{"id":172909,"date":"2025-12-02T10:45:36","date_gmt":"2025-12-02T10:45:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/172909\/"},"modified":"2025-12-02T10:45:36","modified_gmt":"2025-12-02T10:45:36","slug":"governo-ja-aprovou-estes-produtos-vao-ficar-mais-baratos-ja-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/172909\/","title":{"rendered":"Governo j\u00e1 aprovou: estes produtos v\u00e3o ficar ‘mais baratos’ j\u00e1 em 2026"},"content":{"rendered":"

As altera\u00e7\u00f5es ao IVA aprovadas na vers\u00e3o final do Or\u00e7amento do Estado para 2026 tornam-se uma tem\u00e1tica central para o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, j\u00e1 que v\u00e3o modificar taxas aplicadas a v\u00e1rios produtos e prolongar benef\u00edcios fiscais que estavam prestes a terminar. As medidas resultam da vota\u00e7\u00e3o na especialidade e entram em vigor a 1 de janeiro, depois de promulgadas pelo Presidente da Rep\u00fablica.<\/strong><\/p>\n

O pacote fiscal aprovado pelo parlamento introduz redu\u00e7\u00f5es de IVA em setores espec\u00edficos, alarga isen\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes e ajusta regras aplic\u00e1veis a atividades agr\u00edcolas, culturais e de apoio animal. A partir de 2026, os adubos, a carne de ca\u00e7a, as obras vendidas em galerias de arte e a produ\u00e7\u00e3o de azeite passam a integrar novos enquadramentos tribut\u00e1rios, de acordo com o Not\u00edcias ao Minuto.<\/p>\n

IVA de 6 por cento na produ\u00e7\u00e3o de azeite<\/strong><\/p>\n

A partir de janeiro, as opera\u00e7\u00f5es de transforma\u00e7\u00e3o de azeitona em azeite passam a estar abrangidas pela taxa reduzida de 6 por cento, substituindo os 23 por cento atualmente aplicados. Esta altera\u00e7\u00e3o estava prevista na proposta original do Governo e foi inclu\u00edda na lista I anexa ao C\u00f3digo do IVA, onde constam os bens e servi\u00e7os sujeitos \u00e0 taxa reduzida. <\/p>\n

O azeite e o baga\u00e7o de azeitona j\u00e1 beneficiavam desta taxa, pelo que a medida alinha toda a cadeia produtiva.<\/p>\n

Isen\u00e7\u00e3o prolongada para adubos e fertilizantes<\/strong><\/p>\n

Foi igualmente prorrogada at\u00e9 31 de dezembro do pr\u00f3ximo ano a isen\u00e7\u00e3o de IVA aplic\u00e1vel \u00e0 compra de adubos, fertilizantes, farinhas, cereais, corretivos de solos e sementes usadas na atividade agr\u00edcola. Esta medida, criada em 2022 para mitigar o impacto da escalada dos combust\u00edveis, mant\u00e9m o direito \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o do imposto suportado pelos agricultores e passa agora a ter uma dura\u00e7\u00e3o superior a quatro anos e meio. A proposta foi apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP.<\/p>\n

Galerias de arte passam a beneficiar da taxa reduzida<\/strong><\/p>\n

As vendas de obras em galerias de arte passam a ser tributadas com IVA de 6 por cento a partir do pr\u00f3ximo ano. At\u00e9 agora, a taxa normal de 23 por cento era a regra, sendo a taxa reduzida aplicada apenas quando a venda era realizada por artistas ou detentores de direitos, de acordo com a mesma fonte.<\/p>\n

A mudan\u00e7a decorre de propostas do PS e do Chega e enquadra-se na diretiva europeia que regula a tributa\u00e7\u00e3o de obras de arte, cuja transposi\u00e7\u00e3o para o direito nacional ainda n\u00e3o assegurava este desagravamento para as galerias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m a carne de ca\u00e7a passa a ter um enquadramento fiscal diferente. O IVA baixa de 23 para 6 por cento, equiparando-se \u00e0s restantes carnes frescas e congeladas j\u00e1 abrangidas pela taxa reduzida. <\/p>\n

A iniciativa do PSD e CDS-PP sublinha que grande parte da carne de ca\u00e7a abatida em Portugal \u00e9 atualmente enviada para Espanha para processamento e comercializa\u00e7\u00e3o, regressando depois ao mercado portugu\u00eas como produto final. O objetivo, de acordo com a fonte anteriormente citada, \u00e9 estimular a fileira nacional e captar valor acrescentado.<\/p>\n

Isen\u00e7\u00e3o de IVA na alimenta\u00e7\u00e3o para animais de companhia<\/strong><\/p>\n

A isen\u00e7\u00e3o de IVA para a aquisi\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o por associa\u00e7\u00f5es zo\u00f3filas legalmente constitu\u00eddas mant\u00e9m-se at\u00e9 31 de dezembro do pr\u00f3ximo ano. A prorroga\u00e7\u00e3o, proposta pelo PAN, prolonga o regime criado em 2022 numa fase de forte press\u00e3o inflacionista. Segundo o partido, a medida permite aliviar os encargos das associa\u00e7\u00f5es, ajudando-as a direcionar recursos para alimenta\u00e7\u00e3o, cuidados e esteriliza\u00e7\u00e3o, fatores essenciais para reduzir o abandono e controlar a popula\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es aprovadas no OE2026, de acordo com o Not\u00edcias ao Minuto<\/a>, representam um conjunto alargado de ajustes ao IVA que abrangem setores agr\u00edcolas, culturais e sociais. Ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, entrar\u00e3o em vigor no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, traduzindo mudan\u00e7as relevantes para produtores, associa\u00e7\u00f5es e consumidores.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Chuva \u2018em for\u00e7a\u2019 a caminho de Portugal neste dia com nova frente fria atl\u00e2ntica e estes ser\u00e3o os distritos mais afetados<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"As altera\u00e7\u00f5es ao IVA aprovadas na vers\u00e3o final do Or\u00e7amento do Estado para 2026 tornam-se uma tem\u00e1tica central…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":172910,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-172909","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115649572028474933","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172909","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=172909"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172909\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/172910"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=172909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=172909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=172909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}