O relat\u00f3rio da ERS sobre o funcionamento do programa “Ligue Antes, Salve Vidas”, a chamada porta de entrada do utente no SNS, chegou \u00e0 conclus\u00e3o, segundo um exclusivo do “Di\u00e1rio de Not\u00edcias”, que o atendimento aos utentes est\u00e3o a ser negados por hospitais e centros de sa\u00fade.<\/p>\n
O documento exemplifica alguns dos casos mais graves, como um utente que foi encaminhado pela Linha SNS24 para uma consulta no seu centro de sa\u00fade a determinada hora, mas quando l\u00e1 chegou viu recusado o atendimento por “falta de vagas”. Outro dos exemplos que d\u00e1 o “Di\u00e1rio de Not\u00edcias” \u00e9 o caso de uma m\u00e3e que se dirigiu a uma urg\u00eancia hospitalar com o filho de 15 anos, que tinha febre e chorava com a m\u00e3o no ouvido, mas n\u00e3o foi atendida por n\u00e3o ir referenciada, tendo que ligar para a Linha SNS24, que em vez de a encaminhar para a zona onde estava, encaminhou-a para outro estabelecimento de sa\u00fade a mais de 80 quil\u00f3metros.<\/p>\n
Mas o relat\u00f3rio n\u00e3o fica por aqui: divulga um caso de um utente adulto que teve um acidente de bicicleta, ligou para a linha e foi encaminhado para um dos grandes hospitais de Lisboa para ser observado em ortopedia, mas quando l\u00e1 chegou a especialidade j\u00e1 n\u00e3o estava a funcionar. Encaminharam-no para outro hospital, mas quando chegou teve de ligar para a linha para ser admitido.<\/p>\n
O “Di\u00e1rio de Not\u00edcias” escreve tamb\u00e9m a ERS est\u00e1 a avisar os organismos centrais, os hospitais e os centros de sa\u00fade que o incumprimento das regras – a recusa em atender o utente – “\u00e9 pun\u00edvel com coimas, que podem ir dos mil aos 44 mil euros”, exigindo maior articula\u00e7\u00e3o entre servi\u00e7os e que os profissionais de sa\u00fade n\u00e3o tomem decis\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o “adequadas” e que prejudicam os utentes.<\/p>\n
Ao longo do relat\u00f3rio, a ERS exp\u00f5e falhas, cr\u00edtica e relembra as responsabilidades atribu\u00eddas ao Estado pela Constitui\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 “universalidade” dos cuidados de sa\u00fade. Segundo o regulador, tais situa\u00e7\u00f5es desrespeitam “um dos princ\u00edpios basilares do SNS”. Se “um utente que se dirige a um servi\u00e7o ou a um estabelecimento do SNS, legalmente vinculado a assegurar a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade individual e coletiva, n\u00e3o pode ver negado, sem mais, o respetivo acesso, ainda que conclua que o tipo de cuidados procurados n\u00e3o \u00e9 o adequado ou que o estabelecimento em causa n\u00e3o possui o perfil assistencial ou capacidade para a presta\u00e7\u00e3o dos tratamentos”.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o-executiva do SNS e os Servi\u00e7os Partilhados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (SPMS), no mesmo documento, reconhecem haver “constrangimentos relevantes na operacionaliza\u00e7\u00e3o do modelo em vigor, quer ao n\u00edvel da integra\u00e7\u00e3o do sistema e da articula\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o existencial, em tempo \u00fatil, quer no dom\u00ednio da articula\u00e7\u00e3o funcional entre os diferentes n\u00edveis da presta\u00e7\u00e3o de cuidados”.<\/p>\n
O programa “Ligue Antes, Salve Vidas”, criado a 23 de maio de 2023 pelo ent\u00e3o ministro da Sa\u00fade Manuel Pizarro, come\u00e7ou como projeto-piloto na Unidade Local de Sa\u00fade da P\u00f3voa de Varzim\/Vila do Conde durante um ano, ap\u00f3s o qual acabou por ser alargado a todo o pa\u00eds, sendo classificado pelo ent\u00e3o Governo como a “porta de entrada do SNS”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O relat\u00f3rio da ERS sobre o funcionamento do programa “Ligue Antes, Salve Vidas”, a chamada porta de entrada…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":176671,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,36614,15,16,301,14,2648,25,26,21,22,619,12,13,19,20,32,23,24,33,117,36613,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-176670","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-direcao-executiva-do-sns","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-governo","14":"tag-headlines","15":"tag-hospitais","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-nacional","21":"tag-news","22":"tag-noticias","23":"tag-noticias-principais","24":"tag-noticiasprincipais","25":"tag-portugal","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-pt","29":"tag-saude","30":"tag-saude-24","31":"tag-top-stories","32":"tag-topstories","33":"tag-ultimas","34":"tag-ultimas-noticias","35":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115667384867554547","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176670","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=176670"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/176670\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/176671"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=176670"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=176670"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=176670"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}