A Comiss\u00e3o Europeia apresentou esta quarta-feira aos Estados-membros duas solu\u00e7\u00f5es para resolver os problemas de financiamento da Ucr\u00e2nia durante os pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n
Bruxelas quer avan\u00e7ar rapidamente para uma solu\u00e7\u00e3o que permita garantir 90 mil milh\u00f5es de euros (correspondente a dois ter\u00e7os das necessidades or\u00e7amentais ucranianas para os pr\u00f3ximos dois anos) para a Ucr\u00e2nia continuar a conseguir resistir \u00e0 invas\u00e3o russa, pondo fim a uma hesita\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a abalar as promessas de apoio feitas desde o primeiro dia do conflito.<\/p>\n
A cerca de duas semanas de um Conselho Europeu crucial para definir de que forma poder\u00e3o os Estados europeus continuar a financiar<\/a> a Ucr\u00e2nia, a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou duas hip\u00f3teses, ambas longe de reunirem consenso: a utiliza\u00e7\u00e3o dos activos financeiros russos<\/a> congelados em institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias europeias e um empr\u00e9stimo comum baseado nas folgas or\u00e7amentais da Uni\u00e3o Europeia (UE).<\/p>\n
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<\/p>\n Segundo Von der Leyen, estas propostas v\u00e3o assegurar que \u201ca Ucr\u00e2nia tenha os meios para defender [o seu territ\u00f3rio] e enfrentar as negocia\u00e7\u00f5es de paz a partir de uma posi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a\u201d.<\/p>\n O empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es est\u00e1 baseado na convic\u00e7\u00e3o de que, no final da guerra, a R\u00fassia ter\u00e1 de pagar indemniza\u00e7\u00f5es \u00e0 Ucr\u00e2nia que servir\u00e3o de reembolso para a UE. O seu financiamento \u00e9 feito atrav\u00e9s dos activos russos<\/a> que foram imobilizados em institui\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o financeira na Europa como consequ\u00eancia pela invas\u00e3o russa da Ucr\u00e2nia.<\/p>\n A outra modalidade agora proposta pela Comiss\u00e3o passa pelo endividamento comum a n\u00edvel europeu, aproveitando a margem or\u00e7amental da UE como garantia para que a UE fosse aos mercados pedir cr\u00e9dito.<\/p>\n O empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es continua a deparar-se com a oposi\u00e7\u00e3o da B\u00e9lgica, o Estado-membro onde se situam as institui\u00e7\u00f5es com mais activos russos imobilizados. A Euroclear, uma institui\u00e7\u00e3o financeira belga, det\u00e9m 183 mil milh\u00f5es de euros em activos.<\/p>\n O Governo belga receia que a utiliza\u00e7\u00e3o dos activos d\u00ea origem a uma mir\u00edade de processos judiciais \u2014 algo que a R\u00fassia tem vindo a amea\u00e7ar fazer \u2014, mas as autoridades europeias t\u00eam referido que o perigo de eventuais condena\u00e7\u00f5es \u00e9 extremamente baixo. Para tentar apaziguar os receios belgas, a maioria dos Estados-membros tem mostrado disponibilidade para partilhar os riscos atrav\u00e9s de garantias financeiras.<\/p>\n \u201cAs propostas incluem diversas salvaguardas destinadas a proteger os Estados-membros e as institui\u00e7\u00f5es financeiras de poss\u00edveis medidas de retalia\u00e7\u00e3o na R\u00fassia e de expropria\u00e7\u00f5es ilegais fora da R\u00fassia, nomeadamente em jurisdi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao pa\u00eds. Para cobrir quaisquer riscos residuais, o pacote integra um s\u00f3lido mecanismo de solidariedade apoiado por garantias nacionais bilaterais ou pelo or\u00e7amento da UE\u201d, l\u00ea-se na proposta da Comiss\u00e3o.<\/p>\n Apesar das garantias, a resist\u00eancia da B\u00e9lgica a esta solu\u00e7\u00e3o mant\u00e9m-se. Esta quarta-feira, o ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros, Maxime Pr\u00e9vot, afirmou que a proposta da Comiss\u00e3o Europeia continua a n\u00e3o responder \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es das autoridades belgas de \u201cforma satisfat\u00f3ria\u201d. \u201cN\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que se use o dinheiro e nos deixem sozinhos a enfrentar os riscos\u201d, declarou, \u00e0 entrada de uma reuni\u00e3o na NATO.<\/p>\n A Comiss\u00e3o Europeia tem mostrado prefer\u00eancia<\/a> pelo recurso aos activos russos, n\u00e3o s\u00f3 por implicar menos peso or\u00e7amental, mas tamb\u00e9m porque a decis\u00e3o n\u00e3o requer unanimidade, ao contr\u00e1rio da alternativa, que poderia correr o risco de enfrentar o veto da Hungria.<\/p>\n
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