{"id":170478,"date":"2025-11-30T11:37:09","date_gmt":"2025-11-30T11:37:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/170478\/"},"modified":"2025-11-30T11:37:09","modified_gmt":"2025-11-30T11:37:09","slug":"mario-mourao-so-empurrados-ao-pontape-e-que-abandonaremos-a-negociacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/170478\/","title":{"rendered":"M\u00e1rio Mour\u00e3o: “S\u00f3 empurrados ao pontap\u00e9 \u00e9 que abandonaremos a negocia\u00e7\u00e3o”"},"content":{"rendered":"

Pediu e foi recebido esta semana pelo primeiro-ministro. Porque \u00e9 que quis envolver Lu\u00eds Montenegro nesta negocia\u00e7\u00e3o?<\/strong>
Bom, foi uma audi\u00eancia. N\u00f3s n\u00e3o o quisemos envolver. A UGT, depois de tomar a decis\u00e3o de ir para a rua e marcar uma greve geral, que coincidiu com a da outra central sindical [CGTP-IN], pediu uma audi\u00eancia ao primeiro-ministro, aos grupos parlamentares da Assembleia da Rep\u00fablica e ao presidente da Rep\u00fablica. E, portanto, esta audi\u00eancia foi para transmitir ao senhor primeiro-ministro porque \u00e9 que t\u00ednhamos chegado at\u00e9 aqui e porque \u00e9 que a UGT tinha decidido tomar outras atitudes, uma vez que, \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es, as coisas estavam num impasse e a UGT n\u00e3o podia estar nas trincheiras.<\/p>\n

Ouvimos esta semana as suas cr\u00edticas \u00e0 ministra do Trabalho. O di\u00e1logo com Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho n\u00e3o est\u00e1 a resultar porqu\u00ea?<\/strong>
At\u00e9 agora n\u00e3o resultou. E isto n\u00e3o tem nada a ver com a senhora ministra. \u00c9 uma quest\u00e3o das medidas que est\u00e3o \u00e0 mesa e da vis\u00e3o que a senhora ministra tem sobre elas. Agora, o di\u00e1logo tem-se mantido, mas n\u00e3o avan\u00e7a. A verdade \u00e9 que, passado este tempo todo, o documento que est\u00e1 na mesa \u00e9 o mesmo de 24 de julho de 2025. O que nos parece \u00e9 que o Governo anda a simular uma negocia\u00e7\u00e3o, para que, depois do Or\u00e7amento de Estado aprovado, isto pudesse ir para a Assembleia. Ali\u00e1s, a senhora ministra chegou a dizer que se n\u00e3o houvesse um acordo com a UGT, o documento iria para a Assembleia da Rep\u00fablica tal e qual como foi apresentado em julho. Isso criou-nos algumas situa\u00e7\u00f5es desagrad\u00e1veis.<\/p>\n

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“Estivemos a construir um ambiente e a ministra diz que as linhas mestras continuam. Assim n\u00e3o vamos l\u00e1”<\/p>\n<\/blockquote>\n

A reuni\u00e3o com o primeiro-ministro foi apresentada como “construtiva”, mas a UGT mant\u00e9m a sua ideia de fazer a greve geral. Afinal, o encontro serviu para qu\u00ea?<\/strong>
Serviu para que a UGT dissesse ao senhor primeiro-ministro quais eram as raz\u00f5es para ir para outras formas de luta. Est\u00e1vamos desconfort\u00e1veis com a forma como as negocia\u00e7\u00f5es estavam a ocorrer. Em termos pessoais, n\u00e3o h\u00e1 nada a apontar \u00e0 senhora ministra. Quando tive a amabilidade de falar com a senhora ministra do Trabalho, disse-lhe que face aquilo que se tem passado nas negocia\u00e7\u00f5es, a UGT iria tomar outras atitudes, sem excluir a greve geral. Ela lamentou, que era pena que assim fosse e que a UGT estava \u00e0 procura de chegar a uma rutura. O que n\u00e3o \u00e9 verdade, a rutura nunca aconteceria por parte da UGT.<\/p>\n

