Projeto \u00e9 pata apresentar at\u00e9 final de janeiro de 2026, pretendendo o Governo ouvir as for\u00e7as pol\u00edticas com assento parlamentar, em especial o PS. <\/p>\n
A ministra da Sa\u00fade, Ana Paula Martins, fala aos jornalistas ap\u00f3s a reuni\u00e3o do Conselho de Ministros sobre o Plano de emerg\u00eancia e transforma\u00e7\u00e3o na sa\u00fade, realizada na Resid\u00eancia Oficial, em S\u00e3o Bento, Lisboa, 29 de maio de 2024. FILIPE AMORIM\/LUSAfilipe a<\/p>\n
O Governo vai avan\u00e7ar com uma nova Lei Org\u00e2nica do INEM at\u00e9 ao final de janeiro de 2026, pretendendo ouvir as for\u00e7as pol\u00edticas com assento parlamentar, em especial o PS. Numa nota enviada \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, liderado por Ana Paula Martins, diz que j\u00e1 recebeu o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Independente (CTI) para a refunda\u00e7\u00e3o do INEM, que identificou \u201cfalhas estruturais\u201d no Instituo Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica.<\/p>\n
\u201cO Governo garante que, at\u00e9 ao final de janeiro de 2026, aprovar\u00e1 o Decreto-Lei que estabelece a nova estrutura e org\u00e2nica do INEM, assegurando um modelo robusto, transparente e plenamente alinhado com as melhores pr\u00e1ticas internacionais\u201d, salienta.<\/p>\n
Para este processo, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade pretende ouvir as for\u00e7as pol\u00edticas com assento parlamentar, com especial aten\u00e7\u00e3o ao Partido Socialista, na sequ\u00eancia da carta enviada pelo seu Secret\u00e1rio-Geral, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de um consenso alargado para a reforma estrutural do sistema de emerg\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n
O minist\u00e9rio sublinha que as conclus\u00f5es do relat\u00f3rio refor\u00e7am a decis\u00e3o j\u00e1 tomada pelo Governo de \u201creformar o INEM, reestruturando a sua gest\u00e3o e fortalecendo as suas atribui\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel do Sistema Integrado de Emerg\u00eancia M\u00e9dica (SIEM)\u201d.<\/p>\n
O relat\u00f3rio conclui que \u201co INEM apresenta defici\u00eancias de comando, controlo e auditoria e que, nos \u00faltimos anos, se afastou em algumas \u00e1reas da sua miss\u00e3o nuclear\u201d. Segundo o minist\u00e9rio, o documento identifica ainda \u201cincumprimentos das regras de administra\u00e7\u00e3o financeira do Estado, aus\u00eancia de pr\u00e1ticas robustas de compliance e a exist\u00eancia de potenciais conflitos de interesse\u201d.<\/p>\n
Adianta que, com a entrega deste relat\u00f3rio, que tinha como miss\u00e3o analisar a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento do INEM, e apresentar uma proposta para um novo modelo organizativo, \u201co Governo disp\u00f5e dos instrumentos necess\u00e1rios para avan\u00e7ar com uma nova Lei Org\u00e2nica do INEM, coerente com a miss\u00e3o soberana de garantir cuidados de emerg\u00eancia m\u00e9dica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cO INEM que este Minist\u00e9rio recebeu estava no limiar da sobreviv\u00eancia e sem profissionais. Por isso, foram contratados mais 18 enfermeiros e abriu-se um novo concurso, que est\u00e1 a decorrer, para mais 52 enfermeiros, 36 dos quais enfermeiros especialistas e para 30 m\u00e9dicos\u201d, acentua.<\/p>\n
Aponta tamb\u00e9m a abertura de um concurso para dirigentes interm\u00e9dios, que estavam em regime de substitui\u00e7\u00e3o h\u00e1 v\u00e1rios anos. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade recorda ainda que o Governo e o Sindicato dos T\u00e9cnicos de Emerg\u00eancia Pr\u00e9 Hospital (STEPH) acordaram uma revis\u00e3o da Carreira, \u201crefletindo uma significativa valoriza\u00e7\u00e3o salarial dos profissionais\u201d, que era \u201ch\u00e1 v\u00e1rios anos\u201d reivindicada por este sindicato.<\/p>\n
\u201cFoi tamb\u00e9m com este Governo que os m\u00e9dicos do INEM passaram a poder optar pelo regime de dedica\u00e7\u00e3o plena, tendo assim sido corrigida uma injusti\u00e7a entre estes profissionais e os restantes m\u00e9dicos do SNS\u201d, lembra ainda.<\/p>\n
No comunicado, o minist\u00e9rio elenca ainda outras medidas tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao INEM, como o processo em curso de aquisi\u00e7\u00e3o de 300 novas viaturas, e a contratualiza\u00e7\u00e3o com a Liga Portuguesa de Bombeiros e a Cruz Vermelha de um novo modelo de atribui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios que permitir\u00e1 a estes parceiros do SIEM renovar a sua frota. Ao n\u00edvel tecnol\u00f3gico, encontram-se em desenvolvimento novas solu\u00e7\u00f5es digitais de apoio ao Centro de Orienta\u00e7\u00e3o de Doentes Urgentes, CODU.<\/p>\n
A ministra da Sa\u00fade destaca o facto de relat\u00f3rio final da CTI, presidida por Leonor Furtado, ju\u00edza conselheira jubilada, ter sido conclu\u00eddo e entregue antes do prazo de nove meses fixado no referido despacho, o que disse merecer \u201co seu agradecimento\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Projeto \u00e9 pata apresentar at\u00e9 final de janeiro de 2026, pretendendo o Governo ouvir as for\u00e7as pol\u00edticas com…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":179029,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[22114,27,28,15,16,14,7923,25,26,21,22,1703,12,13,19,20,32,23,24,33,117,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-179028","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-ana-paula-martins","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-inem","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-ministerio-da-saude","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-pt","28":"tag-saude","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115679629358884801","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=179028"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/179028\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/179029"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=179028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=179028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=179028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}