A venda de bebidas alco\u00f3licas para consumo na via p\u00fablica em Albufeira vai ser restringida a partir de quarta-feira durante o per\u00edodo entre as 23h00 e as 8h00, anunciou esta ter\u00e7a-feira aquela autarquia do distrito de Faro.<\/p>\n
A medida, aprovada esta ter\u00e7a-feira em reuni\u00e3o de C\u00e2mara e que visa combater a desordem p\u00fablica, abrange estabelecimentos localizados na Avenida S\u00e1 Carneiro e art\u00e9rias adjacentes, bem como na Baixa de Albufeira<\/strong>, adianta o munic\u00edpio em comunicado.<\/p>\n Citado na nota, o presidente do executivo justifica a urg\u00eancia da medida com o facto de, nos \u00faltimos meses, terem chegado relatos de situa\u00e7\u00f5es que obrigaram a autarquia a agir, \u201csem hesita\u00e7\u00f5es\u201d, para assegurar o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o do concelho.<\/p>\n \u201cO objetivo passa por evitar situa\u00e7\u00f5es de desordem p\u00fablica, motivadas pelo consumo excessivo de \u00e1lcool. Durante o per\u00edodo em quest\u00e3o, a venda destes produtos apenas ser\u00e1 permitida para consumo no interior dos estabelecimentos\u201d, l\u00ea-se no comunicado.<\/p>\n Lembrando que o novo c\u00f3digo de comportamento entrou em vigor no final de junho, Jos\u00e9 Carlos Rolo sublinha que o munic\u00edpio est\u00e1 atento \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o hesitar\u00e1 \u201cem tomar outras medidas que venham a revelar-se necess\u00e1rias\u201d.<\/p>\n A possibilidade de restri\u00e7\u00e3o permanente da venda de bebidas alco\u00f3licas para consumo no exterior encontra-se em an\u00e1lise, nomeadamente no \u00e2mbito dos trabalhos de revis\u00e3o do regulamento dos hor\u00e1rios de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do munic\u00edpio.<\/p>\n \u201cApesar de se encontrar numa fase avan\u00e7ada, o processo n\u00e3o ficar\u00e1 conclu\u00eddo antes do final da \u00e9poca alta de maior aflu\u00eancia de turistas ao concelho\u201d, motivo pelo qual \u201cfoi necess\u00e1rio adotar medidas que permitam resolver a situa\u00e7\u00e3o no imediato\u201d, refere.<\/p>\n De acordo com a delibera\u00e7\u00e3o do executivo, o incumprimento da proibi\u00e7\u00e3o decretada poder\u00e1 dar lugar ao encerramento imediato dos estabelecimentos e os comerciantes que violarem as normas poder\u00e3o ainda incorrer na pr\u00e1tica do crime de desobedi\u00eancia.<\/p>\n A proibi\u00e7\u00e3o aplica-se \u00e0 Rua Vasco Santana, P\u00e1tio S\u00e1 Carneiro, Beco S\u00e1 Carneiro, Travessa S\u00e1 Carneiro, Avenida dos Descobrimentos (entre a \u201crotunda das minhocas\u201d e a \u201crotunda do globo\u201d), Rua Mouzinho de Albuquerque, Rua J\u00falio Dinis, Travessa Antero de Quental, Rua Alexandre Herculano, P\u00e1teo da Aldeia, Rua da Vit\u00f3ria, Rua Jos\u00e9 Fontana, Avenida Infante Dom Henrique, Beco Infante Dom Henrique, Rua Ramalho Ortig\u00e3o, Rua Oliveira Martins e Rua Vasco da Gama.<\/p>\n Na Baixa, a proibi\u00e7\u00e3o abrange os estabelecimentos localizados na Rua do MFA, Rua dos Telheiros, Rua C\u00e2ndido dos Reis, Rua 5 de Outubro, Rua Alves Correia, Rua Ferreira de Castro, Rua Gon\u00e7alo de Lagos, Travessa 5 de Outubro, Travessa C\u00e2ndido dos Reis, Avenida 25 de Abril, Avenida da Liberdade, Largo Engenheiro Duarte Pacheco, Cais Herculano e Pra\u00e7a dos Pescadores.<\/p>\n A medida prolonga-se at\u00e9 ao pr\u00f3ximo dia 31 de outubro, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o em caso de necessidade.<\/strong><\/p>\n O c\u00f3digo de comportamentos do munic\u00edpio entrou em vigor em 24 de junho para evitar condutas abusivas, prevendo coimas para a nudez e circula\u00e7\u00e3o em biqu\u00edni ou fato de banho em \u00e1reas p\u00fablicas.<\/p>\n As contraordena\u00e7\u00f5es para uso de biqu\u00edni ou fato de banho fora de zonas autorizadas v\u00e3o dos 300 e aos 1.500 euros, coima prevista tamb\u00e9m para quem consumir bebidas alco\u00f3licas, urinar ou defecar na via p\u00fablica.<\/p>\n O acampamento em zonas n\u00e3o autorizadas, o ato de pernoitar na via p\u00fablica ou cuspir implica uma san\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria de 150 a 750 euros, segundo o c\u00f3digo.<\/p>\n J\u00e1 a pr\u00e1tica ou simula\u00e7\u00e3o de atos sexuais ou andar totalmente despido na via p\u00fablica oscila entre os 500 e os 1.800 euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A venda de bebidas alco\u00f3licas para consumo na via p\u00fablica em Albufeira vai ser restringida a partir 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