A interven\u00e7\u00e3o policial que revelou a situa\u00e7\u00e3o ocorreu em 2021, ap\u00f3s alertas de vizinhos e da CPCJ (Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Jovens). Quando os agentes da PSP entraram na resid\u00eancia encontraram o jovem nu, a dormir num colch\u00e3o sem len\u00e7\u00f3is, colocado no ch\u00e3o de um quarto sem luz natural ou artificial, com os estores permanentemente fechados.<\/p>\n
O espa\u00e7o estava impregnado de fezes e urina, espalhadas pelo ch\u00e3o, paredes e cobertores. Na casa de banho cont\u00edgua, havia uma trela presa \u00e0 base da sanita, usada para imobilizar a v\u00edtima pelo pulso e pelo tornozelo e, dentro do lavat\u00f3rio, recipientes com restos de comida tinham j\u00e1 bolor.<\/p>\n
Segundo o tribunal, n\u00e3o se tratava de um epis\u00f3dio isolado, mas de um regime de confinamento e abandono sistem\u00e1tico que se prolongou durante cerca de tr\u00eas anos, desde que o jovem deixou de frequentar a institui\u00e7\u00e3o onde era acompanhado, ao atingir a maioridade.<\/p>\n
A v\u00edtima sofria da s\u00edndrome de Moebius (fraqueza ou paralisia em alguns nervos cranianose), de atraso global do desenvolvimento grave, cong\u00e9nito, sem qualquer tipo de discurso ou linguagem, apresentando debilidade profunda.<\/p>\n
Vizinhas descrevem sofrimento prolongado<\/p>\n
Ao tribunal, algumas vizinhas relataram que o jovem deixara de ser visto no exterior muito antes da interven\u00e7\u00e3o policial e descreveram os gritos incessantes, o som de murros nas paredes da habita\u00e7\u00e3o e o cheiro intenso que se espalhava pelo edif\u00edcio.<\/p>\n
Uma das testemunhas recorda que a filha adolescente da arguida, que lavava carros, chegou a pedir ajuda porque estava sozinha com o irm\u00e3o e n\u00e3o sabia onde a m\u00e3e se encontrava. Outra relatou que teria estado ausente da resid\u00eancia semanas seguidas, deixando o jovem ao cuidado das duas irm\u00e3s menores, igualmente vulner\u00e1veis e emocionalmente exaustas.<\/p>\n
Ficou provado que a v\u00edtima passava dias sem acesso ao exterior, sem luz, higiene ou apoio. Defecava no ch\u00e3o, na casa de banho e nos cobertores, que n\u00e3o eram limpos. Comia no quarto ou no lavat\u00f3rio, sempre dentro do espa\u00e7o onde permanecia fechado. A aus\u00eancia prolongada de exposi\u00e7\u00e3o solar levou a n\u00edveis insuficientes de vitamina D, registados no relat\u00f3rio cl\u00ednico ap\u00f3s o seu acolhimento.<\/p>\n
Apesar das limita\u00e7\u00f5es motoras e cognitivas severas, o jovem, uma vez retirado do ambiente dom\u00e9stico, apresentou comportamento calmo e n\u00e3o agressivo, contrariando a alega\u00e7\u00e3o da m\u00e3e de que teria “for\u00e7a descontrolada”.<\/p>\n
M\u00e3e admitiu ter de o “prender”<\/p>\n
No momento da interven\u00e7\u00e3o, a arguida justificou as condi\u00e7\u00f5es em que mantinha o filho afirmando: “Se n\u00e3o o prender no quarto, como posso fazer a minha vida?” mas tamb\u00e9m dirigiu ao jovem express\u00f5es agressivas e humilhantes”.<\/p>\n
Para os ju\u00edzes, estas frases revelam desprezo, frustra\u00e7\u00e3o canalizada de forma violenta e aus\u00eancia de autoconsci\u00eancia sobre a gravidade das suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No recurso, a arguida invocou nulidade do auto de not\u00edcia, alegou que a prova era meramente indici\u00e1ria, que o tribunal desvalorizou o relat\u00f3rio social e que a sua situa\u00e7\u00e3o de precariedade econ\u00f3mica justificaria comportamentos extremos. Pedia ainda a absolvi\u00e7\u00e3o ou a redu\u00e7\u00e3o da pena para dois anos, com suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o e imposi\u00e7\u00e3o de deveres ou regime de prova.<\/p>\n
Os ju\u00edzes, no entanto, consideraram a prova “coesa, s\u00f3lida e corroborada” por testemunhas, fotografias, autos policiais e relat\u00f3rio cl\u00ednico e que a arguida atuou com dolo direto, consciente e voluntariamente.<\/p>\n
Aus\u00eancia de arrependimento<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o menciona a “aus\u00eancia total de arrependimento”, um discurso marcado pela “vitimiza\u00e7\u00e3o” e a incapacidade da mulher para reconhecer o desvalor das pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As elevadas necessidades de preven\u00e7\u00e3o geral e especial foram determinantes para manter a pena efetiva e o tribunal tamb\u00e9m sublinhou que duas das filhas da mulher foram alvo de acompanhamento pela Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Jovens, refor\u00e7ando o padr\u00e3o de fragilidade e neglig\u00eancia no agregado.<\/p>\n
A v\u00edtima foi retirado da casa e acolhido numa institui\u00e7\u00e3o onde permaneceu at\u00e9 ao seu falecimento, em 2024. Os ju\u00edzes relevam que, apesar do seu quadro cl\u00ednico complexo, viveu os \u00faltimos anos em ambiente seguro, higi\u00e9nico e estimulado – “o oposto do confinamento degradante e do abandono vivido na resid\u00eancia materna”.<\/p>\n
Concluindo, os ju\u00edzes relatores Alda Tom\u00e9 Casimiro, Pedro Esteves de Brito e Ana Cristina Cardoso consideram a pena aplicada “justa, proporcionada e necess\u00e1ria”, n\u00e3o admitindo qualquer forma de suspens\u00e3o. “A mera censura do facto n\u00e3o se mostra suficiente para prevenir novas condutas”, l\u00ea-se no ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A interven\u00e7\u00e3o policial que revelou a situa\u00e7\u00e3o ocorreu em 2021, ap\u00f3s alertas de vizinhos e da CPCJ (Comiss\u00e3o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":181569,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,37133,15,16,14,603,25,26,21,22,26507,12,13,19,20,32,23,24,1306,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-181568","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-cpcj","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-justica","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-montijo","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-psp","28":"tag-pt","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-ultimas","32":"tag-ultimas-noticias","33":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115690305244703382","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181568","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=181568"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/181568\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/181569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=181568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=181568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=181568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}