O Conselho adotou formalmente o Programa Europeu da Ind\u00fastria de Defesa, um instrumento concebido para impulsionar e refor\u00e7ar a prontid\u00e3o da Uni\u00e3o em mat\u00e9ria de defesa. <\/p>\n
O Conselho Europeu adotou formalmente esta segunda-feira o Programa Europeu da Ind\u00fastria de Defesa (EDIP), \u201cum instrumento concebido para impulsionar a prontid\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia em mat\u00e9ria de defesa, refor\u00e7ando a competitividade e a capacidade de resposta da Base Industrial Tecnol\u00f3gica Europeia da Defesa (EDTIB). A ado\u00e7\u00e3o marca a etapa final do processo legislativo e permitir\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o atempada do programa\u201d, refere comunicado oficial do organismo liderado pelo portugu\u00eas Ant\u00f3nio Costa.<\/p>\n
O EDIP, refere ainda o comunicado, \u201c\u00e9 a pedra angular do compromisso renovado da Uni\u00e3o em refor\u00e7ar a sua prontid\u00e3o em mat\u00e9ria de defesa. Ir\u00e1 refor\u00e7ar a capacidade dos Estados-membros para enfrentar as amea\u00e7as atuais e futuras, aumentar a competitividade da BID (Bloco Europeu de Defesa e Tecnologia) e assegurar a disponibilidade e o fornecimento atempados de produtos de defesa em toda a Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O programa prev\u00ea 1,5 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es para o per\u00edodo de 2025 a 2027. Desse montante, 300 milh\u00f5es de euros s\u00e3o destinados a um Instrumento de Apoio \u00e0 Ucr\u00e2nia espec\u00edfico, \u201cum instrumento fundamental e \u00fanico que visa modernizar e apoiar a ind\u00fastria de defesa da Ucr\u00e2nia e promover a sua integra\u00e7\u00e3o no ecossistema industrial de defesa europeu mais amplo\u201d. O EDIP tamb\u00e9m prev\u00ea poss\u00edveis refor\u00e7os or\u00e7amentais adicionais no futuro, \u201ccomo por meio de contribui\u00e7\u00f5es financeiras volunt\u00e1rias dos Estados-membros ou de terceiros\u201d.<\/p>\n
No \u00e2mbito do programa, a Uni\u00e3o financiar\u00e1: a\u00e7\u00f5es conjuntas de aquisi\u00e7\u00e3o realizadas por pelo menos tr\u00eas pa\u00edses (dos quais pelo menos dois devem ser Estados-membros), incluindo para o estabelecimento e manuten\u00e7\u00e3o de reservas industriais de defesa; a\u00e7\u00f5es de refor\u00e7o industrial , para aumentar a capacidade de produ\u00e7\u00e3o cr\u00edtica para a defesa; o lan\u00e7amento dos projetos europeus de defesa de interesse comum, projetos industriais colaborativos concebidos para contribuir para o desenvolvimento das capacidades militares dos Estados-membros; e a\u00e7\u00f5es de apoio, incluindo atividades para aumentar a interoperabilidade e a intercambialidade, e atividades para facilitar o acesso ao mercado de defesa para PMEs, empresas de m\u00e9dia capitaliza\u00e7\u00e3o e startups.<\/p>\n
Para salvaguardar e fortalecer a ind\u00fastria de defesa da Uni\u00e3o, mantendo ao mesmo tempo a coopera\u00e7\u00e3o com parceiros internacionais com interesses semelhantes, \u201co regulamento adotado cont\u00e9m uma cl\u00e1usula segundo a qual os componentes origin\u00e1rios de fora da Uni\u00e3o e dos pa\u00edses associados (Estados do EEE), bem como da Ucr\u00e2nia (no \u00e2mbito do Instrumento de Apoio \u00e0 Ucr\u00e2nia), n\u00e3o devem exceder 35% do custo total dos componentes do produto final. Nenhum componente pode ser proveniente de pa\u00edses n\u00e3o associados que entrem em conflito com os interesses de seguran\u00e7a e defesa da Uni\u00e3o ou dos Estados-membros\u201d.<\/p>\n
Por fim, o regulamento estabelece tamb\u00e9m o primeiro quadro de seguran\u00e7a de abastecimento a n\u00edvel da Uni\u00e3o, \u201cconcebido para refor\u00e7ar a resili\u00eancia da cadeia de abastecimento da defesa e melhorar a capacidade comum de responder rapidamente em tempos de crise\u201d.<\/p>\n
O regulamento ser\u00e1 assinado em 17 de dezembro pr\u00f3ximo \u2013 um dia antes de os l\u00edderes europeus terem de tomar uma decis\u00e3o final \u2013 o que muitos analistas duvidam que aconte\u00e7a \u2013 no que tem a ver com a utiliza\u00e7\u00e3o dos ativos russos congelados na Uni\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de apoio \u00e0 Ucr\u00e2nia. A press\u00e3o para os 27 aprovarem o chamado \u2018empr\u00e9stimo para repara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ucr\u00e2nia\u2019 entrou na reta final, antes da cimeira de l\u00edderes em 18 de dezembro. A B\u00e9lgica continua a opor-se \u00e0 proposta, enquanto a Hungria rejeita o Plano B, a d\u00edvida conjunta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Conselho adotou formalmente o Programa Europeu da Ind\u00fastria de Defesa, um instrumento concebido para impulsionar e refor\u00e7ar…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":181238,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,7962,37083,15,16,37080,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,37084,17,18,840,29,30,31,636,63,64,65],"class_list":{"0":"post-181237","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-conselho-europeu","11":"tag-emprestimo-de-reparacao","12":"tag-featured-news","13":"tag-featurednews","14":"tag-financiamento-a-ucrania","15":"tag-headlines","16":"tag-latest-news","17":"tag-latestnews","18":"tag-main-news","19":"tag-mainnews","20":"tag-mundo","21":"tag-news","22":"tag-noticias","23":"tag-noticias-principais","24":"tag-noticiasprincipais","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-setor-da-defesa","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ucrania","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias","34":"tag-uniao-europeia","35":"tag-world","36":"tag-world-news","37":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181237","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=181237"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181237\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/181238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=181237"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=181237"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=181237"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}