H\u00e1 dois milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza em Portugal e Elizabeth Santos, do Observat\u00f3rio da Luta Contra a Pobreza da Rede Europeia Anti-Pobreza, n\u00e3o acredita numa melhoria. A soci\u00f3loga destaca que o custo da habita\u00e7\u00e3o est\u00e1 a empurrar fam\u00edlias para situa\u00e7\u00f5es limite, entende que o Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o (RSI) deve ser melhorado, e alerta para os riscos do discurso populista, que alimenta a a aporofobia \u2014 preconceito em rela\u00e7\u00e3o aos pobres \u2014 e reduz a capacidade de combater a pobreza.<\/p>\n
Em 2024, a taxa de pobreza foi de 19,7%, o valor mais baixo desde 2015, mas a taxa de pobreza nos idosos era de 21,1%. Neste m\u00eas de Dezembro, o INE [<\/strong>Instituto Nacional de Estat\u00edstica] <\/strong>ir\u00e1 actualizar os dados, mas qual \u00e9 a sua percep\u00e7\u00e3o da realidade actual?<\/strong> O actual Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu sentir-se frustrado perante os n\u00fameros da pobreza. Partilha tamb\u00e9m deste sentimento?<\/strong> E ao Presidente, o que lhe diria para transformar essa frustra\u00e7\u00e3o em ac\u00e7\u00f5es concretas?<\/strong> Estamos em per\u00edodo de pr\u00e9-campanha para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Considera que tem havido um debate profundo sobre as condi\u00e7\u00f5es de pobreza em que dois milh\u00f5es de portugueses vivem?<\/strong> E prejudicar o combate?<\/strong>
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<\/p>\n Estamos constantemente na imin\u00eancia de crises e, se n\u00e3o tivermos uma sociedade resiliente a n\u00edvel de sal\u00e1rios e das presta\u00e7\u00f5es sociais, rapidamente aumentamos a pobreza na popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Que tipo de compromisso entende que deve haver por parte destes candidatos presidenciais, tanto para tentar diminuir como erradicar este problema?<\/strong> J\u00e1 falou do populismo e do mal que pode fazer ao combate \u00e0 pobreza. O discurso de \u00f3dio contribui para a menor solidariedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pobreza?<\/strong> Mas uma coisa \u00e9 o discurso de \u00f3dio, outra \u00e9 a aporofobia ou o medo dos pobres. Ou uma contribui para a outra?<\/strong> Na sua opini\u00e3o, o que explica que, mesmo com crescimento econ\u00f3mico e emprego em m\u00e1ximos, ainda tenhamos mais de dois milh\u00f5es de pessoas em risco de pobreza ou exclus\u00e3o social?<\/strong>
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<\/p>\n O emprego ajuda a reduzir a vulnerabilidade \u00e0 pobreza, mas n\u00e3o a resolve por si s\u00f3. Temos cerca de 9,2% dos trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e exclus\u00e3o social<\/p>\n
O RSI est\u00e1 nos 242,23 euros. Entende que esta presta\u00e7\u00e3o ainda cumpre a sua fun\u00e7\u00e3o, ou \u00e9 preciso rever a forma como \u00e9 calculada?<\/strong> Tamb\u00e9m j\u00e1 disse que o CSI, apesar do aumento, n\u00e3o ser\u00e1 suficiente. <\/strong>Qual seria o valor m\u00ednimo?<\/strong> Em Portugal, as mulheres t\u00eam 14% mais probabilidade de estar em situa\u00e7\u00e3o de pobreza do que os homens. <\/strong>Teme que algumas das propostas de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei laboral possam empurrar mais trabalhadores para esta realidade?<\/strong>
De facto, os idosos s\u00e3o um dos grupos com maior risco de pobreza e mais vulner\u00e1vel, n\u00e3o s\u00f3 na dimens\u00e3o humanit\u00e1ria por causa das baixas presta\u00e7\u00f5es sociais, mas noutras que n\u00e3o s\u00e3o analisadas pelos dados estat\u00edsticos, desde o isolamento \u00e0 dificuldade no acesso a servi\u00e7os essenciais como a sa\u00fade. N\u00e3o acredito que a tend\u00eancia nas condi\u00e7\u00f5es de vida seja de melhoria, apesar de ter havido um aumento, introduzido pelo Governo, do Complemento Solid\u00e1rio para Idosos<\/a> (CSI). N\u00e3o acredito que seja suficiente para retirar estatisticamente da pobreza, mas foi um aumento importante, e houve acesso a outros bens, nomeadamente ao n\u00edvel dos medicamentos<\/a>.<\/p>\n
