\u00c0 exce\u00e7\u00e3o do segundo trimestre de 2020 \u2014 o primeiro embate da Covid-19 \u2014, \u00e9 preciso recuar ao in\u00edcio de 2011 para encontrar t\u00e3o poucas insolv\u00eancias individuais. Emprego, literacia financeira, imobili\u00e1rio e banca ajudam a explicar. Mas dificuldades das fam\u00edlias persistem. <\/p>\n
O n\u00famero de novas insolv\u00eancias pessoais decretadas por tribunais caiu abruptamente para 1.240 no terceiro trimestre, segundo os dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Com uma redu\u00e7\u00e3o de 25,3% face aos tr\u00eas meses anteriores, e de 24,9% face ao mesmo per\u00edodo do ano passado, \u00e9 atingido um valor historicamente baixo, s\u00f3 compar\u00e1vel, nos \u00faltimos anos, ao per\u00edodo em que a Troika aterrou em Portugal.
Entre janeiro e mar\u00e7o de 2011, nas v\u00e9speras de o Governo pedir o resgate financeiro internacional, o n\u00famero de insolv\u00eancias pessoais atingia as 1.021, e nos tr\u00eas meses seguintes 1.242. Foi apenas o in\u00edcio de uma escalada que teve o seu auge entre 2012 e 2016, com o pico a ser atingido no final de 2014 (3.100 casos). Na \u00faltima d\u00e9cada tem havido uma redu\u00e7\u00e3o progressiva, com estabiliza\u00e7\u00e3o nos anos p\u00f3s-pandemia entre as 1.500 e 1.800 insolv\u00eancias por trimestre.
Pelo meio, uma anomalia estat\u00edstica, de abril a junho de 2020, quando Portugal se encontrava em estado de emerg\u00eancia pand\u00e9mico: houve apenas 1.132 insolv\u00eancias decretadas pelos tribunais de primeira inst\u00e2ncia.
Mesmo considerando os nove meses terminados em setembro, em que houve 4.612 insolv\u00eancias pessoais, a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 significativa: menos 13% do que em 2024. Em quase 15 anos, o n\u00famero de casos at\u00e9 setembro s\u00f3 foi menor, e por pouca margem, em 2021 (menos 14 insolv\u00eancias) e 2020 (menos 129), anos de limbo em que vigorou a morat\u00f3ria para o cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. Antes disso, \u00e9 preciso recuar novamente a 2011 (3.593 insolv\u00eancias).<\/p>\n
Mais problemas, menos d\u00edvida<\/strong> Vender casa \u00e9 mais f\u00e1cil<\/strong> Banca encontra respostas<\/strong>
Um dos fatores mais relevantes para as insolv\u00eancias pessoais \u00e9 a evolu\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho. \u201cE a verdade \u00e9 que a nossa taxa de desemprego est\u00e1 historicamente baixa\u201d, salienta Nat\u00e1lia Nunes, coordenadora do gabinete de prote\u00e7\u00e3o financeira da Deco, em declara\u00e7\u00f5es ao Jornal Econ\u00f3mico. Tamb\u00e9m Ant\u00f3nio Em\u00edlio Pires, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Administradores Judiciais (APAJ), nota que \u201cestamos praticamente numa situa\u00e7\u00e3o de pleno emprego, com a taxa de desemprego a um n\u00edvel baixo como j\u00e1 n\u00e3o se verificava h\u00e1 alguns anos\u201d. Entre julho e setembro, atingiu os 5,8% \u2014 em mais de duas d\u00e9cadas, a taxa trimestral s\u00f3 foi mais reduzida no segundo trimestre de 2020 (5,7%) e, antes disso, em 2002 (j\u00e1 numa outra s\u00e9rie do INE). \u201cAs pessoas conseguem ter rendimentos e v\u00e3o satisfazendo mais ou menos os compromissos\u201d, afirma Ant\u00f3nio Em\u00edlio Pires. \u201cIsso tem atenuado o n\u00famero de insolv\u00eancias\u201d.
No entanto, estes n\u00fameros n\u00e3o significam que as dificuldades desapareceram. \u201cO que vemos agora s\u00e3o mais fam\u00edlias com dificuldades financeiras, mas j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam tanto o problema do cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o\u201d, ressalva Nat\u00e1lia Nunes. \u201cAs pessoas j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o t\u00e3o pressionadas porque o peso dos cr\u00e9ditos n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grande como j\u00e1 foi\u201d, apesar de as d\u00edvidas relativas \u00e0 compra de casa \u201ccontinuarem a ter um grande peso\u201d. A menor incid\u00eancia desse problema \u201ctamb\u00e9m contribui para que n\u00e3o haja tantas fam\u00edlias a irem ao tribunal pedir a sua declara\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia\u201d, explica a coordenadora da Deco.
Ant\u00f3nio Br\u00e1s Duarte, vice-presidente da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execu\u00e7\u00e3o (OSAE)\u2014 que lidam com estes casos numa fase posterior \u2014 tamb\u00e9m coloca o enfoque na redu\u00e7\u00e3o do endividamento. \u201cO cr\u00e9dito malparado come\u00e7a a ser uma express\u00e3o antiga, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 atual\u201d, sublinha o representante da ordem. Esses empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, que dificilmente ser\u00e3o reembolsados ou que j\u00e1 ser\u00e3o pagos com mais de tr\u00eas meses de atraso, representaram em 2023 e 2024 apenas 0,8% de todos os empr\u00e9stimos concedidos a particulares, o valor mais baixo desde pelo menos 2009, segundo o Banco de Portugal.
