A deputada socialista Eva Cruzeiro teve a sua assinatura adulterada na reuni\u00e3o desta quarta-feira da Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais, surgindo no livro de presen\u00e7a o nome \u201cEvita Per\u00f3n\u201d no espa\u00e7o que est\u00e1 destinado \u00e0 sua assinatura.<\/p>\n
Eva Cruzeiro disse \u00e0 ag\u00eancia Lusa que n\u00e3o compareceu a essa reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais, uma vez que nessa comiss\u00e3o \u00e9 membro suplente em representa\u00e7\u00e3o da bancada socialista.<\/p>\n
O PS, de acordo com fontes parlamentares, levantou o caso ocorrido com Eva Cruzeiro na reuni\u00e3o da confer\u00eancia de l\u00edderes. Por sua vez, a Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais fez uma participa\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Parlamentar de Transpar\u00eancia e Estatuto dos Deputados.<\/p>\n
Eva Cruzeiro \u00e9 autora de uma queixa contra o deputado do Chega Filipe Melo, cujo processo est\u00e1 em curso na Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia. Por sua vez, Filipe Melo apresentou outra queixa contra a deputada socialista.<\/p>\n
No in\u00edcio de novembro, Eva Cruzeiro requereu ao presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco, a abertura de um inqu\u00e9rito a Filipe Melo por lhe ter gritado palavras que classificou como racistas e xen\u00f3fobas, durante um debate sobre imigra\u00e7\u00e3o realizado em 29 de outubro passado, com a presen\u00e7a do ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro. \u201cGritou-me, vai para a tua terra\u201d, escreveu a deputada do PS.<\/p>\n
Na queixa, Eva Cruzeiro indicou que, no plano constitucional, a declara\u00e7\u00e3o \u201cvolta para a tua terra\u201d, dirigida a uma cidad\u00e3 portuguesa e baseada na sua origem racial, \u201cviola simultaneamente o princ\u00edpio da igualdade, ao negar cidadania plena com base na ra\u00e7a; o direito \u00e0 identidade pessoal, ao questionar a identidade nacional da cidad\u00e3 visada; e o fundamento da dignidade humana, ao trat\u00e1-la como cidad\u00e3 de segunda classe\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 evidente que o \u201cvolta para a tua terra\u201d que me foi dirigido n\u00e3o se referia \u00e0 cidade de Lisboa, onde est\u00e1vamos e onde nasci, mas a \u00c1frica, como sucede sempre que uma pessoa negra portuguesa \u00e9 atacada desta forma\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Poucos dias depois, o presidente da Assembleia da Rep\u00fablica aceitou a validade da queixa e solicitou formalmente \u00e0 Comiss\u00e3o da Transpar\u00eancia a abertura de um inqu\u00e9rito ao deputado do Chega Filipe Melo.<\/p>\n
No mesmo despacho sobre este caso, Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco tamb\u00e9m real\u00e7ou que compete \u00e0s autoridades judici\u00e1rias \u201capreciar e determinar se a conduta em causa preenche os elementos constitutivos de algum dos tipos legais de crime previstos no C\u00f3digo Penal, cabendo-lhes, em conformidade, decidir sobre a eventual instaura\u00e7\u00e3o dos correspondentes procedimentos criminais\u201d.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia deste caso, o Chega associou-se depois a uma queixa do seu deputado Filipe Melo contra a socialista Eva Cruzeiro, que tamb\u00e9m est\u00e1 em aprecia\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia.<\/p>\n
Segundo Filipe Melo, no mesmo debate com a presen\u00e7a do ministro Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, Eva Cruzeiro qualificou os deputados do Grupo Parlamentar do Chega como \u201cracistas\u201d, \u201cxen\u00f3fobos\u201d e pertencentes a um partido que \u201cnem sequer deveria existir\u201d \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A deputada socialista Eva Cruzeiro teve a sua assinatura adulterada na reuni\u00e3o desta quarta-feira da Comiss\u00e3o de Assuntos…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":174633,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[19766,27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,4532,302,32,23,24,455,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-174632","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-assembleia-da-repu00fablica","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-news","19":"tag-noticias","20":"tag-noticias-principais","21":"tag-noticiasprincipais","22":"tag-parlamento","23":"tag-polu00edtica","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-ps","28":"tag-pt","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115657778556531748","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174632","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=174632"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174632\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/174633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=174632"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=174632"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=174632"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}