Os dirigentes da Uni\u00e3o Europeia est\u00e3o a aceitar a ideia de que ser\u00e1 necess\u00e1rio recorrer a uma solu\u00e7\u00e3o de financiamento de emerg\u00eancia para manter a economia ucraniana \u00e0 tona da \u00e1gua, depois de a B\u00e9lgica ter aumentado a fasquia para desbloquear um empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o que refor\u00e7aria as finan\u00e7as de Kiev.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o poderia consistir em a UE mobilizar dinheiro nos mercados para conceder a Kiev uma subven\u00e7\u00e3o n\u00e3o reembols\u00e1vel que cobriria as suas necessidades financeiras e militares mais imediatas em 2026.<\/p>\n
Isto, por sua vez, daria aos dirigentes mais tempo para ultrapassar o impasse sobre o empr\u00e9stimo proposto, uma tentativa ousada<\/strong><\/a>de canalizar para a Ucr\u00e2nia os ativos imobilizados do Banco Central russo.<\/p>\n A maior parte dos ativos, cerca de 185 mil milh\u00f5es de euros, est\u00e1 guardada na Euroclear, uma central de dep\u00f3sito de t\u00edtulos em Bruxelas. Este facto faz com que a B\u00e9lgica seja o voto decisivo no debate.<\/p>\n Inicialmente, esperava-se que os l\u00edderes da UE conseguissem atenuar as reservas belgas<\/strong><\/a> e assinar o projeto sem precedentes na sua pr\u00f3xima reuni\u00e3o, a 18 de dezembro.<\/p>\n Numa nova reviravolta na longa saga<\/strong><\/a>, o primeiro-ministro belga, Bart De Wever, escreveu uma carta mordaz a Ursula von der Leyen, criticando o empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o como “fundamentalmente errado” e repleto de armadilhas jur\u00eddicas e financeiras.<\/p>\n “Porque \u00e9 que nos aventuramos em \u00e1guas jur\u00eddicas e financeiras desconhecidas, com todas as consequ\u00eancias poss\u00edveis, se isso pode ser evitado?” diz De Wever \u00e0 presidente da Comiss\u00e3o Europeia na carta. “Nunca comprometerei a B\u00e9lgica a suportar sozinha os riscos e as exposi\u00e7\u00f5es que decorreriam da op\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n De Wever exige “garantias juridicamente vinculativas, incondicionais, irrevog\u00e1veis, a pedido, conjuntas e solid\u00e1rias” para cobrir os 185 mil milh\u00f5es de euros dos ativos e todas as potenciais consequ\u00eancias, como custos de arbitragem, juros, perda de oportunidades de investimento e at\u00e9 a “quantifica\u00e7\u00e3o do impacto financeiro no cr\u00e9dito do Banco Central da R\u00fassia”.<\/p>\n Pede tamb\u00e9m uma cobertura total para as participa\u00e7\u00f5es da Euroclear em “jurisdi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 R\u00fassia”, que, segundo ele, poderiam ser objeto de medidas de retalia\u00e7\u00e3o por parte do Kremlin.<\/p>\n “Alguns podem pensar que se trata apenas de uma exposi\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, mas eu estou a dizer que este perigo \u00e9, pelo contr\u00e1rio, real e suscet\u00edvel de acontecer”, escreve De Wever.<\/p>\n Ao colocar a fasquia t\u00e3o alta para as garantias, que s\u00e3o um elemento crucial para desbloquear os empr\u00e9stimos de repara\u00e7\u00e3o, De Wever torna a sua aprova\u00e7\u00e3o exponencialmente mais dif\u00edcil.<\/p>\n \u00c9 improv\u00e1vel que os outros l\u00edderes consigam aparecer na cimeira de dezembro com garantias de v\u00e1rios milhares de milh\u00f5es que se baseiam, na sua maioria, num c\u00e1lculo hipot\u00e9tico. Para alguns pa\u00edses, uma estrutura t\u00e3o complexa exigiria a b\u00ean\u00e7\u00e3o do seu parlamento.<\/p>\n Os obst\u00e1culos est\u00e3o a pesar muito nas mentes dos funcion\u00e1rios e diplomatas da UE, que se apressam a quebrar o impasse antes que a Ucr\u00e2nia fique sem ajuda externa. O pa\u00eds espera uma nova inje\u00e7\u00e3o de ajuda, o mais tardar, no segundo trimestre de 2026.