A R\u00fassia est\u00e1 a preparar \u201cum pacote de contramedidas\u201d para responder \u00e0 possibilidade de a Uni\u00e3o Europeia (UE) usar os fundos russos congelados para financiar a Ucr\u00e2nia, anunciou esta quinta-feira, 4 de dezembro, a diplomacia russa.<\/p>\n
\u201cA prepara\u00e7\u00e3o de um pacote de contramedidas, caso se verifique este roubo e confisca\u00e7\u00e3o de bens russos, est\u00e1 em curso\u201d<\/strong>, afirmou a porta-voz do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros russo, Maria Zakharova.<\/p>\n \u201cQualquer a\u00e7\u00e3o ilegal que envolva as nossas reservas e bens estatais n\u00e3o ficar\u00e1 sem resposta\u201d<\/strong>, afirmou, citada pela ag\u00eancia de not\u00edcias russa TASS.<\/p>\n Zakharova assegurou que \u201chaver\u00e1 uma rea\u00e7\u00e3o\u201d de Moscovo se a UE optar por usar os ativos russos que foram congelados na sequ\u00eancia da invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia em fevereiro de 2022.<\/p>\n \u201cA comunidade internacional n\u00e3o ignorar\u00e1 esta situa\u00e7\u00e3o\u201d, disse a porta-voz durante uma confer\u00eancia de imprensa em Moscovo, segundo a ag\u00eancia de not\u00edcias espanhola Europa Press.<\/p>\n A Comiss\u00e3o Europeia apresentou na quarta-feira a base legal para avan\u00e7ar com a proposta de financiar um empr\u00e9stimo de 140 mil milh\u00f5es de euros de repara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ucr\u00e2nia com ativos soberanos russos congelados na B\u00e9lgica.<\/p>\n O Governo belga questiona abertamente a legalidade do plano e avisa que pode levar o pa\u00eds \u00e0 bancarrota, pelo que exige garantias dos parceiros da UE quanto \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de eventuais consequ\u00eancias da medida.<\/p>\n A R\u00fassia j\u00e1 advertiu a B\u00e9lgica de que ter\u00e1 de prestar contas, \u201cde uma forma que n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil\u201d, se autorizar o uso de ativos russos congelados para apoiar a Ucr\u00e2nia.<\/p>\n Zakharova acusou a UE de estar a usar todos os meios de que disp\u00f5e, incluindo medidas \u201csem base legal\u201d, para agir contra a R\u00fassia.<\/p>\n \u201cEste caso, em que a compreens\u00e3o das falhas inerentes a uma estrat\u00e9gia falhada que a ala russ\u00f3foba imp\u00f4s \u00e0 totalidade da UE, raia a loucura pol\u00edtica\u201d, criticou.<\/p>\n Zakharova disse que o \u201cdesejo de causar danos \u00e0 R\u00fassia tapa literalmente qualquer outra considera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n \u201cNingu\u00e9m na UE sequer esconde o facto de que n\u00e3o h\u00e1 base legal para este tipo de a\u00e7\u00f5es. \u00c9 um roubo, n\u00e3o h\u00e1 outra defini\u00e7\u00e3o poss\u00edvel\u201d, acrescentou.<\/p>\n Atualmente, existem cerca de 210 mil milh\u00f5es de euros em bens congelados russos na UE, principalmente na B\u00e9lgica, onde est\u00e1 sediada a Euroclear, uma das maiores institui\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos financeiros do mundo.<\/p>\n O parlamento russo pediu em 20 de novembro ao primeiro-ministro Mikhail Mishustin que mandasse \u201cpreparar antecipadamente um plano sobre a resposta da Federa\u00e7\u00e3o Russa\u201d caso a UE adotasse a decis\u00e3o.<\/p>\n O plano devia incluir \u201cmedidas legais\u201d contra a B\u00e9lgica e a Euroclear, \u201cem caso de um ataque\u201d aos ativos russos na Europa, segundo a resolu\u00e7\u00e3o ent\u00e3o aprovada.<\/p>\n A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, afirmou na quarta-feira que dar cobertura a um empr\u00e9stimo para a Ucr\u00e2nia, apoiado por ativos russos congelados, significaria quebrar a legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n Neste sentido, recordou que a Euroclear det\u00e9m uma carteira de 40 bili\u00f5es de euros em ativos, incluindo os russos.<\/p>\n A mobiliza\u00e7\u00e3o de tais fundos para os p\u00f4r \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de Kiev exigiria que o BCE oferecesse garantias, o que teria implica\u00e7\u00f5es negativas para a estabilidade financeira e a confian\u00e7a na zona euro e no euro, referiu.<\/p>\n Se os l\u00edderes da UE derem luz verde \u00e0 proposta dos ativos na cimeira dentro de duas semanas, a concretiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 imediata, pois exigir\u00e1 uma s\u00e9rie de procedimentos tamb\u00e9m a n\u00edvel nacional.<\/p>\n Os servi\u00e7os comunit\u00e1rios admitiram que poder\u00e1 estar pronta no segundo trimestre de 2026.<\/p>\n Kiev s\u00f3 teria de devolver o empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es se, chegado o fim da guerra, a R\u00fassia assumisse a responsabilidade e compensasse financeiramente a Ucr\u00e2nia pelos danos da invas\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m das retic\u00eancias belgas, a Comiss\u00e3o Europeia enfrenta tamb\u00e9m a oposi\u00e7\u00e3o da Hungria, cujo primeiro-ministro, Viktor Orb\u00e1n, tem advertido que a entrega de ativos russos \u00e0 Ucr\u00e2nia ter\u00e1 \u201cconsequ\u00eancias imprevis\u00edveis\u201d como o colapso do euro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A R\u00fassia est\u00e1 a preparar \u201cum pacote de contramedidas\u201d para responder \u00e0 possibilidade de a Uni\u00e3o Europeia 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