A C\u00e2mara dos Deputados do Brasil aprovou esta quarta-feira um projeto de lei que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de penas aos condenados dos atos antidemocr\u00e1ticos de 08 de janeiro de 2023 e que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
J\u00e1 passava das 02:25\u00a0em Bras\u00edlia [05:25 em Lisboa]\u00a0quando os deputados do centro direita e direita se juntaram aos parlamentares \u2018bolsonaristas\u2019 e aprovaram o articulado por 241 votos a favor e 141 contra, numa sess\u00e3o que come\u00e7ou durante a tarde de ter\u00e7a-feira com momentos de tens\u00e3o, empurr\u00f5es entre deputados e membros do corpo de seguran\u00e7a legislativa, encerramento da transmiss\u00e3o televisiva e at\u00e9 expuls\u00e3o de jornalistas.<\/p>\n
O projeto, votado cerca de duas semanas depois de Bolsonaro ter come\u00e7ado a cumprir a pena de pris\u00e3o, segue agora para o Senado, cujo presidente, Davi Alcolumbre, j\u00e1 assumiu que ser\u00e1 votado at\u00e9 ao final do ano.<\/p>\n
O texto-base, apresentado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, prop\u00f5e reduzir as penas de pris\u00e3o impostas a todos os condenados pelo golpe de Estado contra o Presidente brasileiro, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
O parlamentar, conhecido como \u201cPaulinho da For\u00e7a\u201d, disse que a pena de Bolsonaro poderia ser reduzida dos atuais 27 anos para pouco mais de 2 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o deputado, este projeto possibilita reconcilia\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
\u201cAs pessoas que cometeram algum dano ao patrim\u00f3nio ou cometeram algum crime j\u00e1 est\u00e3o cumprindo pena, j\u00e1 perceberam que n\u00e3o d\u00e1 para ficar brincando com a democracia\u201d, afirmou.<\/p>\n
Este novo texto estabelece que, quando os crimes de golpe de Estado e de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito forem cometidos no mesmo contexto, \u00e9 aplicada apenas a pena mais grave, em vez da soma de ambas.<\/p>\n
A proposta original previa amnistia, mas entretanto foi alterada para que pudesse receber apoio da direita n\u00e3o \u2018bolsonarista\u2019. \u201cUm projeto que n\u00e3o \u00e9 o ideal, \u00e9 o poss\u00edvel\u201d, assumiu o deputado do Partido Liberal Nikolas Ferreira, acrescentando que Jair Bolsonaro, atrav\u00e9s do seu filho, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, deu indica\u00e7\u00f5es para \u201cdar o sim a este projeto\u201d.<\/p>\n
Entre as mais de 600 condena\u00e7\u00f5es, 279 foram por crimes como a tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado, e o projeto \u2014 a passar \u2014 pode beneficiar, tal como Bolsonaro, Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI); Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a e Alexandre Ramagem, deputado federal.<\/p>\n
Apesar da aprova\u00e7\u00e3o deste projeto, os parlamentares \u2018bolsonaristas\u2019 sublinharam que v\u00e3o continuar a lutar pela amnistia.<\/p>\n
Bolsonaro come\u00e7ou em 25 de novembro a cumprir uma pena de pris\u00e3o efetiva de 27 anos e 3 meses, em consequ\u00eancia da condena\u00e7\u00e3o em 11 de setembro dos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado; dano qualificado pela viol\u00eancia e amea\u00e7a grave e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio tombado.<\/p>\n
O ex-presidente nunca reconheceu a derrota eleitoral nas presidenciais de outubro de 2022, lan\u00e7ou cr\u00edticas infundadas \u00e0s urnas eletr\u00f3nicas, incentivou manifesta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter antidemocr\u00e1tico em frente a bases militares e, segundo a justi\u00e7a, projetou planos para permanecer no poder e at\u00e9 matar advers\u00e1rios pol\u00edticos e judici\u00e1rios, entre os quais o pr\u00f3prio Lula da Silva e o juiz Alexandre de Moares.<\/p>\n
Os acontecimentos culminaram nos ataques em Bras\u00edlia, em 08 de janeiro de 2023.<\/p>\n
Milhares de apoiantes do ex-Presidente invadiram e vandalizaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, numa tentativa de golpe de Estado para depor Lula da Silva da Presid\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A C\u00e2mara dos Deputados do Brasil aprovou esta quarta-feira um projeto de lei que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":184144,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[726,27,28,15,16,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-184143","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-brasil","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-featured-news","12":"tag-featurednews","13":"tag-headlines","14":"tag-latest-news","15":"tag-latestnews","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-mundo","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-principais-noticias","24":"tag-principaisnoticias","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias","30":"tag-world","31":"tag-world-news","32":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115701279844953334","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184143","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184143"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184143\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/184144"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}