\nA medida entrou em vigor \u00e0s 00h00 de quarta-feira (hora local, 13h00 em Portugal Continental).
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\nS\u00e3o aproximadamente 450 mil australianos com menos de 16 anos que ter\u00e3o as suas contas eliminadas em plataformas como o Instagram e o Facebook.\u00a0
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\nA medida atinge tamb\u00e9m plataformas como o TikTok, YouTube, Instagram, Facebook e outras das dez maiores empresas globais. A proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 justificada pelos riscos que as plataformas representam na sa\u00fade f\u00edsica e mental das crian\u00e7as.<\/b><\/p>\n
A medida est\u00e1 a ser fortemente contestada por grandes empresas de tecnologia e defensores da liberdade de express\u00e3o, e no lado oposto, amplamente elogiada por pais, organiza\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o infantil e investigadores<\/b> que alertam h\u00e1 anos para os riscos das redes sociais na sa\u00fade mental dos mais jovens.<\/p>\n
Para muitos, o pa\u00eds est\u00e1 a abrir um caminho que outros ir\u00e3o seguir. \u201cEmbora a Austr\u00e1lia seja a primeira a adotar tais restri\u00e7\u00f5es, \u00e9 improv\u00e1vel que seja a \u00faltima\u201d<\/b>, afirma Tama Leaver, professora de estudos da Internet na Universidade Curtin, na Austr\u00e1lia.<\/p>\n
A Austr\u00e1lia, pa\u00eds pioneiro desta medida, d\u00e1 agora in\u00edcio a uma experi\u00eancia em tempo real que est\u00e1 a ser acompanhada de perto por legisladores de v\u00e1rios pa\u00edses, cada vez mais frustrados com aquilo que descrevem como uma ind\u00fastria tecnol\u00f3gica lenta e ineficaz na minimiza\u00e7\u00e3o de danos.<\/p>\n
Governos da Dinamarca \u00e0 Mal\u00e1sia, e at\u00e9 v\u00e1rios estados dos Estados Unidos, j\u00e1 admitem avan\u00e7ar com medidas semelhantes. O debate intensificou-se ap\u00f3s revela\u00e7\u00f5es internas da empresa Meta, h\u00e1 quatro anos, indicando que a empresa sabia que os seus produtos contribu\u00edam para problemas de imagem corporal e pensamentos suicidas entre adolescentes \u2014 algo que sempre negara publicamente.Como ser\u00e1 aplicada a medida?
\nDas empresas abrangidas, todas, exceto a X, de Elon Musk, comprometeram-se a cumprir as regras, recorrendo a diferentes m\u00e9todos para estimar a idade dos utilizadores: desde a infer\u00eancia baseada no comportamento online \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de selfies, documentos de identifica\u00e7\u00e3o ou dados banc\u00e1rios associados.<\/p>\n
As empresas que n\u00e3o bloquearem os menores de 16 anos arriscam multas de cerca de 27 milh\u00f5es de euros (49,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos).<\/b><\/p>\n
Embora a proibi\u00e7\u00e3o abranja inicialmente dez plataformas, o Governo australiano j\u00e1 anunciou que a lista ser\u00e1 atualizada \u00e0 medida que surjam novos servi\u00e7os e os jovens migrarem para alternativas.<\/p>\n
As empresas admitem que o impacto financeiro direto ser\u00e1 limitado, uma vez que os menores de 16 anos n\u00e3o representam uma fatia significativa de receitas publicit\u00e1rias. Contudo, alertam que a proibi\u00e7\u00e3o corta o fluxo de futuros utilizadores numa faixa et\u00e1ria onde as plataformas tradicionalmente fidelizavam audi\u00eancias.<\/p>\n
\nAt\u00e9 agora, 86% dos jovens australianos entre os 8 e os 15 anos utilizavam redes sociais, segundo dados do Governo australiano.<\/b> Este n\u00famero vai decrescer drasticamente nos pr\u00f3ximos meses, enquanto o mundo observa o que muitos consideram um ensaio geral para a regula\u00e7\u00e3o global do uso de tecnologia por menores.
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\n(com ag\u00eancias)
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