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<\/p>\nO primeiro-ministro considerou esta sexta-feira que a reforma da lei laboral \u00e9 “um pretexto” para a greve geral de dia 11 de dezembro. No debate quinzenal no Parlamento, Lu\u00eds Montenegro questionou os motivos apresentados para a greve, numa altura em que diz haver “todas as condi\u00e7\u00f5es para se conseguir atingir um acordo” sobre o pacote laboral.<\/p>\n
“A quest\u00e3o que se coloca, e \u00e9 s\u00e9ria, \u00e9 esta: uma greve geral porqu\u00ea? Uma greve geral para reclamar o qu\u00ea? Do Governo e do poder pol\u00edtico”<\/b>, acusou o chefe de Governo.<\/p>\n
“H\u00e1 um pretexto que \u00e9 esta pretens\u00e3o de tornarmos a legisla\u00e7\u00e3o laboral mais amiga do crescimento econ\u00f3mico, mais amiga do emprego, mais amiga dos trabalhadores, mais amiga dos sal\u00e1rios mais altos. Mas \u00e9 um pretexto, porque esse objetivo foi apresentado aos parceiros sociais no dia 24 de julho e est\u00e1 em cima da mesa negocial”, vincou.<\/p>\n
\nO primeiro-ministro assegurou que, neste momento, “h\u00e1 todas as condi\u00e7\u00f5es para se conseguir atingir um acordo que possa consagrar aspetos positivos para todas as partes envolvidas”<\/b>.
\n<\/p>\n
\u201cA greve \u00e9 pol\u00edtica. A greve motiva aqueles que nunca, nunca chegar\u00e3o a acordo, n\u00e3o querem chegar a acordo \u2013 a CGTP \u2013 e mobiliza os outros que, sinceramente, ca\u00edram na armadilha da CGTP\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para Lu\u00eds Montenegro, \u201cesta greve n\u00e3o faz sentido\u201d<\/b>.<\/p>\n
No in\u00edcio da sua interven\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, o primeiro-ministro garantiu que \u201co Governo tem um respeito integral pelo direito \u00e0 greve, pelo leg\u00edtimo exerc\u00edcio desse direito, e n\u00e3o coloca nunca em causa\u201d.<\/p>\n
<\/p>\n
Jornal da Tarde | 5 de dezembro de 2025<\/p>\n
\nEnumerando as raz\u00f5es pelas quais considera que as circunst\u00e2ncias n\u00e3o justificam a paralisa\u00e7\u00e3o de dia 11, o chefe de Governo vincou que \u201co rendimento m\u00e9dio dos trabalhadores em 2024 subiu 6,7 por cento \u2013 o maior aumento da OCDE \u2013 que se obteve por via do aumento dos sal\u00e1rios e da diminui\u00e7\u00e3o dos impostos\u201d.<\/p>\n
Real\u00e7ou ainda que a carga fiscal \u201cest\u00e1 a diminuir\u201d e que o Parlamento aprovou o Or\u00e7amento do Estado para 2026, \u201cnuma altura em que se perspetiva que o Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional volte a subir\u201d.<\/p>\n
Dirigindo-se \u00e0 bancada socialista, o primeiro-ministro disse esperar que o PS reconhe\u00e7a que \u201cagora estamos no caminho certo\u201d e \u201ca construir o Portugal do futuro\u201d. \n<\/p>\n
PSD aconselha PS e pa\u00eds a ler melhor o programa da AD
\nO primeiro-ministro respondia \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de Hugo Soares, l\u00edder parlamentar do PSD, que no seu discurso apontou que, em dois anos, os governos de Montenegro \u201cdiminu\u00edram quatro vezes os impostos sobre quem trabalha\u201d e as empresas \u201ct\u00eam hoje melhores condi\u00e7\u00f5es para pagar melhores sal\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
\u201cNos oito anos de Partido Socialista, com impostos no m\u00e1ximo, com as empresas a pagarem mais impostos, com as carreiras todas por valorizar, greves gerais [foram] zero. N\u00e3o houve a convoca\u00e7\u00e3o de uma greve geral<\/b>\u201d, lembrou.<\/p>\n
\u201cEstamos, portanto, resolvidos: estes n\u00e3o s\u00e3o os motivos para a convocat\u00f3ria da greve geral\u201d, considerou o social-democrata.<\/p>\n
