A CGTP e a UGT decidiram convocar uma greve geral, em resposta ao anteprojeto de lei da reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral, apresentado pelo Governo. Esta ser\u00e1 a primeira paralisa\u00e7\u00e3o a juntar as duas centrais sindicais desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob interven\u00e7\u00e3o da troika.<\/p>\n
Comboios, Carris e barcos com servi\u00e7os m\u00ednimos, Metro de Lisboa de fora<\/p>\n
A circula\u00e7\u00e3o de comboios, barcos e da Carris, em Lisboa, ser\u00e3o abrangidos por servi\u00e7os m\u00ednimos durante a greve geral de quinta-feira, mas o Metropolitano n\u00e3o ter\u00e1 servi\u00e7o, segundo decis\u00f5es divulgadas pelo Conselho Econ\u00f3mico e Social (CES).<\/p>\n
Quanto ao setor ferrovi\u00e1rio s\u00e3o definidos servi\u00e7os m\u00ednimos na CP – Comboios de Portugal, e quanto \u00e0 gestora Infraestruturas de Portugal (IP), ser\u00e3o “os necess\u00e1rios a permitir o cumprimento dos servi\u00e7os m\u00ednimos decretados para a CP, a que acrescem os identificados na proposta de servi\u00e7os m\u00ednimos apresentada pela empresa relativa \u00e0 circula\u00e7\u00e3o assegurada pela Fertagus e pela Medway”.<\/p>\n
No Metropolitano de Lisboa o Tribunal Arbitral do CES decidiu, por unanimidade, “n\u00e3o fixar servi\u00e7os m\u00ednimos em mat\u00e9ria de circula\u00e7\u00e3o de composi\u00e7\u00f5es”, mas na Carris dever\u00e3o ser assegurados os servi\u00e7os de 12 linhas e na Transtejo\/Soflusa realizadas 25% das carreiras nos per\u00edodos entre as 6 horas e 9.30 horas e das 18.30 horas \u00e0s 20 horas.<\/p>\n
Servi\u00e7os m\u00ednimos para abastecimento da Galp no Aeroporto de Lisboa<\/p>\n
A Fiequimetal e o sindicato dos transportes fluviais acordaram com a ICD e a Iberlim os servi\u00e7os m\u00ednimos para garantir o abastecimento nos aeroportos de Lisboa, Lajes e Santa Maria, mas falharam um acordo para a Transtejo Soflusa.<\/p>\n
Segundo as atas publicadas pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (DGERT), a ICD e a Fiequimetal – Federa\u00e7\u00e3o Intersindical das Ind\u00fastrias Metal\u00fargicas, Qu\u00edmicas, El\u00e9tricas, Farmac\u00eautica, Celulose, Papel, Gr\u00e1fica, Imprensa, Energia e Minas, a defini\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos teve em causa um pedido feito pela Galp para assegurar o abastecimento prestado no Aeroporto de Lisboa, onde tem 13 trabalhadores por turno, e nos aeroportos dos A\u00e7ores nas ilhas das Lajes e de Santa Maria, onde tem, respetivamente, dois e quatro trabalhadores.<\/p>\n
A proposta da Fiequimetal, aceite pelo ICD, determina dois trabalhadores por turno para o aeroporto de Lisboa, um para o aeroporto das Lajes e outro para Santa Maria.<\/p>\n
ANA e Sitava acordam servi\u00e7os m\u00ednimos com “meios estritamente necess\u00e1rios”<\/p>\n
A ANA – Aeroportos de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Avia\u00e7\u00e3o e Aeroportos (Sitava) acordaram assegurar na greve geral os “meios estritamente necess\u00e1rios” para a satisfa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00ednimos fixados para a atividade portu\u00e1ria.<\/p>\n
Numa reuni\u00e3o realizada no Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, cuja ata foi divulgada pela DGERT, as partes concordaram, a pedido da ANA, em “relegar a negocia\u00e7\u00e3o dos meios efetivos para momento posterior, ap\u00f3s serem conhecidos a totalidade de servi\u00e7os m\u00ednimos definidos para esta greve”.<\/p>\n
“Pela ANA foi destacada a necessidade de chegar a acordo na quest\u00e3o do princ\u00edpio da conjuga\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios servi\u00e7os necess\u00e1rios para efetuar os servi\u00e7os m\u00ednimos, j\u00e1 definidos ou a definir”, l\u00ea-se na ata. Neste sentido, a empresa solicitou ao Sitava “o envio dos acordos j\u00e1 alcan\u00e7ados por este sindicato”.<\/p>\n
TAP acordou servi\u00e7os m\u00ednimos com v\u00e1rios sindicatos<\/p>\n
