Numa resposta enviada \u00e0 Lusa, o SSI indica que existe a possibilidade de suspens\u00e3o do Sistema de Entrada\/Sa\u00edda (EES) durante a \u00e9poca no Natal, sendo uma decis\u00e3o que “ser\u00e1 tomada de acordo com as informa\u00e7\u00f5es que forem chegando dos aeroportos portugueses”.<\/p>\n
O SSI avan\u00e7a que esta medida foi recentemente autorizada a n\u00edvel europeu, pela Comiss\u00e3o Europeia, devido “aos constrangimentos que se t\u00eam verificado em alguns aeroportos da Europa, dada a necessidade de haver mais procedimentos no registo no EES, o que far\u00e1 aumentar ainda mais o tempo de espera”.<\/p>\n
No entanto, o Sistema de Seguran\u00e7a Interna assegura que a decis\u00e3o de suspender ou n\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o do EES ser\u00e1 tomada “de forma pontual e se necess\u00e1rio, mediante a avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o em cada aeroporto e sem comprometer a seguran\u00e7a nas fronteiras”.<\/p>\n
“Se n\u00e3o houver necessidade de suspender o EES, \u00e9 sinal de que n\u00e3o h\u00e1 tempos excessivos de espera para passar a fronteira”, precisa aquele organismo.<\/p>\n
O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidad\u00e3os extracomunit\u00e1rios entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e restantes pa\u00edses do espa\u00e7o Schengen.<\/p>\n
As entradas e sa\u00eddas de viajantes de pa\u00edses terceiros passaram ent\u00e3o a ser registadas eletronicamente, com indica\u00e7\u00e3o da data, hora e posto de fronteira, substituindo os tradicionais carimbos nos passaportes.<\/p>\n
A entrada em vigor deste sistema de entrada e sa\u00edda tem agravado os tempos de espera, principalmente no aeroporto de Lisboa, com os passageiros a terem de esperar algumas vezes v\u00e1rias horas, o que levou recentemente o Governo a criar uma ‘task force’ de emerg\u00eancia para gerir esta situa\u00e7\u00e3o de crise.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o pode complicar-se ainda mais com a implementa\u00e7\u00e3o da segunda fase do EES, prevista para a pr\u00f3xima quarta-feira, com a recolha de dados biom\u00e9tricos, que consiste na obten\u00e7\u00e3o de fotografia e impress\u00f5es digitais do passageiro.<\/p>\n
Segundo o SSI, a data de 10 de dezembro de 2025 foi determinada pela Comiss\u00e3o Europeia e entre esse dia e 10 de janeiro 2026 v\u00e3o ter de ser recolhidos dados biom\u00e9tricos de 10% dos passageiros que atravessam a fronteira portuguesa.<\/p>\n
O EES obriga ainda \u00e0 recolha de um question\u00e1rio de viagem por cada passageiro, estando previsto para fora do espa\u00e7o Schengen a aplica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel ‘Travel to Europe’ em que a pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o pode ser descarregada 36 horas ante da viagem para que os dados possam ser guardados centralmente e utilizados no controlo de fronteira.<\/p>\n
O Sistema de Seguran\u00e7a Interna acrescenta que em Portugal estar\u00e1 dispon\u00edvel, numa primeira fase, a funcionalidade do ‘Question\u00e1rio’.<\/p>\n
Num balan\u00e7o dos cerca de dois meses de funcionamento do EES, o SSI refere que n\u00e3o se verificaram constrangimentos de ordem t\u00e9cnica na entrada em funcionamento e, desde 12 de outubro e at\u00e9 hoje, foram feitos “alguns ajustes no sistema PASSE + para o tornar mais adequado e compat\u00edvel com o EES” e o sistema inform\u00e1tico “tem-se comportado conforme previsto e de acordo com as regras institu\u00eddas a n\u00edvel europeu”.<\/p>\n
O SSI refere igualmente que houve algumas paragens do sistema e alguns problemas pontuais do lado nacional, que foram resolvidos pelas equipas t\u00e9cnicas.<\/p>\n
“Globalmente, o sistema EES em si \u00e9 est\u00e1vel, fi\u00e1vel e robusto e tem demonstrado corresponder aos requisitos t\u00e9cnicos para os quais foi desenvolvido”, salienta, dando conta de que, desde 12 de outubro, foram registados no EES quase um milh\u00e3o de passageiros, o que faz de Portugal o pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia com mais registos neste novo sistema.<\/p>\n