Num comunicado \u00e0 imprensa, Guterres exortou Israel a tomar imediatamente todas as medidas necess\u00e1rias para restaurar, preservar e manter a inviolabilidade das instala\u00e7\u00f5es da UNRWA.<\/p>\n
“Condeno veementemente a entrada n\u00e3o autorizada de hoje, por parte das autoridades israelitas, no complexo das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Sheikh Jarrah, pertencente \u00e0 UNRWA, localizado em Jerusal\u00e9m Oriental ocupada”, indicou Guterres, num comunicado divulgado pelo seu gabinete.<\/p>\n
De acordo com o antigo primeiro-ministro portugu\u00eas,\u00a0o\u00a0complexo em causa permanece propriedade das Na\u00e7\u00f5es Unidas e \u00e9 “inviol\u00e1vel e imune a qualquer outra forma de interfer\u00eancia”.<\/p>\n
Conforme recentemente confirmado pelo Tribunal Internacional de Justi\u00e7a, “qualquer a\u00e7\u00e3o executiva, administrativa, judicial ou legislativa contra bens e ativos das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e9 proibida pela Conven\u00e7\u00e3o sobre os Privil\u00e9gios e Imunidades das Na\u00e7\u00f5es Unidas”, sublinhou o secret\u00e1rio-geral.<\/p>\n
“Exorto Israel a tomar imediatamente todas as medidas necess\u00e1rias para restaurar, preservar e manter a inviolabilidade das instala\u00e7\u00f5es da UNRWA e a abster-se de tomar qualquer outra a\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da UNRWA”, concluiu Guterres, recordando Telavive das suas obriga\u00e7\u00f5es ao abrigo da Carta da ONU e das suas outras obriga\u00e7\u00f5es ao abrigo do direito internacional, incluindo as relativas aos privil\u00e9gios e imunidades das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
Numa confer\u00eancia de imprensa em Nova Iorque, o porta-voz de Guterres,\u00a0St\u00e9phane Dujarric, foi questionado sobre o que\u00a0podem as Na\u00e7\u00f5es Unidas fazer em rela\u00e7\u00e3o a este caso, tendo clarificado que as op\u00e7\u00f5es s\u00e3o jur\u00eddicas e administrativas.<\/p>\n
“As nossas op\u00e7\u00f5es s\u00e3o jur\u00eddicas e administrativas. Isto j\u00e1 foi discutido verbalmente pelos nossos escrit\u00f3rios em Jerusal\u00e9m com o Governo israelita. O nosso Gabinete de Assuntos Jur\u00eddicos entrar\u00e1 em contacto em breve com a miss\u00e3o israelita [na ONU] para tentar esclarecer a situa\u00e7\u00e3o e reverter o sucedido”, explicou Dujarric.<\/p>\n
O porta-voz sublinhou que \u00e9 “obriga\u00e7\u00e3o de cada Estado-membro respeitar as prote\u00e7\u00f5es concedidas \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas por um tratado que todos assinaram”.<\/p>\n
O comiss\u00e1rio-geral da UNRWA\u00a0denunciou que a pol\u00edcia israelita invadiu hoje a sede da ag\u00eancia em Jerusal\u00e9m Oriental e substituiu a bandeira das Na\u00e7\u00f5es Unidas por uma bandeira israelita.<\/p>\n
“Esta a\u00e7\u00e3o representa uma viola\u00e7\u00e3o flagrante da obriga\u00e7\u00e3o de Israel, enquanto Estado-membro das Na\u00e7\u00f5es Unidas, de proteger e respeitar a inviolabilidade das instala\u00e7\u00f5es da ONU”, disse Philippe Lazzarini na sua conta na rede social X.<\/p>\n
Segundo a sua publica\u00e7\u00e3o, as for\u00e7as israelitas entraram no complexo da UNRWA com motas e outros ve\u00edculos, cortaram todas as comunica\u00e7\u00f5es e apreenderam m\u00f3veis, equipamento inform\u00e1tico e outros bens.<\/p>\n
No in\u00edcio deste ano, o Parlamento israelita (Knesset) proibiu as opera\u00e7\u00f5es da UNRWA em Israel, justificando com uma alegada liga\u00e7\u00e3o entre os respons\u00e1veis da UNRWA e o grupo isl\u00e2mico Hamas.<\/p>\n
O Tribunal Internacional de Justi\u00e7a decidiu que Israel n\u00e3o provou as suas alega\u00e7\u00f5es de que parte significativa dos funcion\u00e1rios da UNRWA eram membros do Hamas, nem demonstrou a alegada falta de neutralidade da ag\u00eancia humanit\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo Lazzarini, as acusa\u00e7\u00f5es de Israel contra a UNRWA s\u00e3o uma “campanha de desinforma\u00e7\u00e3o em grande escala”, que acabou por for\u00e7\u00e1-la a desocupar as instala\u00e7\u00f5es em Jerusal\u00e9m Oriental. O respons\u00e1vel tem denunciado tamb\u00e9m o ass\u00e9dio contra os funcion\u00e1rios da ag\u00eancia.<\/p>\n
Afirmou que o complexo da ONU em Jerusal\u00e9m Oriental mant\u00e9m o estatuto de recinto das Na\u00e7\u00f5es Unidas, pelo que n\u00e3o pode haver a\u00ed interfer\u00eancias, e recorda que Israel \u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o sobre Privil\u00e9gios e Imunidades das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que declara as instala\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas como inviol\u00e1veis.<\/p>\n