A TAP acordou com v\u00e1rios sindicatos a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos na greve geral de 11 de dezembro, segundo documentos publicados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Emprego e das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (DGERT).<\/p>\n
O acordo divulgado DGERT foi com o Sitava — Sindicato dos Trabalhadores da Avia\u00e7\u00e3o e Aeroportos, o Sitema — Sindicato dos T\u00e9cnicos de Manuten\u00e7\u00e3o de Aeronaves, o SIMA — Sindicato das Ind\u00fastrias Metal\u00fargicas e Afins e o SNPVAC — Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Avia\u00e7\u00e3o Civil.<\/p>\n
A transportadora contar\u00e1 com tr\u00eas voos de ida e volta para os A\u00e7ores e dois para a Madeira, e um voo de ida e volta para os seguintes pa\u00edses: B\u00e9lgica, Luxemburgo, Reino Unido, Alemanha, Su\u00ed\u00e7a, Fran\u00e7a, Cabo Verde e Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
Est\u00e3o ainda contemplados tr\u00eas voos de ida de volta para o Brasil e dois para os EUA.<\/p>\n
Azores Airlines e SATA Air A\u00e7ores com servi\u00e7os m\u00ednimos<\/p>\n
Foram decretados servi\u00e7os m\u00ednimos tanto na Azores Airlines como na SATA Air A\u00e7ores, e existe a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o de reservas para os voos abrangidos por esses servi\u00e7os m\u00ednimos.<\/p>\n
A Azores Airlines tem nove voos enquadrados nos servi\u00e7os m\u00ednimos, abrangendo Ponta Delgada, Porto e Lisboa, Funchal e Terceira. Nas liga\u00e7\u00f5es inter-ilhas, est\u00e3o assegurados voos que abrangem Ponta Delgada, Flores, Terceira e S\u00e3o Jorge.<\/p>\n
Tamb\u00e9m a empresa de handling SPdH ir\u00e1 assistir os voos contemplados nos servi\u00e7os m\u00ednimos da TAP e Sata, mais um voo de ida e volta para a Alemanha, operado pela Lufthansa. Assegura ainda a assist\u00eancia aos voos de regresso \u00e0 base e cuja partida tenha ocorrido antes do in\u00edcio da greve.<\/p>\n
Urg\u00eancias, cuidados paliativos e pensos nos servi\u00e7os m\u00ednimos da sa\u00fade<\/p>\n
Os servi\u00e7os m\u00ednimos na sa\u00fade para a greve geral incluem situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia, quimioterapia, cuidados paliativos e pensos, segundo a decis\u00e3o do Tribunal Arbitral do CES.<\/p>\n
Entre os servi\u00e7os que t\u00eam de ser assegurados no dia da greve geral est\u00e3o “situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia, assim como todas aquelas situa\u00e7\u00f5es das quais possa resultar dano irrepar\u00e1vel\/irrevers\u00edvel ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o, medicamente fundamentadas”.<\/p>\n
S\u00e3o cobertos pelos servi\u00e7os m\u00ednimos blocos operat\u00f3rios dos servi\u00e7os de urg\u00eancia, servi\u00e7os de internamento que funcionam em perman\u00eancia e as hospitaliza\u00e7\u00f5es domicili\u00e1rias, assim como cuidados paliativos, cuidados intensivos, hemodi\u00e1lise e tratamentos oncol\u00f3gicos em fun\u00e7\u00e3o da prioridade.<\/p>\n
Est\u00e3o ainda cobertos procedimentos para interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de gravidez essenciais para cumprimento do prazo legal de interrup\u00e7\u00e3o, assim como recolha de \u00f3rg\u00e3os e transplantes e procedimentos de procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida, caso a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o implique preju\u00edzo para o procedimento.<\/p>\n
Tratamento de doentes cr\u00f3nicos com administra\u00e7\u00e3o de produtos biol\u00f3gicos e a administra\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos a doentes cr\u00f3nicos e\/ou em regime de ambulat\u00f3rio integram tamb\u00e9m os servi\u00e7os m\u00ednimos.<\/p>\n
Ainda sob servi\u00e7os m\u00ednimos estar\u00e1 o prosseguimento de tratamentos como programas de quimioterapia, de radioterapia ou de medicina nuclear e os servi\u00e7os complementares que sejam indispens\u00e1veis \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os. Tratamentos com prescri\u00e7\u00e3o di\u00e1ria em regime ambulat\u00f3rio (como pensos) e tratamento de feridas complexas tamb\u00e9m ser\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos, assim como servi\u00e7os destinados ao aleitamento.<\/p>\n