Sem d\u00favida nenhuma. Os custos da habita\u00e7\u00e3o<\/a> est\u00e3o a levar a que pessoas, que at\u00e9 a\u00ed n\u00e3o estavam em situa\u00e7\u00e3o de sem abrigo, entrem em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, inclusive, segundo not\u00edcias, fam\u00edlias com crian\u00e7as. O risco de pobreza tem vindo a diminuir, de acordo com os dados at\u00e9 ao ano passado, mas quando deduzimos o custo da habita\u00e7\u00e3o esse risco aumenta. As pessoas com custos com a habita\u00e7\u00e3o t\u00eam estado com um constrangimento or\u00e7amental muito maior. H\u00e1 o problema dos sem-abrigo<\/a>, que t\u00eam vindo a aumentar, e isso \u00e9 extremamente grave, porque sair da condi\u00e7\u00e3o de sem-abrigo \u00e9 muito mais dif\u00edcil do que prevenir estas condi\u00e7\u00f5es, e o impacto social \u00e9 tamb\u00e9m muito maior. Mas [mesmo] as pessoas que n\u00e3o est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o est\u00e3o numa situa\u00e7\u00e3o de grande complexidade. Uma das quest\u00f5es \u00e9 a priva\u00e7\u00e3o material e social severa. Dentro dessa priva\u00e7\u00e3o h\u00e1 v\u00e1rios itens e um deles \u00e9 o da alimenta\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma propor\u00e7\u00e3o pequena da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o consegue comer carne ou peixe de dois em dois dias, mas onde houve maior aumento foi em fam\u00edlias com crian\u00e7as, e obviamente que a quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o<\/a> pode ter aqui um impacto importante.<\/p>\n
Que, de facto, temos que trabalhar as pol\u00edticas como um todo porque n\u00e3o s\u00e3o problemas sectoriais, s\u00e3o problemas que impactam diferentes dimens\u00f5es. A habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser trabalhada isoladamente. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um combate pol\u00edtico, \u00e9 tamb\u00e9m um combate social. E \u00e9 importante que o Presidente traga esse debate, e esse combate, para a sociedade.<\/p>\n
N\u00e3o. Falamos muito pouco de pobreza e falamos muito pouco de pobreza de forma consciente e informada. Falamos muito de pobreza e o debate sobre a pobreza tem surgido, mas muito atr\u00e1s de um discurso populista que vem refor\u00e7ar preconceitos que existem sobre a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/p>\n
Obviamente. Se temos uma sociedade que olha para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza como uma popula\u00e7\u00e3o que prefere ser subsidiodependente, que n\u00e3o quer trabalhar, que \u00e9 marginal, n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es para a inser\u00e7\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, porque um empres\u00e1rio n\u00e3o quer incluir nos seus quadros uma popula\u00e7\u00e3o desta. Por isso, a inclus\u00e3o social e os mecanismos de inclus\u00e3o social n\u00e3o podem estar separados do olhar que a sociedade tem sobre esta popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 essencial trabalhar a forma como a popula\u00e7\u00e3o apoia as medidas de combate \u00e0 pobreza.<\/p>\n
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Deve haver um compromisso pol\u00edtico \u00e0 volta disto. Ou seja, termos entre os v\u00e1rios partidos uma vis\u00e3o mais informada e correcta do que \u00e9 a pobreza, quais s\u00e3o as causas, e tamb\u00e9m um compromisso de manter o combate \u00e0 pobreza, trabalhando nos sal\u00e1rios e na protec\u00e7\u00e3o social. Temos agora uma Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Pobreza e haver\u00e1 um novo plano de ac\u00e7\u00e3o para 2026 a 2030. \u00c9 essencial que esse plano tenha um or\u00e7amento, coisa que o anterior n\u00e3o tinha. Esse compromisso \u00e9 essencial para haver financiamento, recursos e uma abordagem da pobreza que v\u00e1, de facto, \u00e0s suas causas. Estamos constantemente na imin\u00eancia de crises e, se n\u00e3o tivermos uma sociedade resiliente a n\u00edvel de sal\u00e1rios e das presta\u00e7\u00f5es sociais, rapidamente aumentamos a pobreza na popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sem d\u00favida nenhuma. O discurso de \u00f3dio, a aporofobia, que \u00e9 o medo das pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, \u00e9 um factor essencial para reduzir a capacidade de combater a pobreza. N\u00e3o temos dados, obviamente, mas [a aporofobia] tem vindo a aumentar no discurso pol\u00edtico, o que vem legitimar o discurso da sociedade e de v\u00e1rias classes sociais. A pr\u00f3pria \u00e1rea do combate \u00e0 pobreza, da inclus\u00e3o social, n\u00e3o \u00e9 imune a isto. Em per\u00edodos de crise, muitas vezes ouvimos, por parte inclusive de quem combate a pobreza, os discursos sobre os bons e os maus pobres.<\/p>\n
