{"id":178106,"date":"2025-12-06T21:41:39","date_gmt":"2025-12-06T21:41:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/178106\/"},"modified":"2025-12-06T21:41:39","modified_gmt":"2025-12-06T21:41:39","slug":"mais-de-metade-das-expulsoes-de-estrangeiros-em-2024-e-2025-envolveram-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/178106\/","title":{"rendered":"Mais de metade das expuls\u00f5es de estrangeiros em 2024 e 2025 envolveram brasileiros"},"content":{"rendered":"

Mais de metade dos processos de expuls\u00e3o de estrangeiros em 2024 e 2025 envolveram cidad\u00e3os brasileiros,<\/strong> um procedimento que se prev\u00ea que aumente <\/strong>com a cria\u00e7\u00e3o de equipas na PSP e as novas leis de retorno<\/a>.<\/p>\n

Segundo dados do diretor da Unidade Central de Retorno e Readmiss\u00e3o<\/strong> da UNEF, Paulo Ornelas Flor, <\/strong>o processo “obedece \u00e0s melhores pr\u00e1ticas”<\/strong> e tem feito cumprir os processos de expuls\u00e3o, que exigem escolta durante o voo nalguns casos<\/strong> e, noutros, o encaminhamento dos visados at\u00e9 ao avi\u00e3o.<\/p>\n

Em 2023, mesmo ap\u00f3s o fim do Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras<\/strong>, foram executados 18 processos de afastamento coercivo, entre 30 de outubro e o final desse ano, referiu o respons\u00e1vel,\u00a0num encontro promovido pela Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna sobre “Retornos for\u00e7ados e monitoriza\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

Esse valor subiu para 173 processos executados em 2024 e 238 at\u00e9 outubro deste ano, perfazendo um total de 429 casos<\/strong> desde o in\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es da PSP nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n

Dos 411 cidad\u00e3os efetivamente expulsos<\/strong> em 2024 e 2025, 236 eram brasileiros, seguindo-se 14 cabo-verdianos, seguidos de v\u00e1rias outras nacionalidades.<\/p>\n

Para Paulo Flor, o objetivo da PSP \u00e9 que a maior parte do retorno seja volunt\u00e1rio,<\/strong> mesmo ap\u00f3s a ordem de sa\u00edda, n\u00e3o exigindo um procedimento por parte das autoridades e esse objetivo foi atingido em 2024, com 556 casos de retorno volunt\u00e1rio e apenas 238 processos for\u00e7ados.<\/strong><\/p>\n

O Governo colocou hoje em consulta p\u00fablica<\/strong> as altera\u00e7\u00f5es ao diploma que regula o regime de retorno de estrangeiros ilegais, que concentra na PSP todo o processo.<\/p>\n

Segundo Paulo Flor, este trabalho das autoridades portuguesas j\u00e1 foi notado pela Ag\u00eancia Europeia para os Direitos Fundamentais.<\/strong><\/p>\n

Um relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o-geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna concluiu que os elementos de escolta usaram “sempre de total urbanidade para com a pessoa estrangeira, utilizaram os meios necess\u00e1rios e adequados para concretizar com seguran\u00e7a a decis\u00e3o de afastamento, tendo toda a opera\u00e7\u00e3o sido desenvolvida com integral respeito<\/strong> pelos direitos fundamentais e pela sua dignidade enquanto pessoa humana”.<\/p>\n

Em paralelo, foi dada forma\u00e7\u00e3o, no quadro da ag\u00eancia europeia de fronteiras (Frontex) a 100 agentes, uma aposta priorit\u00e1ria para qualificar os quadros da UNEF, segundo Paulo Ornelas Flor, que alertou para a diferen\u00e7a entre processos conclu\u00eddos e processos executados, porque muitos dos estrangeiros podem fugir ou optar por sa\u00eddas volunt\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Mais de metade dos processos de expuls\u00e3o de estrangeiros em 2024 e 2025 envolveram cidad\u00e3os brasileiros, um procedimento…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":178107,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-178106","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115674800762435299","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178106","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=178106"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/178106\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/178107"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=178106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=178106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=178106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}