<\/p>\n A aumentar a press\u00e3o est\u00e1 um programa de 8,1 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares que o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) dever\u00e1 conceder \u00e0 Ucr\u00e2nia. Para que o FMI tome uma decis\u00e3o final, precisar\u00e1 de compromissos firmes por parte dos aliados europeus para garantir a estabilidade macroecon\u00f3mica de Kiev.<\/p>\n A urg\u00eancia crescente fez aumentar drasticamente as probabilidades de se encontrar uma solu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria para colmatar o d\u00e9fice. O financiamento provis\u00f3rio poderia ser apoiado por garantias nacionais ou pelo or\u00e7amento da UE, que atualmente pro\u00edbe a contra\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos para um pa\u00eds fora do bloco.<\/p>\n Para alterar as regras do or\u00e7amento, seria necess\u00e1ria a unanimidade, uma tarefa dif\u00edcil dada a oposi\u00e7\u00e3o inflex\u00edvel da Hungria a qualquer tipo de ajuda a Kiev. O mesmo obst\u00e1culo permaneceria se os l\u00edderes escolhessem a d\u00edvida conjunta como o acordo de longo prazo para apoiar a Ucr\u00e2nia.<\/p>\n O fator Trump<\/p>\n Na sua carta, De Wever vai para al\u00e9m do direito e da economia e mergulha de cabe\u00e7a na pol\u00edtica.<\/p>\n O l\u00edder belga alerta para o facto de que avan\u00e7ar com o empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o nesta fase espec\u00edfica pode p\u00f4r em risco os esfor\u00e7os da Casa Branca para garantir um acordo de paz que ponha fim \u00e0 guerra da R\u00fassia.<\/p>\n “Avan\u00e7ar apressadamente com a proposta de empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o teria, como dano colateral, o facto de n\u00f3s, enquanto UE, estarmos efetivamente a impedir um eventual acordo de paz”, disse De Wever a von der Leyen.<\/p>\n “N\u00e3o podemos utilizar os ativos soberanos russos para v\u00e1rios fins ao mesmo tempo. Ou s\u00e3o imobilizados com o objetivo de financiar a reconstru\u00e7\u00e3o da Ucr\u00e2nia, ou s\u00e3o gastos agora para financiar os esfor\u00e7os de guerra ou o or\u00e7amento de base da Ucr\u00e2nia”.<\/p>\n De Wever defende que \u00e9 “muito prov\u00e1vel” que a R\u00fassia n\u00e3o seja declarada a “parte perdedora” no conflito e que, por isso, tenha direito a recuperar os seus bens soberanos atualmente sob san\u00e7\u00f5es. Se isso acontecer, acrescenta, o empr\u00e9stimo de indemniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 anulado e os contribuintes europeus ter\u00e3o de pagar a conta.<\/p>\n Esta parte da carta contrasta fortemente com a posi\u00e7\u00e3o defendida por outros dirigentes, que consideram que os bens russos s\u00e3o a alavanca mais poderosa do bloco.<\/p>\n “Temos de chegar rapidamente a um acordo adequado, o mais tardar at\u00e9 \u00e0 cimeira dos l\u00edderes da UE, em dezembro, para refor\u00e7ar a nossa posi\u00e7\u00e3o negocial e enviar mais um sinal de solidariedade e apoio \u00e0 Ucr\u00e2nia”, afirmou o chanceler alem\u00e3o Friedrich Merz, na quinta-feira.<\/p>\n Von der Leyen tamb\u00e9m enquadrou a sua proposta numa perspetiva moral para “fazer a R\u00fassia pagar”.<\/p>\n “Para ser muito clara, n\u00e3o consigo imaginar um cen\u00e1rio em que sejam apenas os contribuintes europeus a pagar a fatura. Isso tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel”, afirmou esta semana.<\/p>\n Os desacordos internos surgem numa altura prec\u00e1ria para os europeus, que foram apanhados desprevenidos por um plano de paz de 28 pontos, secretamente redigido por funcion\u00e1rios americanos e russos, e que agora se esfor\u00e7am por cerrar fileirase projetar unidade pol\u00edtica.<\/p>\n