{"id":170272,"date":"2025-11-30T07:41:27","date_gmt":"2025-11-30T07:41:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/170272\/"},"modified":"2025-11-30T07:41:27","modified_gmt":"2025-11-30T07:41:27","slug":"o-que-vai-mudar-em-2026-conheca-as-principais-medidas-doutor-financas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/170272\/","title":{"rendered":"O que vai mudar em 2026: Conhe\u00e7a as principais medidas\u00a0 – Doutor Finan\u00e7as"},"content":{"rendered":"

O Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026)<\/strong> traz um conjunto de altera\u00e7\u00f5es com impacto direto no rendimento das fam\u00edlias portuguesas. Desde atualiza\u00e7\u00f5es nos escal\u00f5es de IRS a mudan\u00e7as nos benef\u00edcios sociais e nos impostos sobre a habita\u00e7\u00e3o, no pr\u00f3ximo ano\u00a0haver\u00e1 mudan\u00e7as na forma como trabalhadores, pensionistas e fam\u00edlias gerem o seu or\u00e7amento.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Conhe\u00e7a as principais medidas<\/strong> e o que cada uma delas significa\u00a0para a\u00a0sua carteira.\u00a0<\/p>\n

Escal\u00f5es de IRS sobem 3,51%\u00a0<\/p>\n

Tal como tem acontecido nos \u00faltimos anos, os escal\u00f5es de IRS v\u00e3o ser atualizados para refletir a evolu\u00e7\u00e3o da produtividade e da infla\u00e7\u00e3o. A atualiza\u00e7\u00e3o resulta de um mecanismo autom\u00e1tico <\/strong>que existe na lei desde 2024.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Em 2026, a subida ser\u00e1 de 3,51%<\/strong>, abaixo do referencial para os aumentos salariais do setor privado firmado na Concerta\u00e7\u00e3o Social (4,6%).<\/p>\n

Al\u00e9m da atualiza\u00e7\u00e3o dos escal\u00f5es, o Governo decidiu tamb\u00e9m reduzir as taxas aplic\u00e1veis aos rendimentos interm\u00e9dios (do 2.\u00ba ao 5.\u00ba escal\u00e3o)<\/strong>. A diminui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 0,3%.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Ou seja, trabalhadores com rendimentos m\u00e9dios e m\u00e9dios-altos v\u00e3o beneficiar de um ligeiro al\u00edvio no IRS, <\/strong>assim como os trabalhadores com rendimentos mais elevados, devido \u00e0 progressividade do imposto.<\/p>\n

Leia ainda: Reten\u00e7\u00e3o na fonte e imposto: Como distinguir as diferen\u00e7as?<\/a><\/p>\n

Sal\u00e1rio m\u00ednimo sobe para 920 euros e continua isento de IRS\u00a0<\/p>\n

O sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional vai passar para 920 euros em 2026.<\/strong> Este rendimento mant\u00e9m-se isento de IRS<\/strong>, garantindo que todos os trabalhadores que auferem o m\u00ednimo n\u00e3o pagam imposto sobre o seu sal\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n

Isto porque a proposta de OE2026 indica que o m\u00ednimo de exist\u00eancia ser\u00e1 atualizado para 12.880 euros<\/strong>, garantindo que rendimentos at\u00e9 esse valor ficam isentos de imposto.\u00a0<\/p>\n

De lembrar que o m\u00ednimo de exist\u00eancia determina o n\u00edvel de rendimento que \u00e9 assegurado a cada contribuinte depois de aplicados os impostos.\u00a0<\/p>\n

Pr\u00e9mios de produtividade continuam isentos de IRS\u00a0<\/p>\n

O regime de isen\u00e7\u00e3o aplicado aos pr\u00e9mios de produtividade\u00a0at\u00e9 ao limite de 6% da retribui\u00e7\u00e3o base<\/strong>\u00a0mant\u00e9m-se. Estes valores, quando atribu\u00eddos pelas empresas aos trabalhadores, n\u00e3o pagam IRS, desde que respeitem as condi\u00e7\u00f5es legais.\u00a0<\/p>\n

Esta isen\u00e7\u00e3o s\u00f3 acontece se as empresas aumentarem\u00a0a sua retribui\u00e7\u00e3o base anual m\u00e9dia<\/strong> em linha com o referencial firmado em Concerta\u00e7\u00e3o Social (4,6% em 2026), e ainda subirem o vencimento base anual dos trabalhadores que recebem menos do que a m\u00e9dia<\/strong> nessa mesma medida.\u00a0<\/p>\n

