Num alerta enviado \u00e0 comunidade portuguesa a viver nos Estados Unidos, o Conselho de Lideran\u00e7a Luso-Americano (PALCUS, sigla em ingl\u00eas) apelou \u00e0 a\u00e7\u00e3o, pedindo aos “membros e amigos” da comunidade luso-americana que entrem em contacto com os senadores e representantes no Congresso e expressem a sua rejei\u00e7\u00e3o a este projeto.<\/p>\n
“Escrevemos para chamar a aten\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, para um projeto de lei rec\u00e9m-apresentado no Senado que, se aprovado, afetaria de forma significativa e adversa milhares de luso-americanos e outros cidad\u00e3os com dupla nacionalidade nos Estados Unidos”, indicou a PALCUS, a \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o que representa portugueses e lusodescendentes a n\u00edvel nacional nos Estados Unidos.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 um projeto de lei proposto no Senado, intitulado “Lei da Cidadania Exclusiva de 2025”, que proibiria qualquer pessoa de possuir simultaneamente a cidadania norte-americana e a cidadania de outro pa\u00eds.<\/p>\n
A proposta \u00e9 da autoria do senador Bernie Moreno, um republicano de Ohio, que nasceu na Col\u00f4mbia, mas renunciou \u00e0 cidadania colombiana.<\/p>\n
De acordo com o projeto, indiv\u00edduos que atualmente possuem dupla cidadania seriam obrigados a escolher entre a cidadania norte-americana e a cidadania estrangeira dentro de um ano.<\/p>\n
O n\u00e3o cumprimento dessa exig\u00eancia seria tida como uma ren\u00fancia volunt\u00e1ria da cidadania norte-americana.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, qualquer pessoa que consiga outra cidadania ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da lei perder\u00e1 automaticamente a cidadania norte-americana.<\/p>\n
Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que um legislador tenta revogar as leis de dupla nacionalidade no pa\u00eds, com especialistas a preverem que barreiras constitucionais e administrativas impedir\u00e3o que a proposta se torne realidade.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o atual permite que os norte-americanos possuam mais do que uma nacionalidade, sem exigir que a pessoa escolha uma lealdade em detrimento da outra.<\/p>\n
“Se aprovada, essa legisla\u00e7\u00e3o alteraria drasticamente a pol\u00edtica de longa data dos EUA, que atualmente permite a dupla cidadania na maioria das circunst\u00e2ncias. Ela imporia uma press\u00e3o significativa sobre fam\u00edlias, empresas, organiza\u00e7\u00f5es culturais e todos aqueles que mant\u00eam fortes la\u00e7os com a sua heran\u00e7a e o seu pa\u00eds de origem”, alertou a PALCUS.<\/p>\n
“Muitos na nossa comunidade luso-americana – incluindo v\u00e1rios membros da PALCUS – seriam afetados direta e negativamente”, frisou a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto de lei proposto obrigaria os luso-americanos a renunciar “a parte da sua identidade e muitos seriam for\u00e7ados a uma escolha imposs\u00edvel”, argumentou ainda.<\/p>\n
Neste momento, a PALCUS est\u00e1 a monitorizar de perto essa proposta a n\u00edvel federal e prepara-se para dialogar com legisladores, organiza\u00e7\u00f5es parceiras e l\u00edderes comunit\u00e1rios para garantir que as vozes luso-americanas sejam ouvidas durante o processo.<\/p>\n
Observando que os legisladores respondem quando os seus eleitores se manifestam em grande n\u00famero, a PALCUS instou a comunidade portuguesa nos EUA a entrar em contacto com os senadores e congressistas eleitos pela respetiva \u00e1rea eleitoral, a expressar oposi\u00e7\u00e3o ao projeto de lei em causa e a incentiv\u00e1-los a votar contra.<\/p>\n
Tamb\u00e9m o conselheiro das comunidades portuguesas pelo c\u00edrculo de Washington, Frank Ferreira, foi uma das vozes luso-americanas que rejeitou publicamente este projeto e pediu ao Governo portugu\u00eas para que se oponha ao mesmo junto do executivo de Donald Trump.<\/p>\n
“Como orgulhoso luso-americano, oponho-me veementemente \u00e0 ‘Lei da Cidadania Exclusiva de 2025’. O argumento do patrocinador de que ‘ter dupla cidadania cria conflitos de interesse e lealdades divididas’ \u00e9, na melhor das hip\u00f3teses, errada, e, na pior, insultuosa e inconstitucional”, argumentou Frank Ferreira, num comunicado de imprensa enviado \u00e0 Lusa.<\/p>\n
“Esta legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 fraturante, um ataque \u00e0s rela\u00e7\u00f5es bilaterais entre Portugal e os Estados Unidos, e uma viola\u00e7\u00e3o flagrante dos direitos constitucionais definidos na lei dos EUA – que tamb\u00e9m se aplicam aos luso-americanos”, acrescentou.<\/p>\n
Esta nova proposta poderia afetar diretamente a primeira-dama norte-americana, Melania Trump, e filho mais novo do presidente, Barron Trump, ambos com cidadania norte-americana e eslovena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Num alerta enviado \u00e0 comunidade portuguesa a viver nos Estados Unidos, o Conselho de Lideran\u00e7a Luso-Americano (PALCUS, sigla…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":184001,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,413,15,16,14,33280,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-184000","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-eua","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-jn-comunidades","15":"tag-latest-news","16":"tag-latestnews","17":"tag-main-news","18":"tag-mainnews","19":"tag-mundo","20":"tag-news","21":"tag-noticias","22":"tag-noticias-principais","23":"tag-noticiasprincipais","24":"tag-principais-noticias","25":"tag-principaisnoticias","26":"tag-top-stories","27":"tag-topstories","28":"tag-ultimas","29":"tag-ultimas-noticias","30":"tag-ultimasnoticias","31":"tag-world","32":"tag-world-news","33":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115700827627492242","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184000"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184000\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/184001"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}