Qualquer presidente de clube de pequena e m\u00e9dia dimens\u00e3o (todo o ecossistema portugu\u00eas, portanto) deveria estar muito preocupado com a amea\u00e7a que paira nas inst\u00e2ncias jur\u00eddicas do Velho Continente sobre a altera\u00e7\u00e3o profunda no mercado de transfer\u00eancias de jogadores no espa\u00e7o da Uni\u00e3o Europeia (e tamb\u00e9m no Reino Unido). Se as previs\u00f5es de muitos juristas estiverem corretas, a m\u00e9dio prazo os futebolistas poder\u00e3o vir a rescindir unilateralmente com os seus clubes de uma forma que hoje seria impens\u00e1vel, tornando as cl\u00e1usulas de rescis\u00e3o um anacronismo e reduzindo drasticamente os valores das transfer\u00eancias.<\/p>\n
Por enquanto isto est\u00e1 apenas no plano hipot\u00e9tico, mas neste m\u00eas houve um comunicado em conjunto da UEFA, FIFPro (sindicatos), Associa\u00e7\u00e3o das Ligas Europeias e Associa\u00e7\u00e3o dos Clubes Europeus no qual se pede um di\u00e1logo social com a Uni\u00e3o Europeia com o prop\u00f3sito de encontrar uma cura para a ferida aberta ap\u00f3s o caso Diarra.<\/p>\n
Recorde-se que em outubro de 2024 o Tribunal de Justica da Uni\u00e3o Europeia deu raz\u00e3o ao m\u00e9dio franc\u00eas na a\u00e7\u00e3o que tinha interposto, em 2015, contra a FIFA, por ter sido impedido de rescindir unilateralmente com o Lokomotiv<\/a> e assinar pelo Charleroi, da B\u00e9lgica, um ano antes. O ex-jogador do Real Madrid<\/a> n\u00e3o s\u00f3 ficou impedido de jogar durante um ano como ainda foi obrigado a pagar 10,5 milh\u00f5es de euros de indemniza\u00e7\u00e3o ao clube russo.<\/p>\n Na senten\u00e7a, a inst\u00e2ncia m\u00e1xima da UE declarou que o artigo 17.2 do regulamento de transfer\u00eancias da FIFA \u00abobstaculiza a livre circula\u00e7\u00e3o de jogadores e restringe a concorr\u00eancia dos clubes\u00bb, ou seja, viola os valores fundamentais do espa\u00e7o europeu.<\/p>\n Na sequ\u00eancia dessa decis\u00e3o houve outra a\u00e7\u00e3o contra a FIFA, em agosto de 2025, pela Players\u2019 Justice Foundation (PJF), uma funda\u00e7\u00e3o com sede nos Pa\u00edses Baixos e que conta com o apoio do advogado Jean-Louis Dupont, que defendeu Lass Diarra e Jean-Marc B\u00f3sman em 1995 (que viria a criar a Lei com o nome do avan\u00e7ado belga). Tendo por detr\u00e1s tamb\u00e9m o suporte das federa\u00e7\u00f5es neerlandesa, francesa, alem\u00e3, belga e dinamarquesa, a PJF pede uma indemniza\u00e7\u00e3o de valores b\u00edblicos, que pode beneficiar cerca de 100 mil futebolistas que tenham jogado na UE e no Reino Unido desde 2002. De acordo com a queixa, o regulamento de transfer\u00eancias da FIFA tirou, em m\u00e9dia, cerca de oito por cento de rendimento a todos os jogadores ao longo de mais de 20 anos.<\/p>\n Al\u00e9m das quest\u00f5es financeiras, a Players\u2019 Justice Foundation tamb\u00e9m questiona a pr\u00f3pria jurisdi\u00e7\u00e3o da FIFA no espa\u00e7o europeu, considerando que este modelo de justi\u00e7a privada n\u00e3o se coaduna com o enquadramento da Uni\u00e3o.<\/p>\n Ainda ser\u00e1 prematuro tirar conclus\u00f5es, mas \u00e9 cada vez mais certo que alguma coisa vai mudar e que os jogadores v\u00e3o ter maior margem para rescindir os seus contratos sabendo de antem\u00e3o quanto t\u00eam de pagar (e se t\u00eam mesmo de faz\u00ea-lo).<\/p>\n Em suma, uma aproxima\u00e7\u00e3o do quadro legal dos futebolistas ao regime laboral dos cidad\u00e3os comuns da Uni\u00e3o Europeia dar\u00e1 ainda mais poder aos clubes que podem pagar maiores sal\u00e1rios, logo ser\u00e1 mais prejudicial aos emblemas que t\u00eam a venda de passes de jogadores como principal fonte de riqueza. Ainda n\u00e3o h\u00e1 proje\u00e7\u00f5es oficiais de perdas, mas \u00e9 plaus\u00edvel admitir quebras de 20 a 30 por cento (perspetiva moderada) ao ano.<\/p>\n Isto levar\u00e1, mais cedo ou mais tarde, a um reajustamento dos modelos de neg\u00f3cio dos clubes de ligas como a portuguesa, exportadoras por natureza e necessidade. Num momento em que se discute mais a fundo a centraliza\u00e7\u00e3o dos direitos televisivos, nunca como agora faz sentido um olhar ainda mais abrangente sobre o caminho que se quer trilhar. Se n\u00e3o ocorrerem mudan\u00e7as profundas nos pr\u00f3ximos dois\/tr\u00eas anos, o definhamento pode tornar-se uma realidade para muitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Qualquer presidente de clube de pequena e m\u00e9dia dimens\u00e3o (todo o ecossistema portugu\u00eas, portanto) deveria estar muito preocupado…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":182639,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-182638","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115695000281734371","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182638","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=182638"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182638\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/182639"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=182638"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=182638"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=182638"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}