Os servi\u00e7os m\u00ednimos na sa\u00fade para a greve geral de 11 de Dezembro incluem situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia, quimioterapia, cuidados paliativos e pensos, segundo a decis\u00e3o do Tribunal Arbitral do Conselho Econ\u00f3mico e Social (CES), conhecida este s\u00e1bado Nos transportes, haver\u00e1 servi\u00e7os m\u00ednimos nos comboios, barcos e autocarros da Carris, em Lisboa, mas n\u00e3o para o Metropolitano.<\/p>\n
Sa\u00fade<\/p>\n
Urg\u00eancias.<\/strong> Entre os servi\u00e7os que t\u00eam de ser assegurados no dia da greve geral est\u00e3o “situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia, assim como todas aquelas situa\u00e7\u00f5es das quais possa resultar dano irrepar\u00e1vel\/irrevers\u00edvel ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o, medicamente fundamentadas”.<\/p>\n Internamentos e outros nos hospitais.<\/strong> S\u00e3o cobertos pelos servi\u00e7os m\u00ednimos os blocos operat\u00f3rios dos servi\u00e7os de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de internamento que funcionam em perman\u00eancia e as hospitaliza\u00e7\u00f5es domicili\u00e1rias, assim como cuidados paliativos, cuidados intensivos, hemodi\u00e1lise e tratamentos oncol\u00f3gicos em fun\u00e7\u00e3o da prioridade.<\/p>\n Est\u00e3o ainda cobertos procedimentos para interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de gravidez essenciais para cumprimento do prazo legal de interrup\u00e7\u00e3o, assim como recolha de \u00f3rg\u00e3os e transplantes e procedimentos de procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida, caso a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o implique preju\u00edzo para o procedimento.<\/p>\n Radiologia de interven\u00e7\u00e3o em regime de preven\u00e7\u00e3o, tratamento de doentes cr\u00f3nicos com recurso \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de produtos biol\u00f3gicos, a administra\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos a doentes cr\u00f3nicos e\/ou em regime de ambulat\u00f3rio, servi\u00e7os inadi\u00e1veis de nutri\u00e7\u00e3o parent\u00e9rica e servi\u00e7os de imunohemoterapia com liga\u00e7\u00e3o aos dadores de sangue integram tamb\u00e9m os servi\u00e7os m\u00ednimos.<\/p>\n Quimioterapia, radioterapia.<\/strong> Ainda sob servi\u00e7os m\u00ednimos estar\u00e1 o prosseguimento de tratamentos como programas de quimioterapia, de radioterapia ou de medicina nuclear, assim como os servi\u00e7os complementares que sejam indispens\u00e1veis \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os (medicamentos, exames de diagn\u00f3stico, colheitas, esteriliza\u00e7\u00e3o), “na estrita medida da sua necessidade”.<\/p>\n Pensos.<\/strong> Tratamentos com prescri\u00e7\u00e3o di\u00e1ria em regime ambulat\u00f3rio (como pensos) e tratamento de feridas complexas tamb\u00e9m ser\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos, assim como servi\u00e7os destinados ao aleitamento.<\/p>\n Transportes<\/p>\n Sector ferrovi\u00e1rio.<\/strong> Foram definidos servi\u00e7os m\u00ednimos na CP – Comboios de Portugal, e quanto \u00e0 gestora Infra-estruturas de Portugal<\/a> (IP) ser\u00e3o \u201cos necess\u00e1rios a permitir o cumprimento dos servi\u00e7os m\u00ednimos decretados para a CP, a que acrescem os identificados na proposta de servi\u00e7os m\u00ednimos apresentada pela empresa relativa \u00e0 circula\u00e7\u00e3o assegurada pela Fertagus e pela Medway\u201d.<\/p>\n O tribunal aceitou a proposta de servi\u00e7os m\u00ednimos da CP, mas com excep\u00e7\u00e3o dos comboios de longo curso 133, 134, 523, de 15 circula\u00e7\u00f5es regionais, tr\u00eas urbanos de Coimbra, 33 urbanos de Lisboa e 15 do Porto.<\/p>\n Autocarros em Lisboa.<\/strong> Quanto \u00e0 Carris<\/a>, o tribunal decretou o funcionamento do transporte para cidad\u00e3os com mobilidade reduzida e de 12 carreiras, \u201cmantendo a sua distribui\u00e7\u00e3o proporcional conforme os momentos do dia com maior e menor procura, tomando por refer\u00eancia a frequ\u00eancia hor\u00e1ria prevista em cada carreira num dia normal de semana\u201d.<\/p>\n Em causa est\u00e3o as linhas 703 (129 viagens), 708 (115 viagens), 717 (162 viagens), 726 (128 viagens), 735 (162 viagens), 736 (165 viagens), 738 (85 viagens), 751 (165 viagens), 755 (128 viagens), 758 (182 viagens), 760 (120 viagens) e 767 (160 viagens).<\/p>\n Metro de Lisboa sem servi\u00e7os m\u00ednimos.<\/strong> Para o Metropolitano de Lisboa<\/a>, o Tribunal Arbitral do CES decidiu, por unanimidade, \u201cn\u00e3o fixar servi\u00e7os m\u00ednimos em mat\u00e9ria de circula\u00e7\u00e3o de composi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n Transtejo\/Soflusa<\/strong>. Dever\u00e3o ser realizadas 25% das carreiras nos per\u00edodos entre as 6h e as 9h30 e das 18h30 \u00e0s 20h.<\/p>\n Portug\u00e1lia.<\/strong> Quanto aos voos da Portug\u00e1lia<\/a>, os servi\u00e7os m\u00ednimos incluem \u201ctodos os voos de regresso \u00e0 base de Lisboa e Porto\u201d, os voos de emerg\u00eancia e os de Estado.<\/p>\n A CGTP tem ac\u00e7\u00f5es de protesto agendadas para quinta-feira, em 15 distritos, nos A\u00e7ores e Madeira.<\/p>\n A CGTP e a UGT decidiram convocar uma greve geral para 11 de Dezembro<\/a>, em resposta ao anteprojecto de lei da reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral, apresentado pelo Governo.<\/p>\n