\t A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s esta quarta-feira um pol\u00e9mico empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es com base em ativos russos congelados para apoiar a Ucr\u00e2nia em 2026 e 2027, uma proposta que enfrenta a oposi\u00e7\u00e3o da B\u00e9lgica, pa\u00eds que acolhe grande parte de tais bens congelados e levanta d\u00favidas jur\u00eddicas e sobre a estabilidade da moeda \u00fanica<\/p>\n
A presidente do Banco Central Europeu (BCE) disse hoje que a institui\u00e7\u00e3o se recusou a fornecer liquidez de emerg\u00eancia, se necess\u00e1rio, ao proposto empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ucr\u00e2nia, assente em bens russos imobilizados, por tal violar os tratados.<\/p>\n
\u201cFaremos tudo o que estiver ao nosso alcance para apoiar a Ucr\u00e2nia, mas n\u00e3o violaremos os tratados. [\u2026] Para o BCE atuar como um mecanismo de apoio para substituir os compromissos que os Estados-membros devem assumir por meio de garantias com a B\u00e9lgica, onde os riscos est\u00e3o concentrados, isso seria uma viola\u00e7\u00e3o do artigo 123.\u00ba do tratado\u201d da Uni\u00e3o Europeia (UE), disse Christine Lagarde.<\/p>\n
Falando sobre a proposta de empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ucr\u00e2nia, numa audi\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o dos Assuntos Econ\u00f3micos e Monet\u00e1rios do Parlamento Europeu, em Bruxelas, a respons\u00e1vel vincou: \u201cN\u00e3o fui nomeada presidente do BCE para violar os tratados, n\u00e3o podemos subsidiar as obriga\u00e7\u00f5es dos Estados-membros\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 que estejamos a recusar, apenas estamos a dizer que temos de respeitar o Tratado da Uni\u00e3o Europeia no que diz respeito ao funcionamento do BCE e a minha forte esperan\u00e7a [\u2026] \u00e9 que tenha ficado claro que essa \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o or\u00e7amental de todos\u201d, apontou.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s hoje um pol\u00e9mico empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es com base em ativos russos congelados para apoiar a Ucr\u00e2nia em 2026 e 2027, uma proposta que enfrenta a oposi\u00e7\u00e3o da B\u00e9lgica, pa\u00eds que acolhe grande parte de tais bens congelados (na institui\u00e7\u00e3o financeira Euroclear), e levanta d\u00favidas jur\u00eddicas e sobre a estabilidade da moeda \u00fanica.<\/p>\n
Apesar de ainda n\u00e3o ter consultado a proposta final, Christine Lagarde destacou que a salvaguarda de t\u00edtulos e fundos nacionais e internacionais alojados na institui\u00e7\u00e3o financeira belga \u201cpoderia ficar amea\u00e7ada em qualquer tipo de situa\u00e7\u00e3o porque a R\u00fassia teria subitamente o direito legal de reclamar o reembolso dos seus ativos e a Euroclear n\u00e3o estaria em posi\u00e7\u00e3o de o fazer\u201d.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o surge depois de o BCE se ter recusado a fornecer liquidez de emerg\u00eancia ao agora proposto empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ucr\u00e2nia, alertando que tal medida violaria os tratados fundadores da Uni\u00e3o Europeia e comprometeria a independ\u00eancia do banco.<\/p>\n
A maior parte dos ativos em causa, cerca de 185 mil milh\u00f5es de euros, est\u00e1 depositada na Euroclear, raz\u00e3o pela qual os pa\u00edses teriam de dar garantias or\u00e7amentais.<\/p>\n
Foi por essa raz\u00e3o que Bruxelas abordou o BCE, que por seu lado afirmou que tal medida equivaleria a subsidiar a despesa p\u00fablica, o que \u00e9 proibido pelas regras comunit\u00e1rias.<\/p>\n
Segundo a proposta hoje divulgada, o empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es implicaria que Bruxelas contra\u00edsse, a favor da Ucr\u00e2nia, empr\u00e9stimos junto de institui\u00e7\u00f5es financeiras comunit\u00e1rias que det\u00eam saldos imobilizados de ativos do Banco Central da R\u00fassia, sendo assim um cr\u00e9dito baseado nos ativos russos imobilizados na UE devido \u00e0s san\u00e7\u00f5es europeias aplicadas a Moscovo pela invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia, que ascendem a 210 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Seria reembolsado ap\u00f3s pagamento de repara\u00e7\u00f5es da R\u00fassia \u00e0 Ucr\u00e2nia e, perante as reservas jur\u00eddicas da B\u00e9lgica (onde est\u00e1 grande parte de tais ativos), seria acompanhado de um mecanismo de solidariedade na Uni\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m hoje foi proposto um cr\u00e9dito da UE para suportar tais necessidades financeiras de Kiev.<\/p>\n
O Fundo Monet\u00e1rio Internacional estima que essas necessidades sejam de cerca de 137 mil milh\u00f5es de euros nos pr\u00f3ximos dois anos e a UE prop\u00f5e dar-lhes resposta \u2013 como alternativa ao empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es \u2013 com uma emiss\u00e3o de d\u00edvida para cobrir dois ter\u00e7os, numa verba de 90 mil milh\u00f5es de euros para 2026 e 2027.<\/p>\n
O tema ser\u00e1 discutido pelos l\u00edderes da UE na cimeira que decorre dentro de duas semanas, num encontro de alto n\u00edvel que \u00e9 visto como decisivo para chegar a acordo j\u00e1 que a Ucr\u00e2nia ficar\u00e1 sem financiamento na pr\u00f3xima primavera.<\/p>\n
A R\u00fassia invadiu a Ucr\u00e2nia em fevereiro de 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s esta quarta-feira um pol\u00e9mico empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es com base em ativos russos congelados para…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":134181,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[609,836,611,99,27,28,607,608,333,832,604,135,610,476,15,16,301,830,889,14,603,25,26,570,21,22,831,833,62,834,12,13,19,20,835,602,52,32,23,24,33,17,18,36353,29,30,31,636],"class_list":{"0":"post-174997","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-alerta","9":"tag-analise","10":"tag-ao-minuto","11":"tag-banco-central-europeu","12":"tag-breaking-news","13":"tag-breakingnews","14":"tag-cnn","15":"tag-cnn-portugal","16":"tag-comentadores","17":"tag-costa","18":"tag-crime","19":"tag-desporto","20":"tag-direto","21":"tag-economia","22":"tag-featured-news","23":"tag-featurednews","24":"tag-governo","25":"tag-guerra","26":"tag-guerra-na-ucrania","27":"tag-headlines","28":"tag-justica","29":"tag-latest-news","30":"tag-latestnews","31":"tag-live","32":"tag-main-news","33":"tag-mainnews","34":"tag-mais-vistas","35":"tag-marcelo","36":"tag-mundo","37":"tag-negocios","38":"tag-news","39":"tag-noticias","40":"tag-noticias-principais","41":"tag-noticiasprincipais","42":"tag-opiniao","43":"tag-pais","44":"tag-politica","45":"tag-portugal","46":"tag-principais-noticias","47":"tag-principaisnoticias","48":"tag-pt","49":"tag-top-stories","50":"tag-topstories","51":"tag-tratados","52":"tag-ultimas","53":"tag-ultimas-noticias","54":"tag-ultimasnoticias","55":"tag-uniao-europeia"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174997","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=174997"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/174997\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/134181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=174997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=174997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=174997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}