{"id":182941,"date":"2025-12-10T15:36:20","date_gmt":"2025-12-10T15:36:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/182941\/"},"modified":"2025-12-10T15:36:20","modified_gmt":"2025-12-10T15:36:20","slug":"reino-unido-e-dinamarca-apelam-a-reforma-da-convencao-europeia-dos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/182941\/","title":{"rendered":"Reino Unido e Dinamarca apelam \u00e0 reforma da Conven\u00e7\u00e3o Europeia dos Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"

Este assunto ser\u00e1 tema no encontro informal do Conselho da Europa, a realizar em Estrasburgo esta quarta-feira.
\n\u201cNum mundo de mobilidade em massa, as solu\u00e7\u00f5es de ontem j\u00e1 n\u00e3o funcionam. Sempre protegeremos aqueles que fogem da guerra e do terror, mas o mundo mudou e os sistemas de asilo t\u00eam de mudar com ele\u201d<\/b>, defendem Starmer e Frederiksen no artigo publicado<\/a>\u00a0pelo The Guardian.<\/p>\n


\nJustificam as suas pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o com base na vontade das popula\u00e7\u00f5es em abordar o problema da imigra\u00e7\u00e3o irregular e da falta de integra\u00e7\u00e3o. \n<\/p>\n

\u201cPortanto, a nossa mensagem \u00e9 esta: como governos respons\u00e1veis e
\nprogressistas, promoveremos a mudan\u00e7a que a popula\u00e7\u00e3o tanto anseia.
\nControlaremos as nossas fronteiras para proteger as nossas democracias e
\ntornar as nossas na\u00e7\u00f5es mais fortes do que nunca nos anos vindouros<\/b>.\u201d
\nOs dois chefes de Governo pedem, assim, uma \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Europeia dos Direitos Humanos<\/b>\u201d, para que este \u201creflita os desafios do s\u00e9culo XXI\u201d, e combata \u201cas for\u00e7as do \u00f3dio e divis\u00e3o\u201d, referindo-se aos movimentos populistas de direita anti-imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nesse \u00e2mbito, Starmer e Frederiksen defendem pol\u00edticas conjuntas com os seus cong\u00e9neres europeus, assente uma migra\u00e7\u00e3o \u201cordenada, gerida e sustent\u00e1vel\u201d.<\/b> Apelam ainda a que as rotas de imigra\u00e7\u00e3o irregular n\u00e3o sejam \u201cop\u00e7\u00e3o preferencial\u201d, de forma a \u201cdesmantelar as redes de tr\u00e1fico humano que se aproveitam do desespero\u201d.<\/p>\n

Para al\u00e9m disso, destacam no artigo da opini\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de requerentes de asilo na Dinamarca \u2013 \u201co mais baixo em 40 anos\u201d- e o aumento das deporta\u00e7\u00f5es de criminosos de nacionalidade estrangeira em 12% \u201cdesde novembro do ano passado\u201d.

\nQuais as pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o da Dinamarca e Reino Unido?

\nMette Frederiksen e Keir Starmer t\u00eam enfrentado pol\u00e9micas nos seus pa\u00edses pelas suas pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Frederiksen chegou ao cargo de primeira-ministra da Dinamarca em 2019, com um discurso fortemente focado no combate \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o irregular e na reforma do sistema de asilo<\/b>, como forma de combater o partido de direita radical, Partido Popular Dinamarqu\u00eas, ent\u00e3o segunda for\u00e7a pol\u00edtica do pa\u00eds.<\/p>\n

Algumas das medidas mais conhecidas do pa\u00eds, que j\u00e1 vem do seu antecessor, s\u00e3o o asilo tempor\u00e1rio de refugiados, independentemente do seu contexto, o confisco de bens de imigrantes e refugiados para cobrir custos de alimenta\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o, assim como restri\u00e7\u00f5es no agrupamento familiar e a demoli\u00e7\u00e3o de bairros de maioria \u201cn\u00e3o-ocidental\u201d.<\/p>\n

Outras, incluem a lei de 2021 que prev\u00ea a deporta\u00e7\u00e3o de refugiados e requerentes de asilo para pa\u00edses terceiros, \u00e0 semelhan\u00e7a da pol\u00e9mica proposta brit\u00e2nica, declarada ilegal, de deporta\u00e7\u00f5es em massa para o Ruanda.<\/b><\/p>\n

As medidas s\u00e3o justificadas pelo Governo como forma de evitar o colapso dos servi\u00e7os p\u00fablicos e do estado social.<\/p>\n

Starmer, apesar de ter criticado a pol\u00e9mica pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o dos governos conservadores de Boris Johnson e Rishi Sunak, tem acentuado a sua ret\u00f3rica mais securit\u00e1ria<\/b>, incluindo um controverso discurso, proferido em junho, em que lamentava as pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o, temendo que o Reino Unido se tornasse \u201cnuma ilha de estranhos\u201d.<\/p>\n

Algumas das pol\u00edticas adotadas s\u00e3o inspiradas na Dinamarca, como a passagem da requisi\u00e7\u00e3o de asilo para tempor\u00e1rio. Outras, incluem o aumento de 5 para 10 anos de resid\u00eancia para a naturaliza\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e enfermeiros -, o fim do visto para profissionais de sa\u00fade estrangeiros, bem como o fim de apoios \u00e0 habita\u00e7\u00e3o para requerentes e asilo. \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Este assunto ser\u00e1 tema no encontro informal do Conselho da Europa, a realizar em Estrasburgo esta quarta-feira. \u201cNum…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":182942,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,4639,15,16,14,25,26,21,22,2125,62,12,13,19,20,23,24,713,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-182941","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-dinamarca","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-migrantes","19":"tag-mundo","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-reino-unido","27":"tag-top-stories","28":"tag-topstories","29":"tag-ultimas","30":"tag-ultimas-noticias","31":"tag-ultimasnoticias","32":"tag-world","33":"tag-world-news","34":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115696014870251192","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182941","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=182941"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/182941\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/182942"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=182941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=182941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=182941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}