A imobiliza\u00e7\u00e3o por tempo indefinido pretende furtar os fundos a qualquer iniciativa dos Estados Unidos para deles se apoderar. Mas tamb\u00e9m serve para promover o empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o que a Comiss\u00e3o quer fornecer \u00e0 Ucr\u00e2nia e que n\u00e3o re\u00fane consenso. <\/p>\n
A UE decidiu manter os ativos do Banco Central da R\u00fassia imobilizados por tempo indeterminado. A proibi\u00e7\u00e3o, que se baseia numa disposi\u00e7\u00e3o para emerg\u00eancias econ\u00f3micas, visa impedir tentativas externas de libertar os 210 mil milh\u00f5es de euros em ativos antes que Kiev seja indemnizada. A imobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um elemento central do empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ucr\u00e2nia, que ainda est\u00e1 sob intensas negocia\u00e7\u00f5es antes de uma cimeira decisiva na pr\u00f3xima semana. Ao avan\u00e7ar nesta decis\u00e3o, a Uni\u00e3o bloqueia os ativos sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o, face \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es de que os Estados Unidos tentem o controlo dos ativos congelados e os utilizem num futuro acordo com Moscovo, enquanto negoceiam o fim da guerra.<\/p>\n
A imobiliza\u00e7\u00e3o a longo prazo foi acordada esta quinta-feira, ao abrigo do artigo 122.\u00ba dos tratados da UE, que exige apenas uma maioria qualificada dos Estados-membros e dispensa a aprova\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu. A lei pro\u00edbe a transfer\u00eancia dos 210 mil milh\u00f5es em ativos de regresso ao Banco Central da R\u00fassia. A maior parte dos ativos, 185 mil milh\u00f5es, est\u00e1 depositada na Euroclear, uma central de dep\u00f3sitos de valores mobili\u00e1rios em Bruxelas. Os 25 mil milh\u00f5es restantes est\u00e3o em bancos privados.<\/p>\n
At\u00e9 agora, os fundos estavam imobilizados sob um regime de san\u00e7\u00f5es padr\u00e3o, que depende da unanimidade de todos os 27 pa\u00edses e est\u00e1 sujeito a vetos individuais. Mas na semana passada, a Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s invocar o Artigo 122 para manter os ativos fora da R\u00fassia por tempo indeterminado. O Artigo 122 j\u00e1 foi usado anteriormente para lidar com emerg\u00eancias econ\u00f3micas, como a pandemia e a crise energ\u00e9tica.<\/p>\n
Numa interpreta\u00e7\u00e3o in\u00e9dita, a Comiss\u00e3o argumentou que as ondas de choque desencadeadas pela invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia causaram um \u201cimpacto econ\u00f3mico grave\u201d para a Uni\u00e3o como um todo, provocando \u201cs\u00e9rias interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento, maior incerteza, aumento dos pr\u00e9mios de risco, menor investimento e gastos do consumidor\u201d, bem como in\u00fameros ataques h\u00edbridos na forma de incurs\u00f5es com drones, sabotagem e campanhas de desinforma\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 urgente impedir a transfer\u00eancia de fundos para a R\u00fassia a fim de limitar os danos \u00e0 economia da Uni\u00e3o\u201d, dizia a proposta, citada pela ag\u00eancia Euronews.<\/p>\n
Segundo o acordo, os 210 mil milh\u00f5es de euros ser\u00e3o libertados quando as a\u00e7\u00f5es da R\u00fassia \u201ctiverem deixado objetivamente de representar riscos substanciais\u201d para a economia europeia e Moscovo tiver pago repara\u00e7\u00f5es \u00e0 Ucr\u00e2nia \u201csem consequ\u00eancias econ\u00f3micas e financeiras\u201d para o bloco. \u201cO Artigo 122 visa essencialmente a tornar a imobiliza\u00e7\u00e3o dos ativos mais sustent\u00e1vel, de modo a evitar a renova\u00e7\u00e3o da imobiliza\u00e7\u00e3o a cada seis meses\u201d, disse uma fonte da Comiss\u00e3o citada pela mesma ag\u00eancia.<\/p>\n
\u201cO Conselho Europeu j\u00e1 tinha decidido que isto precisava de ser feito \u2013 que os ativos deveriam permanecer imobilizados at\u00e9 que a R\u00fassia pagasse os danos de guerra. Pode-se dizer que a decis\u00e3o baseada no Artigo 122 \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o dessa decis\u00e3o do Conselho Europeu\u201d.<\/p>\n
O plano de 28 pontos elaborado secretamente pela administra\u00e7\u00e3o norte-americanas em conjunto com a R\u00fassia dizia no seu ponto 14 que os recursos russos deveriam ser usados \u200b\u200bpara o benef\u00edcio comercial tanto de Washington como de Moscovo, uma inten\u00e7\u00e3o controversa que os aliados ocidentais rejeitaram prontamente.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o de longo prazo pode ser uma ferramenta importante da proposta da Comiss\u00e3o para canalizar os ativos russos para um empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00f5es sem juros em apoio \u00e0 Ucr\u00e2nia, ao qual a B\u00e9lgica, que tem a cust\u00f3dia dos fundos, continua a resistir veementemente. Os l\u00edderes da Uni\u00e3o re\u00fanem numa cimeira decisiva a 18 de dezembro. Ant\u00f3nio Costa, presidente do Conselho Europeu, disse, eventualmente usando uma caricatura, que a cimeira s\u00f3 acaba quando todos os 27 pa\u00edses concordarem em usar os ativos russos para o empr\u00e9stimo de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A imobiliza\u00e7\u00e3o por tempo indefinido pretende furtar os fundos a qualquer iniciativa dos Estados Unidos para deles se…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":184487,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[6953,27,28,1834,37083,413,15,16,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,839,17,18,840,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-184486","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-antonio-costa","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-comissao-europeia","12":"tag-emprestimo-de-reparacao","13":"tag-eua","14":"tag-featured-news","15":"tag-featurednews","16":"tag-headlines","17":"tag-latest-news","18":"tag-latestnews","19":"tag-main-news","20":"tag-mainnews","21":"tag-mundo","22":"tag-news","23":"tag-noticias","24":"tag-noticias-principais","25":"tag-noticiasprincipais","26":"tag-principais-noticias","27":"tag-principaisnoticias","28":"tag-russia","29":"tag-top-stories","30":"tag-topstories","31":"tag-ucrania","32":"tag-ultimas","33":"tag-ultimas-noticias","34":"tag-ultimasnoticias","35":"tag-world","36":"tag-world-news","37":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115702506792183406","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184486","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184486"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184486\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/184487"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184486"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184486"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184486"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}