Hugo Soares considerou que os argumentos do PS acerca da legitimidade da reforma laboral, que dizem n\u00e3o ter sido anunciada no programa do Executivo, n\u00e3o s\u00e3o v\u00e1lidos. \u201cEu vou aconselhar os deputados do PS e o pa\u00eds\u201d a ler melhor o programa eleitoral da Alian\u00e7a Democr\u00e1tica<\/b>, declarou. \n<\/p>\n
Ventura desafia Montenegro a mostrar que ministra da Sa\u00fade “vale o sal\u00e1rio que ganha”
\nAndr\u00e9 Ventura focou a sua interven\u00e7\u00e3o no tema da sa\u00fade, considerando que este setor enfrenta uma \u201cguerra civil\u201d<\/b> e acusando o Executivo de reduzir em dez por cento o apoio a exames, o que \u201cn\u00e3o \u00e9 humano” de um Governo que diz ser humanista.<\/p>\n
O l\u00edder do Chega destacou ainda o \u201cmilh\u00e3o e meio\u201d de pessoas sem m\u00e9dico de fam\u00edlia e denunciou o aumento do tempo de espera para cirurgias em 20 por cento. \u201cEu quero \u00e9 solu\u00e7\u00f5es concretas\u201d, exigiu o deputado.<\/p>\n
\u201cNingu\u00e9m neste pa\u00eds pode estar \u00e0 espera 18 horas para ser atendido num hospital\u201d, defendeu, acusando o Governo de \u201cincompet\u00eancia\u201d e desafiando o primeiro-ministro a dar \u201cuma luz de que est\u00e1 a fazer alguma coisa e que ministra da Sa\u00fade vale o sal\u00e1rio que ganha\u201d.<\/b><\/p>\n
Em resposta, Lu\u00eds Montenegro disse haver muita coisa que corre bem no SNS e real\u00e7ou a tend\u00eancia de diminui\u00e7\u00e3o de tempos de espera, assim como o aumento de portugueses com m\u00e9dico de fam\u00edlia. <\/p>\n
\u201cEstamos a trabalhar para o SNS ter mais capacidade de resposta\u201d, assegurou.<\/p>\n
As propinas foram outro tema apontado pelo presidente do Chega, que disse haver \u201cmotivos para descontentamento geral\u201d num pa\u00eds em que \u201c20 por cento dos jovens est\u00e3o no desemprego\u201d.<\/p>\n
Assim sendo, Andr\u00e9 Ventura considerou o aumento das propinas \u201cerrado no pa\u00eds em que estamos\u201d<\/b> e acusou o Executivo de querer \u201cpenalizar os jovens\u201d.<\/p>\n
Lu\u00eds Montenegro respondeu que o refor\u00e7o das propinas em 13 euros \u00e9 \u201cuma medida justa\u201d. \n<\/p>\n
Carneiro acusa Governo de “ter faltado \u00e0 verdade”
\nO secret\u00e1rio-geral do Partido Socialista tamb\u00e9m trouxe a redu\u00e7\u00e3o do desconto do ISP para o debate, acusando o Governo de “ter faltado \u00e0 verdade” quando prometeu a descida de impostos<\/b>.<\/p>\n
Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro referiu que o aumento da receita “permitiria baixar dois pontos percentuais o IVA sobre os produtos alimentares”, algo proposto no debate da especialidade do Or\u00e7amento do Estado para 2026, mas chumbado pela direita.<\/p>\n
O socialista tamb\u00e9m abordou o saldo da Seguran\u00e7a Social, que dever\u00e1 ser de mil milh\u00f5es de euros, ao inv\u00e9s dos quatro milh\u00f5es referidos pelo ministro das Finan\u00e7as, e as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral, citando o social-democrata Silva Peneda e o centrista Bag\u00e3o F\u00e9lix como exemplos de membros dos partidos da AD que s\u00e3o contra a reforma apresentada.<\/p>\n
Em resposta, Lu\u00eds Montenegro acusou o l\u00edder socialista de “ter uma atitude muito passiva” em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade<\/b>, sem “coragem de transformar” as pol\u00edticas p\u00fablicas, e lembrou pa\u00edses com governos socialistas que t\u00eam leis laborais semelhantes ao proposto pelo Executivo da AD. \n<\/p>\n
\nDurante a interven\u00e7\u00e3o do socialista, o l\u00edder parlamentar do PSD, Hugo Soares, pediu a palavra para uma interpela\u00e7\u00e3o, para distribuir uma fotoc\u00f3pia de p\u00e1ginas do programa eleitoral da AD sobre a reforma laboral.