Ent\u00e3o admite a hip\u00f3tese de desconvocar a greve geral?<\/strong>
N\u00e3o. Este anteprojeto tem mais de 100 medidas. Desde julho que andamos a negociar e o Governo apenas acolheu umas 12. Como conseguimos evoluir no sentido de haver condi\u00e7\u00f5es para desconvocar a greve? Isto s\u00e3o mat\u00e9rias muito sens\u00edveis e t\u00eam um impacto significativo na vida das fam\u00edlias e dos trabalhadores. A UGT n\u00e3o garante que haja um acordo. Veja, a Agenda de Trabalho Digno tamb\u00e9m foi para a Assembleia da Rep\u00fablica porque n\u00e3o foi poss\u00edvel um acordo, no \u00e2mbito da Concerta\u00e7\u00e3o Social, mas a UGT n\u00e3o deixou de dar os seus contributos, que foram acolhidos pelo Governo da altura, e n\u00e3o assinou nenhum acordo. \u00c9 o mesmo que vamos fazer com este projeto.<\/p>\n

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“Esta greve vai tamb\u00e9m no sentido de pressionar os partidos que v\u00e3o decidir a aprova\u00e7\u00e3o”<\/p>\n<\/blockquote>\n

Esta \u00faltima semana alterou a sua perce\u00e7\u00e3o de que o Governo quer ou n\u00e3o negociar?<\/strong>
Quando eu sa\u00ed da reuni\u00e3o com o senhor primeiro-ministro, disse que tinha sido muito construtiva. Logo nessa noite, vi a entrevista que a senhora ministra deu \u00e0 RTP e fiquei preocupado. Estivemos a construir um ambiente prop\u00edcio para o di\u00e1logo e a senhora ministra diz que as linhas mestras continuam. Assim n\u00e3o vamos l\u00e1. Declara\u00e7\u00f5es destas, dizendo que o C\u00f3digo de Trabalho est\u00e1 desequilibrado em favor dos trabalhadores, por amor de Deus, isso n\u00e3o \u00e9 minimamente s\u00e9rio. Faz afirma\u00e7\u00f5es que nos levam a crer que est\u00e1 ao lado dos patr\u00f5es. Deveria desempenhar o papel de \u00e1rbitro e ter um papel conciliador. Pelo contr\u00e1rio. Mas n\u00e3o \u00e9 por isso que a UGT vai abandonar as negocia\u00e7\u00f5es. Ali\u00e1s, esta greve vai tamb\u00e9m no sentido de pressionar os partidos que v\u00e3o decidir a aprova\u00e7\u00e3o deste diploma.<\/p>\n

Sente que o Governo est\u00e1 a destratar a UGT, que manifesta essa vontade de di\u00e1logo e at\u00e9 j\u00e1 assinou acordos de Concerta\u00e7\u00e3o Social?<\/strong>
\u00c0s vezes, dizem-se coisas que n\u00e3o ajudam muito ao di\u00e1logo. A UGT j\u00e1 fez greves com todos os governos, socialistas ou sociais-democratas. A UGT fez uma greve quando a ministra do Trabalho era a doutora Helena Andr\u00e9, que foi dirigente da UGT. N\u00e3o escolhemos cores quando temos que defender aqueles que representamos. Vamos estar sempre \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es e dar os contributos para que o documento que v\u00e1 para a Assembleia da Rep\u00fablica seja muito diferente daquilo que entrou na Concerta\u00e7\u00e3o Social em julho de 2025.<\/p>\n

Para melhorar este tal ambiente, considera essencial o afastamento, entre aspas, da ministra de Trabalho nestas negocia\u00e7\u00f5es?<\/strong>
N\u00e3o, de forma nenhuma. Eu julgo que o afastamento da senhora ministra do Trabalho n\u00e3o vem ajudar em nada. A senhora ministra j\u00e1 tem um hist\u00f3rico daquilo que t\u00eam sido as negocia\u00e7\u00f5es e conhece bem as posi\u00e7\u00f5es da UGT. Vir um novo ministro, provavelmente, n\u00e3o iria ajudar. N\u00e3o temos nada contra a senhora ministra, isso que fique bem claro.<\/p>\n