Servi\u00e7os m\u00ednimos definidos no INEM<\/p>\n
O INEM anunciou que est\u00e3o definidos os servi\u00e7os m\u00ednimos para a greve geral e manifestou-se convicto de que os t\u00e9cnicos de emerg\u00eancia pr\u00e9-hospitalar v\u00e3o garantir que nenhuma situa\u00e7\u00e3o emergente ficar\u00e1 sem resposta.<\/p>\n
“Est\u00e3o definidos os servi\u00e7os m\u00ednimos e o Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica (INEM) est\u00e1 a notificar os trabalhadores designados para o cumprimento dos mesmos, de forma a garantir que a resposta \u00e0s emerg\u00eancias m\u00e9dicas continua assegurada a todos os cidad\u00e3os”, adiantou o instituto \u00e0 ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n
REN acorda com sindicatos servi\u00e7os m\u00ednimos equiparados aos fins de semana<\/p>\n
O Grupo REN acordou com v\u00e1rios sindicatos a realiza\u00e7\u00e3o na greve geral dos servi\u00e7os m\u00ednimos necess\u00e1rios a garantir n\u00edveis de atividade semelhantes aos dias de fim de semana ou feriado, segundo um documento da DGERT.<\/p>\n
O acordo obtido quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00ednimos foi divulgado pela DGERT na sequ\u00eancia de uma reuni\u00e3o realizada entre representantes do Grupo REN, do Sindicato Nacional da Ind\u00fastria e da Energia (Sindel), do Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Servi\u00e7os (Sitese) e da Fiequimetal.<\/p>\n
De acordo com a ata da reuni\u00e3o, os sindicatos concordaram com a proposta apresentada pela REN, de que os servi\u00e7os m\u00ednimos a assegurar durante a greve geral “sejam os necess\u00e1rios e suficientes para garantir a atividade tal como \u00e9 desempenhada em dias de fim de semana ou feriado”.<\/p>\n
Servi\u00e7os m\u00ednimos na Metro Mondego determinam manuten\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Os servi\u00e7os m\u00ednimos decretados para a greve geral na Metro Mondego mant\u00eam a opera\u00e7\u00e3o preliminar do ‘metrobus’ em Coimbra na sua totalidade, mas reduz os servi\u00e7os alternativos ao ramal da Lous\u00e3.<\/p>\n
O acordo estabelece que ser\u00e1 cumprida a opera\u00e7\u00e3o preliminar do metrobus (autocarro articulado em via dedicada) na sua totalidade (funciona das 7.30 horas \u00e0s 20 horas, com frequ\u00eancia de dez em dez minutos) e suspende ainda a circula\u00e7\u00e3o de seis autocarros que asseguram os servi\u00e7os alternativos ao ramal da Lous\u00e3 (assegurando a liga\u00e7\u00e3o deste concelho a Coimbra).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A CGTP e a UGT decidiram convocar uma greve geral, em resposta ao anteprojeto de lei da reforma…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":182898,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[27,28,23682,15,16,31789,14,25,26,21,22,619,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-182897","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-explicador","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-greve-geral","14":"tag-headlines","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-nacional","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-portugal","25":"tag-principais-noticias","26":"tag-principaisnoticias","27":"tag-pt","28":"tag-top-stories","29":"tag-topstories","30":"tag-ultimas","31":"tag-ultimas-noticias","32":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115695908604683508","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=182897"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182897\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/182898"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=182897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=182897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=182897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}