\n\u201cQuem se est\u00e1 a afogar em camadas de burocracia \u00e9 o Governo\u201d, aponta IL
\nA l\u00edder da Iniciativa Liberal, Mariana Leit\u00e3o, considerou por sua vez que a ambi\u00e7\u00e3o do ministro das Finan\u00e7as est\u00e1 longe de ser realizada e que o Governo est\u00e1 a afogar-se \u201cem camadas de burocracia\u201d<\/b>.<\/p>\n
Mariana Leit\u00e3o salientou ainda que, no \u00e2mbito da reforma do Estado, foram criados grupos de trabalho para avaliar \u00edndices e indicadores de desempenho quando j\u00e1 existem grupos para essas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na resposta, Lu\u00eds Montenegro considerou a cria\u00e7\u00e3o dos grupos de trabalho foi \u201cuma boa decis\u00e3o\u201d<\/b> e disse ser preciso decidir reformas e esperar o seu resultado, indicando que um Estado social que atribua uma capacidade de resposta aos cidad\u00e3os e empresas \u00e9 mais eficaz.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos ter um sistema onde os v\u00e1rios departamentos do Estado ficam \u00e0 espera uns dos outros\u201d, declarou. \n<\/p>\n
Livre e Governo trocam acusa\u00e7\u00f5es de arrog\u00e2ncia
\nO Livre quis saber \u201ccomo \u00e9 que se exige estabilidade quando se agitam assim as \u00e1guas do pa\u00eds, quando se afrontam diretamente os direitos dos trabalhadores e das fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n
Na sua interven\u00e7\u00e3o, a l\u00edder parlamentar Isabel Mendes Lopes acusou o Executivo de ser \u201cabsolutamente intransigente\u201d e de tornar \u201cprec\u00e1ria e inst\u00e1vel\u201d a vida dos portugueses.<\/p>\n
\u201cFoi o Governo, com este documento inoportuno e com esta atitude arrogante e incompreens\u00edvel <\/b>que levou \u00e0 marca\u00e7\u00e3o desta greve e n\u00e3o mostra sinais de recuo nesta arrog\u00e2ncia\u201d, afirmou.<\/p>\n
O primeiro-ministro devolveu as acusa\u00e7\u00f5es de arrog\u00e2ncia, argumentando que \u201carrog\u00e2ncia pura e dura\u201d \u00e9 o facto de o Livre pedir ao Governo que retire a proposta de reforma laboral<\/b>.PCP acusa Governo de querer lei laboral “\u00e0 americana”
\nO comunista Paulo Raimundo focou a sua interven\u00e7\u00e3o nas propostas de altera\u00e7\u00e3o da lei laboral, acusando o Chega e a Iniciativa Liberal de “tentar fugir ao tema” durante este debate quinzenal.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral do PCP questionou o primeiro-ministro sobre o n\u00famero de trabalhadores em regime de outsourcing, em contratos prec\u00e1rios e em “hor\u00e1rios desregulados”, algo que levou Montenegro a perguntar de forma ir\u00f3nica ao l\u00edder comunista se “\u00e9 preciso alterar a lei laboral”.<\/p>\n
“Quase me apanhava aqui”, brincou Raimundo, que respondeu \u00e0 pergunta que colocou ao chefe de Governo, recordando que 30 por cento dos trabalhadores t\u00eam contratos prec\u00e1rios.<\/p>\n
Lu\u00eds Montenegro admitiu que sempre haver\u00e1 precariedade, ainda que prefira n\u00e3o usar o termo, mas deu o exemplo de jovens que optam por n\u00e3o assinar contratos permanentes de modo a ficarem \u201clivres para saltar de empresa em empresa\u201d e para \u201cprocurar outras oportunidades\u201d.<\/b><\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o levou Paulo Raimundo a questionar duas vezes qual o “artigo da lei que impe\u00e7a algu\u00e9m com contrato permanente de mudar de empresa”<\/b>, tendo afirmado n\u00e3o existir nenhuma norma legal e acusado o Governo de querer “impor uma lei \u00e0 americana”.<\/p>\n
Montenegro classificou o fim da interven\u00e7\u00e3o do l\u00edder comunista – que afirmou que os trabalhadores “est\u00e3o a construir a derrota” da lei laboral – como “datado” e acusou-o de n\u00e3o olhar para o futuro. \n<\/p>\n
CDS-PP condena transmiss\u00e3o de programa sobre \u201csex symbols transg\u00e9nero\u201d na RTP
\nPaulo N\u00fancio, l\u00edder parlamentar do CDS-PP, come\u00e7ou por lamentar a transmiss\u00e3o, pela RTP, de um programa sobre \u201csex symbols transg\u00e9nero\u201d.<\/p>\n
\u201cUm programa lament\u00e1vel que chocou e indignou muitas fam\u00edlias portuguesas\u201d<\/b>, afirmou, falando em \u201cpura propaganda de ideologia de g\u00e9nero\u201d.<\/p>\n
Lu\u00eds Montenegro lamentou \u201cprofundamente\u201d a emiss\u00e3o desse conte\u00fado, mas relembrou que n\u00e3o possui poderes para intervir na programa\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Paulo N\u00fancio aproveitou para elogiar o pacote do Governo de medidas para a habita\u00e7\u00e3o, com o primeiro-ministro a concordar que se trata de \u201cum conjunto de medidas muit\u00edssimo robusto\u201d.<\/b><\/p>\n
O primeiro-ministro vincou que o seu Governo est\u00e1 a fazer um esfor\u00e7o para dinamizar o mercado, oferecendo condi\u00e7\u00f5es para aumentar a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es, apesar de reconhecer que esse esfor\u00e7o n\u00e3o ter\u00e1 efeito imediato. \n<\/p>\n