A CGTP tem exigido que este anteprojeto seja totalmente retirado. A UGT considera que \u00e9 poss\u00edvel melhor\u00e1-lo at\u00e9 ele chegar ao Parlamento?<\/strong>
A atitude da UGT \u00e9 de negocia\u00e7\u00e3o e de di\u00e1logo. Sempre foi. Mas nunca antes da greve, porque isso est\u00e1 fora de quest\u00e3o. A proposta que surgiu depois da marca\u00e7\u00e3o da greve geral \u00e9 muito in\u00f3cua. Que condi\u00e7\u00f5es podem existir para que a greve seja desmarcada ou adiada? Havia uma forma. Era o Governo retirar de cima da mesa este anteprojeto e come\u00e7armos de novo. Este anteprojeto \u00e9 ouro sobre azul para as empresas. Ou seja, ser\u00e1 muito mais barato despedir do que requalificar esses trabalhadores. Temos um emprego a bater recordes, temos o desemprego baixo, com exce\u00e7\u00e3o dos jovens. Ent\u00e3o, qual a raz\u00e3o? Em vez de o Governo propor medidas para dar resposta \u00e0s empresas, vem introduzir na legisla\u00e7\u00e3o laboral a facilita\u00e7\u00e3o dos despedimentos. Portanto, p\u00f4r um instrumento poderoso na m\u00e3o dos patr\u00f5es. O que est\u00e1 em cima da mesa \u00e9 algo que vem desequilibrar, individualizar a rela\u00e7\u00e3o de trabalho e precarizar ainda mais as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Onde houver maior instabilidade laboral, de certeza que a produtividade tamb\u00e9m sofrer\u00e1 um impacto do descontentamento e da desmotiva\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n

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“Gouveia Melo, Marques Mendes e Seguro j\u00e1 disseram que o v\u00e3o devolver [o pacote laboral], porque n\u00e3o tem o respaldo da Concerta\u00e7\u00e3o Social”<\/p>\n<\/blockquote>\n

Que expectativas t\u00eam?<\/strong>
\u00c9 que a negocia\u00e7\u00e3o deve aproximar posi\u00e7\u00f5es e deve haver ced\u00eancias de parte a parte. Continuamos dispon\u00edveis e s\u00f3 se formos empurrados da mesa ao pontap\u00e9 \u00e9 que abandonaremos a negocia\u00e7\u00e3o. A UGT n\u00e3o vai baixar os bra\u00e7os e vai continuar a lutar para que o documento que vai para a Assembleia da Rep\u00fablica seja muito melhor do que aquele que est\u00e1 hoje em cima da mesa.<\/p>\n

No caso do banco de horas, a ministra argumenta uma maior flexibilidade para o trabalhador. Isto ou \u00e9 trocar dinheiro por tempo?<\/strong>
Nem \u00e9 trocar dinheiro por tempo. Isto \u00e9 embaratecer o trabalho. Porqu\u00ea? Hoje, h\u00e1 muitos trabalhadores que fazem horas extraordin\u00e1rias at\u00e9 para reequilibrar o seu or\u00e7amento familiar. O banco de horas \u00e9 para n\u00e3o pagar. Estamos perante algo que tem como objetivo reduzir o custo do trabalho para as empresas.<\/p>\n

A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente da Concerta\u00e7\u00e3o Social, marcada para 10 de dezembro, entretanto, foi desmarcada. Que impacto tem isso no processo negocial?<\/strong>
At\u00e9 concord\u00e1mos. Se temos no dia 11 a greve geral, n\u00e3o fazia muito sentido que no dia anterior estiv\u00e9ssemos ali. Enfim, julgo que o ambiente nesse dia n\u00e3o seria prop\u00edcio para aquilo que se exige nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Uma lei como esta, sem o selo da Concerta\u00e7\u00e3o Social, coloca em risco a paz social?<\/strong>
Julgo que sim. Vamos supor que este anteprojeto iria para o Parlamento e que o anteprojeto \u00e9 aprovado… Provavelmente, aquilo que se passar\u00e1 nas empresas \u00e9 que aumentar\u00e1 a conflitualidade e a desmotiva\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n

O que \u00e9 que espera que o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica fa\u00e7a a este diploma, se cair em cima da sua mesa?<\/strong>
Esta quest\u00e3o tem sido um tema permanente nas discuss\u00f5es e nos debates dos candidatos a presidente da Rep\u00fablica. H\u00e1 tr\u00eas candidatos que j\u00e1 disseram aquilo que faziam, e eu acho que um destes ser\u00e1 o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica. Gouveia Melo, Lu\u00eds Marques Mendes e Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro j\u00e1 disseram que se o diploma lhes chegar, naturalmente que o v\u00e3o devolver, porque n\u00e3o tem o respaldo da Concerta\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Pediu e foi recebido esta semana pelo primeiro-ministro. Porque \u00e9 que quis envolver Lu\u00eds Montenegro nesta negocia\u00e7\u00e3o?Bom, foi…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":170479,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,18355,15,16,31789,14,25,26,21,22,619,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,22684,31790,29,30,31],"class_list":{"0":"post-170478","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-concertacao-social","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-greve-geral","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-nacional","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-pt","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-tsf","31":"tag-ugt","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115638451898511949","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/170478","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=170478"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/170478\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/170479"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=170478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=170478"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=170478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}