Ant\u00f3nio Br\u00e1s Duarte entende ainda que h\u00e1 hoje uma melhor gest\u00e3o do dinheiro por parte das fam\u00edlias e \u201cuma maior capacidade de investimento\u201d, nomeadamente em imobili\u00e1rio.<\/p>\n
Apesar de estar muito dif\u00edcil comprar casa, o mercado habitacional tem sido, ele pr\u00f3prio, parte da solu\u00e7\u00e3o para quem est\u00e1 em dificuldade, considera Nat\u00e1lia Nunes. \u201cO mercado imobili\u00e1rio tem vindo a aumentar muito o seu pre\u00e7o, o que acabou por funcionar muito a favor das fam\u00edlias\u201d, afirma a respons\u00e1vel. \u201cN\u00f3s vimos recentemente, com o aumento da Euribor, pessoas a terem a sua presta\u00e7\u00e3o mais do que duplicada, mas acabaram por encontrar solu\u00e7\u00f5es\u201d que n\u00e3o existiram na crise da Troika, \u201ccomo colocarem a casa \u00e0 venda e rapidamente conseguirem vend\u00ea-las\u201d, exemplifica. \u201cO que era um problema deixou de o ser\u201d. Ou, pelo menos, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 um beco sem sa\u00edda: \u201cClaro que depois t\u00eam outro problema, que \u00e9 encontrar nova habita\u00e7\u00e3o, mas, de certa forma, elas conseguem encontrar solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o levam \u00e0s situa\u00e7\u00f5es de 2012 e 2013, com as fam\u00edlias, em desespero, a entregarem as casas aos bancos, a avan\u00e7arem para processos de insolv\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Por outro lado, \u201ca pr\u00f3pria banca tamb\u00e9m tem outra postura, que n\u00e3o teve na crise anterior\u201d, durante o resgate financeiro, salienta Nat\u00e1lia Nunes, \u201cnomeadamente o de encontrar respostas\u201d.
Nessa crise, em que o desemprego atingiu um pico de 16,5% em 2013, muitas fam\u00edlias tiveram de entregar as casas para pagar as d\u00edvidas e, mesmo assim, em v\u00e1rios casos, sem conseguirem saldar tudo o que deviam. Como recorda Ant\u00f3nio Em\u00edlio Pires, presidente da APAJ, \u201cas pessoas come\u00e7aram a fazer contas\u201d, concluindo que seria mais f\u00e1cil recorrer \u00e0 insolv\u00eancia pessoal \u2014 um instrumento que era pouco ativado antes do C\u00f3digo da Insolv\u00eancia (de 2004) e que s\u00f3 come\u00e7ou a ter mais utiliza\u00e7\u00e3o com a crise da d\u00edvida europeia.
Nat\u00e1lia Nunes lembra ainda que hoje h\u00e1 \u201coutros instrumentos jur\u00eddicos que acautelam os interesses da banca e das fam\u00edlias\u201d, nomeadamente a legisla\u00e7\u00e3o que, \u201cde certa forma, obriga os bancos a acompanharem verdadeiramente a boa execu\u00e7\u00e3o dos contratos\u201d. O que significa contactarem os clientes se virem sinais de degrada\u00e7\u00e3o, \u201cpara proporem solu\u00e7\u00f5es que evitem o incumprimento\u201d.
Al\u00e9m disso, \u201cas pessoas est\u00e3o muito mais informadas\u201d, constata Nat\u00e1lia Nunes. Durante muitos anos, \u201cas fam\u00edlias que avan\u00e7avam para a insolv\u00eancia n\u00e3o tinham a no\u00e7\u00e3o do que importava, de quais eram as consequ\u00eancias de estarem neste processo\u201d, enquanto atualmente \u201cj\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 muitos desses relatos\u201d, observa a coordenadora da Deco. Ainda sobre literacia financeira, Ant\u00f3nio Em\u00edlio Pires acredita que \u201cas pessoas hoje est\u00e3o mais esclarecidas quanto ao cr\u00e9dito f\u00e1cil\u201d.
Podem ent\u00e3o as insolv\u00eancias descer ainda mais? Para Ant\u00f3nio Br\u00e1s Duarte da OSAE, embora a situa\u00e7\u00e3o esteja melhor, \u201c\u00e9 importante que o sistema financeiro esteja atento e evite que o cr\u00e9dito malparado cres\u00e7a novamente\u201d. J\u00e1 Nat\u00e1lia Nunes, confessa ter \u201calgum receio de que estes n\u00fameros n\u00e3o continuem a descer\u201d. Apesar de verificar que h\u00e1 \u201cmais algum rendimento dispon\u00edvel\u201d e v\u00e1rios casos de \u201cfam\u00edlias menos endividadas\u201d \u2014 algumas das quais \u201cque at\u00e9 j\u00e1 passaram por processos de insolv\u00eancia h\u00e1 uns tempos\u201d \u2014 t\u00eam tamb\u00e9m \u201crecorrido mais a cr\u00e9dito\u201d, como mostram os dados do Banco de Portugal. E ainda h\u00e1 que contar com \u201co aumento do custo de vida\u201d e \u201ca inc\u00f3gnita do peso da habita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\u00c0 exce\u00e7\u00e3o do segundo trimestre de 2020 \u2014 o primeiro embate da Covid-19 \u2014, \u00e9 preciso recuar ao…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":176433,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[88,89,90,23297,32,33],"class_list":{"0":"post-176432","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-empresas","8":"tag-business","9":"tag-economy","10":"tag-empresas","11":"tag-insolvencia","12":"tag-portugal","13":"tag-pt"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115666421407146309","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176432","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=176432"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176432\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/176433"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=176432"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=176432"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=176432"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}