\nMontenegro acusa Bloco de querer \u201cdesviar a aten\u00e7\u00e3o\u201d para que \u201cn\u00e3o se mude nada\u201d
\n<\/p>\n
\nMariana Mort\u00e1gua pediu ao primeiro-ministro que esclarecesse quais s\u00e3o as normas do anteprojeto de revis\u00e3o laboral que \u201cvisam a adapta\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e0 Intelig\u00eancia Artificial e \u00e0s inova\u00e7\u00f5es digital\u201d<\/b>.<\/p>\n
Lu\u00eds Montenegro considerou a quest\u00e3o \u201cuma estrat\u00e9gia para tentar desfocar a discuss\u00e3o daquilo que \u00e9 importante\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s apresent\u00e1mos altera\u00e7\u00f5es a mais de 100 artigos. N\u00f3s estamos dispon\u00edveis agora em concerta\u00e7\u00e3o social para poder concertar o teor dessas altera\u00e7\u00f5es. E depois estaremos dispon\u00edveis para o fazer na Assembleia da Rep\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cOs senhores deputados querem desviar a aten\u00e7\u00e3o porque, na realidade, n\u00e3o querem que se mude nada\u201d<\/b>, acrescentou o chefe de Governo. \n<\/p>\n
PAN pede Conselho de Ministros dedicado ao combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica
\nIn\u00eas Sousa Real falou no caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica noticiado esta semana, com uma mulher a ser perseguida pelo ex-marido num autom\u00f3vel que acabou por bater no seu ve\u00edculo, onde seguiam os filhos de ambos.<\/p>\n
A porta-voz do PAN quis saber se o Governo est\u00e1 dispon\u00edvel para ter um Conselho de Ministros dedicado a combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/b> e para \u201cacompanhar propostas que o PAN aqui j\u00e1 trouxe\u201d, como limitar a aplica\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o das penas dos alegados agressores.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos ter as m\u00e3os a morrer \u00e0s m\u00e3os da viol\u00eancia\u201d, asseverou a deputada.<\/p>\n
Lu\u00eds Montenegro disse n\u00e3o poder \u201cestar mais de acordo\u201d com esta preocupa\u00e7\u00e3o e assegurou que o Governo tem promovido novas medidas para combater este flagelo.<\/p>\n
\n\u201c\u00c9 um crime de terror que marca a vida das pessoas que s\u00e3o v\u00edtimas diretas e indiretas para toda a vida\u201d<\/b>, lamentou, lembrando que j\u00e1 foram criados dois novos gabinetes de apoio \u00e0 v\u00edtima e garantindo que o Governo est\u00e1 dispon\u00edvel para tomar mais medidas.\u00a0
\n<\/p>\n
JPP denuncia pobreza na Madeira e restante pa\u00eds
\nA \u00faltima interven\u00e7\u00e3o coube ao JPP, com o deputado Filipe Sousa a ler uma mensagem que recebeu de um cidad\u00e3o a pedir ajuda com os cuidados de sa\u00fade dos pais<\/b>.<\/p>\n
\u201cIsto \u00e9 o retrato fiel de um pa\u00eds real, de uma Madeira real. Porque esta mensagem recebi, infelizmente, da minha ilha\u201d, declarou, pedindo a opini\u00e3o do primeiro-ministro sobre as op\u00e7\u00f5es de investimento do Governo Regional, que considera desadequadas.<\/p>\n
Montenegro n\u00e3o quis comentar as decis\u00f5es do poder regional ou local, mas reconheceu que o deputado trouxe uma quest\u00e3o relevante ao falar da pobreza.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma quest\u00e3o essencial. N\u00f3s temos uma taxa de risco de pobreza em Portugal muito, muito elevada<\/b>\u201d, lamentou, defendendo que \u201cs\u00f3 conseguimos combater a pobreza se criarmos riqueza\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O primeiro-ministro considerou esta sexta-feira que a reforma da lei laboral \u00e9 “um pretexto” para a greve geral…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":176652,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,14074,15,16,14,25,26,7197,1447,21,22,12,13,19,20,4532,32,3610,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-176651","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-debate","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-lei-laboral","17":"tag-luis-montenegro","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-parlamento","25":"tag-portugal","26":"tag-primeiro-ministro","27":"tag-principais-noticias","28":"tag-principaisnoticias","29":"tag-pt","30":"tag-top-stories","31":"tag-topstories","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115667330091190849","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=176651"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176651\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/176652"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=176651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=176651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=176651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}