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/169850"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=169849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=169849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=169849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}