Uma contribui para a outra. Os dois discursos est\u00e3o juntos. As pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza falam da viol\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 em termos sociais, mas falam inclusive em termos institucionais, ou seja, a forma como s\u00e3o tratados quando v\u00e3o aos servi\u00e7os, quando est\u00e3o perante as institui\u00e7\u00f5es. Estas tamb\u00e9m s\u00e3o formas de viol\u00eancia que ocorrem junto das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/p>\n
O risco de pobreza tem vindo a diminuir por via do aumento dos sal\u00e1rios mais baixos e do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, e da redu\u00e7\u00e3o do desemprego. O emprego ajuda a reduzir a vulnerabilidade \u00e0 pobreza, mas n\u00e3o a resolve por si s\u00f3. Temos cerca de 9,2% dos trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e exclus\u00e3o social. O trabalho \u00e9 importante, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente quando a ele est\u00e1 associada uma precariedade laboral, quando n\u00e3o temos forma\u00e7\u00e3o para garantir que, perante altera\u00e7\u00f5es no mercado de trabalho, as pessoas consigam manter-se noutras fun\u00e7\u00f5es, quando n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para conciliar a vida familiar e o trabalho, e quando n\u00e3o h\u00e1 acesso a protec\u00e7\u00e3o social. Somos o terceiro pa\u00eds que menos reduz a pobreza com as presta\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
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\u00c9 preciso, sem d\u00favida nenhuma, fazer uma reavalia\u00e7\u00e3o, mas no sentido de a melhorar e n\u00e3o [para a] terminar. O RSI \u00e9 um mecanismo importante de combate \u00e0 pobreza, n\u00e3o s\u00f3 pelo valor, mas tamb\u00e9m pelo acompanhamento que deveria garantir. Agora, esse valor<\/a> est\u00e1 muito longe do limiar de pobreza. As v\u00e1rias presta\u00e7\u00f5es do sistema n\u00e3o contributivo s\u00e3o m\u00ednimos sociais que est\u00e3o muito abaixo do limiar de pobreza e n\u00e3o permitem retirar as pessoas da situa\u00e7\u00e3o de pobreza. Isso significa que, em situa\u00e7\u00f5es de crise \u2014 seja desemprego, doen\u00e7a, div\u00f3rcio, seja em crise social, como pandemia, guerra \u2014, quando o mercado de trabalho falha, as pessoas entram imediatamente em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. Por isso, \u00e9 essencial criarmos uma resili\u00eancia na sociedade a esses factores de crise para que n\u00e3o sejamos t\u00e3o vulner\u00e1veis, e somos dos pa\u00edses mais vulner\u00e1veis a esse n\u00edvel dentro da Uni\u00e3o Europeia (UE).<\/p>\n
Nunca sabemos, porque os dados est\u00e3o sempre atrasados dois anos. Quando se define o valor para um ano n\u00e3o sabemos qual vai ser o limiar. Por isso, tamb\u00e9m n\u00e3o conv\u00e9m trabalhar para m\u00ednimos. Temos que trabalhar para garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de vida, e isso passa por um aumento dos rendimentos, obviamente, mas tamb\u00e9m por trabalhar diferentes \u00e1reas que impactam a vida das pessoas: um envelhecimento mais activo<\/a>, o combate ao idadismo, \u00e0 solid\u00e3o, garantir condi\u00e7\u00f5es de mobilidade para que as pessoas n\u00e3o fiquem limitadas no seu conv\u00edvio, garantir que as pessoas possam envelhecer nas suas pr\u00f3prias casas<\/a>. Isso vai para al\u00e9m do valor em si que o CSI poder\u00e1 garantir.<\/p>\n
Sim. O risco de pobreza entre trabalhadores \u00e9 de 9,2%. Nas fam\u00edlias monoparentais ultrapassa os 20%. Ou seja, ter s\u00f3 um adulto num agregado com dependentes leva a que o rendimento seja insuficiente e aumenta o risco de pobreza. Normalmente, nas fam\u00edlias monoparentais est\u00e3o mulheres<\/a>. Quando pensamos em mudar a flexibilidade do hor\u00e1rio [de trabalho], vamos fazer com que muitas dessas mulheres tenham que optar entre estar com os filhos ou manterem os seus trabalhos, porque n\u00e3o h\u00e1 respostas ao fim-de-semana nem em hor\u00e1rios nocturnos. H\u00e1 mudan\u00e7as que criam maior fragilidade, e essa fragilidade \u00e9 tanto maior conforme as fam\u00edlias s\u00e3o ou n\u00e3o monoparentais e se existe ou n\u00e3o uma rede de apoio que permita garantir condi\u00e7\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o entre a vida familiar e o mercado de trabalho.<\/p>\n