O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa alerta ainda para import\u00e2ncia de, quem fez a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, contactar previamente as autoridades portuguesas.<\/p>\n
\u201cEm caso de d\u00favida, e se voc\u00ea fez manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, antes de qualquer viagem consulte as autoridades portuguesas respons\u00e1veis pelo assunto\u201d, refere a nota.<\/p>\n
Depois de aprovada, em julho, a nova lei de estrangeiros, que altera a entrada em Portugal de cidad\u00e3os lus\u00f3fonos, o Governo brasileiro disse estar a acompanhar \u201ccom aten\u00e7\u00e3o\u201d as altera\u00e7\u00f5es, recordando que os portugueses no pa\u00eds gozam de \u201c\u2018status\u2019 privilegiado\u201d e que Portugal abriga a segunda maior comunidade de brasileiros no exterior<\/strong>.<\/p>\n Numa resposta por escrito \u00e0 Lusa, o embaixador Carlos S\u00e9rgio Sobral Duarte, Secret\u00e1rio de \u00c1frica e de Oriente M\u00e9dio do Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, disse que \u201cquaisquer medidas que possam impactar a mobilidade ou a regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria de nacionais brasileiros naquele pa\u00eds s\u00e3o acompanhadas com especial aten\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n O respons\u00e1vel reiterou ainda \u201ca expectativa de que eventuais altera\u00e7\u00f5es preservem os direitos dos imigrantes\u201d.<\/p>\n No mesmo dia, o secret\u00e1rio de Estado das Comunidade portuguesas disse \u00e0 Lusa que o Governo brasileiro lhe transmitiu \u201cgrande preocupa\u00e7\u00e3o\u201d relativamente \u00e0 lei de estrangeiros<\/strong> aprovada na Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n Durante a sua primeira visita oficial ao Brasil, Em\u00eddio Sousa reuniu-se no pal\u00e1cio Itamaraty com a secretaria-geral das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil, a embaixadora Maria Laura da Rocha, a quem transmitiu que esta lei n\u00e3o \u00e9 contra o imigrante brasileiro<\/strong>.<\/p>\n \u201cO que eu procurei transmitir \u00e0 senhora ministra \u00e9 que Portugal sentiu a necessidade de olhar para a situa\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o com muita urg\u00eancia, porque recebemos nos \u00faltimos seis anos, cinco, seis anos, um excesso de pessoas e que este processo completamente desregulado que estava a acontecer n\u00e3o estava a ser bom nem para quem procura Portugal, nem para quem l\u00e1 est\u00e1\u201d, disse, na altura.<\/p>\n A lei de estrangeiros aprovada em julho na Assembleia da Rep\u00fablica altera a entrada em Portugal de cidad\u00e3os lus\u00f3fonos, que passam a ter de pedir na origem um visto de trabalho ou de resid\u00eancia para obterem autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n Atualmente, no caso dos timorenses e brasileiros, podem entrar em Portugal como turistas sem visto e depois requererem a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. Em rela\u00e7\u00e3o aos restantes cidad\u00e3os da comunidade, devem apresentar vistos de turismo na entrada do pa\u00eds e depois pedir as autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia.<\/p>\n Caso esta lei venha a ser promulgada pelo Presidente da Rep\u00fablica, todos os cidad\u00e3os da CPLP que pretendam pedir autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia em Portugal v\u00e3o precisar de um visto espec\u00edfico para essa finalidade, que tem de ser pedido nos postos consulares portugueses nos pa\u00edses de origem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa alerta ainda para import\u00e2ncia de, quem fez a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, contactar…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17169,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[726,27,28,15,16,14,297,25,26,21,22,62,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-17168","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-brasil","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-imigrau00e7u00e3o","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-mundo","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-pt","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17168","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17168"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17168\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17169"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17168"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17168"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17168"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}