Leia ainda: Pr\u00e9mios de produtividade, desempenho e participa\u00e7\u00f5es nos lucros: Novas regras e benef\u00edcios fiscais<\/a><\/p>\n

Abono de fam\u00edlia \u00e9 atualizado pela infla\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n

O abono de fam\u00edlia vai ser revisto de acordo com a infla\u00e7\u00e3o, <\/strong>garantindo que esta presta\u00e7\u00e3o social mant\u00e9m o seu valor real e continua a apoiar as fam\u00edlias no cuidado e educa\u00e7\u00e3o dos filhos.\u00a0<\/p>\n

O aumento vai ser\u00a0uniforme<\/strong>\u00a0em \u201ctodos os escal\u00f5es de rendimento do agregado familiar e idade do descendente\/titular\u201d.\u00a0<\/p>\n

Pens\u00f5es e\u00a0complemento solid\u00e1rio para idosos aumentam\u00a0<\/p>\n

Tal como previsto no regime de atualiza\u00e7\u00e3o, as pens\u00f5es v\u00e3o sofrer aumentos autom\u00e1ticos<\/strong> em 2026, definidos com base na infla\u00e7\u00e3o e no crescimento econ\u00f3mico<\/strong>. Isto quer dizer que a maioria dos pensionistas vai ver a sua pens\u00e3o aumentar sem necessidade de fazer qualquer pedido ou procedimento adicional.\u00a0<\/p>\n

Tamb\u00e9m os\u00a0benefici\u00e1rios do Complemento Solid\u00e1rio para Idosos (CSI)<\/strong> v\u00e3o receber um refor\u00e7o no valor atribu\u00eddo.\u00a0O valor de refer\u00eancia do complemento solid\u00e1rio para idosos vai subir 40 euros, passando de 630 euros para 670 euros.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Esta medida pretende apoiar os idosos com rendimentos mais baixos e garantir um n\u00edvel m\u00ednimo de dignidade econ\u00f3mica.\u00a0O objetivo \u00e9 aumentar progressivamente este apoio para o conseguir equiparar ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional na pr\u00f3xima legislatura.\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Leia ainda: Complemento Solid\u00e1rio para Idosos: O que \u00e9 e como pedir?<\/a><\/p>\n

Escal\u00f5es de IMT s\u00e3o atualizados e sobe o teto de isen\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0<\/p>\n

O IMT (Imposto Municipal sobre Transmiss\u00f5es Onerosas de Im\u00f3veis) vai sofrer atualiza\u00e7\u00f5es nos seus escal\u00f5es, estando prevista uma subida de 2%<\/strong>.\u00a0Al\u00e9m disso, o teto de isen\u00e7\u00e3o aumenta, permitindo que mais casas fiquem livres deste imposto na compra.\u00a0<\/p>\n

Ficam isentos do pagamento de IMT os im\u00f3veis destinados a habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente at\u00e9 ao valor de 106.346 euros.\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00c9 ainda alargada\u00a0a\u00a0medida que isenta de IMT, imposto do selo e emolumentos a compra da primeira casa por parte de jovens (at\u00e9 35 anos) at\u00e9 aos 330.539 euros<\/strong>, acompanhando o aumento do teto m\u00e1ximo do quarto escal\u00e3o do imposto.\u00a0<\/p>\n

Leia ainda: Escal\u00f5es do IMT sobem 2% em 2026 e jovens ficam isentos at\u00e9 330.539 euros<\/a><\/p>\n

IVA de livros\u00a0e\u00a0concertos deduzido no IRS\u00a0<\/p>\n

Uma das novidades <\/strong>do OE2026 \u00e9 a possibilidade de os contribuintes poderem deduzir parte do IVA gasto em livros, espet\u00e1culos e outras atividades culturais.\u00a0\u00a0<\/p>\n

A medida vai permitir deduzir 15% do IVA <\/strong>suportado na compra de livros, idas ao teatro, bilhetes de concertos e espet\u00e1culos de dan\u00e7a, assim como em museus e monumentos hist\u00f3ricos <\/strong>e ainda de gastos em atividades de bibliotecas e arquivos.<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Este leque de gastos junta-se \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existe para o grupo das despesas em restaurantes, cabeleireiros,\u00a0gin\u00e1sios, oficinas e veterin\u00e1rios. Para isso, ser\u00e1 sempre necess\u00e1rio pedir fatura com o n\u00famero de contribuinte.\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026) traz um conjunto de altera\u00e7\u00f5es com impacto direto no rendimento das…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":170273,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-170272","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115637523855988875","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/170272","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=170272"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/170272\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/170273"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=170272"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=170272"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=170272"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}