{"id":174467,"date":"2025-12-03T18:08:29","date_gmt":"2025-12-03T18:08:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/174467\/"},"modified":"2025-12-03T18:08:29","modified_gmt":"2025-12-03T18:08:29","slug":"meta-considera-abusivas-as-exigencias-de-privacidade-da-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/174467\/","title":{"rendered":"Meta considera abusivas as exig\u00eancias de privacidade da Europa"},"content":{"rendered":"

A Europa est\u00e1 a tentar trazer alguma ordem ao caos que era a forma de trabalhar das grandes empresas tecnol\u00f3gicas. As regras eram inexistentes e cada uma fazia o que entendia. Agora, a Meta e a Europa est\u00e3o novamente em conflito nos tribunais. A Comiss\u00e3o Europeia emitiu um novo pedido de documentos \u00e0 gigante americana, mas a empresa considera os pedidos \u201cdesproporcionais\u201d.<\/p>\n

\"Meta<\/a>\n<\/p>\n

Exig\u00eancias de privacidade da Europa abusivas<\/p>\n

No ano passado, a Meta foi multada em 800 milh\u00f5es de euros pela Comiss\u00e3o Europeia por pr\u00e1ticas publicit\u00e1rias desleais no seu Marketplace. Isto acontece ap\u00f3s um processo iniciado h\u00e1 seis anos, uma verdadeira batalha entre a gigante das redes sociais e Bruxelas.<\/p>\n

Ap\u00f3s a senten\u00e7a, a gigante norte-americana interp\u00f4s um recurso para tentar reverter a decis\u00e3o. Para chegar a uma decis\u00e3o, a Comiss\u00e3o Europeia est\u00e1 a solicitar determinados documentos da Meta que considera essenciais para a emiss\u00e3o desta segunda senten\u00e7a. A gigante americana, por sua vez, considera estes pedidos excessivos.<\/p>\n

Os documentos solicitados pela Comiss\u00e3o Europeia dizem respeito a informa\u00e7\u00f5es sobre os funcion\u00e1rios da Meta consideradas sens\u00edveis<\/a> por Daniel Jowell, advogado da empresa. Afirmou que \u201ca quest\u00e3o fundamental \u00e9 saber se a Comiss\u00e3o tem o direito de exigir um n\u00famero ilimitado de documentos digitais e se est\u00e1 a agir de forma a respeitar adequadamente os princ\u00edpios da necessidade, da proporcionalidade e do direito fundamental \u00e0 privacidade\u201d.<\/p>\n

\"Meta<\/a><\/p>\n

Mera e Uni\u00e3o Europeia em conflito novamente<\/p>\n

A diverg\u00eancia diz respeito \u00e0s palavras-chave que a Comiss\u00e3o Europeia deve utilizar para filtrar os documentos internos da Meta. A empresa alega que o tribunal imp\u00f4s quase 2.500 termos de pesquisa, obrigando a Meta a fornecer quase um milh\u00e3o de documentos.<\/p>\n

O Advogado-Geral do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia, por seu lado tem uma opini\u00e3o diferente e defendeu-se. Afirma que \u201c\u00e9 pr\u00e1tica comum da Comiss\u00e3o e de todas as autoridades da concorr\u00eancia em todo o mundo solicitar \u00e0s empresas sob investiga\u00e7\u00e3o que apresentem documentos que correspondam aos termos de pesquisa\u201d. <\/p>\n

O tribunal afirma que, at\u00e9 \u00e0 data, a Meta apenas forneceu uma pequena parte dos documentos solicitados e necess\u00e1rios para o seu julgamento. A decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 esperada para algum momento de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Europa est\u00e1 a tentar trazer alguma ordem ao caos que era a forma de trabalhar das grandes…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":174468,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,4079,89,90,445,111,32,552,33],"class_list":{"0":"post-174467","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-documentos","10":"tag-economy","11":"tag-empresas","12":"tag-europa","13":"tag-meta","14":"tag-portugal","15":"tag-privacidade","16":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115656976457249154","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174467","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=174467"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174467\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/174468"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=174467"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=174467"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=174467"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}