{"id":177930,"date":"2025-12-06T18:29:07","date_gmt":"2025-12-06T18:29:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/177930\/"},"modified":"2025-12-06T18:29:07","modified_gmt":"2025-12-06T18:29:07","slug":"sistema-de-controlo-de-fronteiras-pode-ser-suspenso-no-natal-para-evitar-filas-nos-aeroportos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/177930\/","title":{"rendered":"Sistema de controlo de fronteiras pode ser suspenso no Natal para evitar filas nos aeroportos"},"content":{"rendered":"


\nNuma nota, o SSI indica que existe a possibilidade de suspens\u00e3o do Sistema de Entrada\/Sa\u00edda (EES) durante a \u00e9poca no Natal, sendo uma decis\u00e3o que “ser\u00e1 tomada de acordo com as informa\u00e7\u00f5es que forem chegando dos aeroportos portugueses”. \n<\/p>\n


\nEstas medidas s\u00e3o tomadas “numa perspetiva de poder ter menos constrangimentos, dado o maior afluxo de passageiros que \u00e9 previs\u00edvel”, como explicou o superintendente Pedro Moura, do Sistema de Seguran\u00e7a Interna<\/b>. <\/p>\n

<\/p>\n


\nO SSI avan\u00e7a que esta medida foi recentemente autorizada a n\u00edvel europeu, pela Comiss\u00e3o Europeia, devido “aos constrangimentos que se t\u00eam verificado em alguns aeroportos da Europa, dada a necessidade de haver mais procedimentos no registo no EES, o que far\u00e1 aumentar ainda mais o tempo de espera”<\/b>. \n<\/p>\n


\nNo entanto, o Sistema de Seguran\u00e7a Interna assegura que a decis\u00e3o de suspender ou n\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o do EES ser\u00e1 tomada “de forma pontual e se necess\u00e1rio, mediante a avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o em cada aeroporto e sem comprometer a seguran\u00e7a nas fronteiras”. \n<\/p>\n


\n“Se n\u00e3o houver necessidade de suspender o EES, \u00e9 sinal de que n\u00e3o h\u00e1 tempos excessivos de espera para passar a fronteira”, precisa aquele organismo. \n<\/p>\n


\nO novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidad\u00e3os extracomunit\u00e1rios entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e restantes pa\u00edses do espa\u00e7o Schengen. \n<\/p>\n


\nAs entradas e sa\u00eddas de viajantes de pa\u00edses terceiros passaram ent\u00e3o a ser registadas eletronicamente, com indica\u00e7\u00e3o da data, hora e posto de fronteira, substituindo os tradicionais carimbos nos passaportes. \n<\/p>\n


\nA entrada em vigor deste sistema de entrada e sa\u00edda tem agravado os tempos de espera, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar algumas vezes v\u00e1rias horas, o que levou recentemente o Governo a criar uma `task force` de emerg\u00eancia para gerir esta situa\u00e7\u00e3o de crise. \n<\/p>\n


\nA situa\u00e7\u00e3o pode complicar-se ainda mais com a implementa\u00e7\u00e3o da segunda fase do EES, prevista para a pr\u00f3xima quarta-feira, com a recolha de dados biom\u00e9tricos, que consiste na obten\u00e7\u00e3o de fotografia e impress\u00f5es digitais do passageiro. \n<\/p>\n


\nSegundo o SSI, a data de 10 de dezembro de 2025 foi determinada pela Comiss\u00e3o Europeia e entre esse dia e 10 de janeiro 2026 v\u00e3o ter de ser recolhidos dados biom\u00e9tricos de 10% dos passageiros que atravessam a fronteira portuguesa. \n<\/p>\n


\nO EES obriga ainda \u00e0 recolha de um question\u00e1rio de viagem por cada passageiro, estando previsto para fora do espa\u00e7o Schengen a aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel `Travel to Europe` em que a pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o pode ser descarregada 36 horas ante da viagem para que os dados possam ser guardados centralmente e utilizados no controlo de fronteira. \n<\/p>\n


\nO Sistema de Seguran\u00e7a Interna acrescenta que em Portugal estar\u00e1 dispon\u00edvel, numa primeira fase, a funcionalidade do `Question\u00e1rio`. \n<\/p>\n


\nNum balan\u00e7o dos cerca de dois meses de funcionamento do EES, o SSI refere que n\u00e3o se verificaram constrangimentos de ordem t\u00e9cnica na entrada em funcionamento e, desde 12 de outubro e at\u00e9 hoje, foram feitos “alguns ajustes no sistema PASSE + para o tornar mais adequado e compat\u00edvel com o EES” e o sistema inform\u00e1tico “tem-se comportado conforme previsto e de acordo com as regras institu\u00eddas a n\u00edvel europeu”. \n<\/p>\n


\nO SSI refere igualmente que houve algumas paragens do sistema e alguns problemas pontuais do lado nacional, que foram resolvidos pelas equipas t\u00e9cnicas. \n<\/p>\n


\n“Globalmente, o sistema EES em si \u00e9 est\u00e1vel, fi\u00e1vel e robusto e tem demonstrado corresponder aos requisitos t\u00e9cnicos para os quais foi desenvolvido”, salienta, dando conta de que, desde 12 de outubro, foram registados no EES quase um milh\u00e3o de passageiros, o que faz de Portugal o pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia com mais registos neste novo sistema. \n<\/p>\n


\n\u00a0 \n<\/p>\n


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