{"id":184610,"date":"2025-12-11T20:51:18","date_gmt":"2025-12-11T20:51:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/184610\/"},"modified":"2025-12-11T20:51:18","modified_gmt":"2025-12-11T20:51:18","slug":"ja-esta-em-vigor-australia-veda-redes-sociais-a-menores-de-16-anos-mas-ha-pais-que-ajudam-a-contornar-a-proibicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/184610\/","title":{"rendered":"J\u00e1 est\u00e1 em vigor: Austr\u00e1lia veda redes sociais a menores de 16 anos. Mas h\u00e1 pais que ajudam a contornar a proibi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Austr\u00e1lia torna-se o primeiro pa\u00eds do mundo a proibir o uso das redes sociais por menores de 16 anos, ap\u00f3s a entrada em vigor da lei aprovada pelo Parlamento e proposta pelo primeiro-ministro, Anthony Albanese.<\/p>\n

Com o objetivo de melhorar o bem-estar psicol\u00f3gico e social dos menores de idade, a Austr\u00e1lia tornou-se assim o primeiro pa\u00eds a proibir os menores de 16 anos de aceder a redes sociais, <\/strong>afetando pelo menos dez plataformas de redes sociais e ‘streaming’, entre as quais Facebook, Instagram, Threads, YouTube, TikTok, Snapchat, X, Reddit, Twitch e Kick.<\/p>\n

No entanto, a lei n\u00e3o impede que menores de 16 anos possam aceder sem estarem registados, nem menciona san\u00e7\u00f5es para maiores de 16 anos que ajudem os mais jovens a aceder \u00e0s plataformas afetadas. A C\u00e2mara dos Deputados (c\u00e2mara baixa) aprovou o texto legislativo descartando as puni\u00e7\u00f5es para os utilizadores ou pais de menores e colocando o foco nas empresas como respons\u00e1veis por cumprir esse novo limite de idade.<\/strong><\/p>\n

Pais ajudam a incumprir as regras: \u201cTemo que seja exclu\u00edda na escola ou no grupo de amigos\u201d<\/p>\n

Ao jornal \u201cThe Guardian\u201d<\/a>, o pai de uma crian\u00e7a de 15 anos referiu que a jovem estava muito “angustiada”, porque todos os seus amigos, com a mesma idade, \u201ctiveram a idade verificada como 18 anos pelo Snapchat\u201d e ela n\u00e3o. Os pais temem que a jovem seja exclu\u00edda na escola e do grupo de amigos por n\u00e3o conseguir utilizar a rede social.<\/p>\n

Outro pai chegou mesmo a dizer que foi “obrigado” a ensinar a filha como funciona o \u201cVPN para contornar as restri\u00e7\u00f5es de idade\u201d. “Vou continuar a fazer isso sempre que a aplica\u00e7\u00e3o lhe pedir a verifica\u00e7\u00e3o”, acrescentou.<\/p>\n

Albanese defendeu no domingo que a medida, uma “iniciativa pioneira a n\u00edvel mundial”, ser\u00e1 “uma das maiores mudan\u00e7as sociais e culturais” no pa\u00eds e se tornar\u00e1 “motivo de orgulho nacional nos pr\u00f3ximos anos”.<\/strong><\/p>\n

“A Austr\u00e1lia estabelece a idade legal para consumir \u00e1lcool em 18 anos porque a nossa sociedade reconhece os benef\u00edcios que esta abordagem oferece tanto para o indiv\u00edduo como para a comunidade. O facto de os adolescentes encontrarem maneiras de beber ocasionalmente n\u00e3o diminui a import\u00e2ncia de ter uma regulamenta\u00e7\u00e3o nacional clara<\/strong>“, afirmou num comunicado publicado pelo seu gabinete.<\/p>\n

O primeiro-ministro australiano argumentou que, gra\u00e7as \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o, “as crian\u00e7as ter\u00e3o mais tempo para serem crian\u00e7as e os pais ter\u00e3o mais tranquilidade”.<\/p>\n

“Esta lei visa facilitar as conversas com os seus filhos sobre os riscos e danos do uso da Internet”, afirmou. A proibi\u00e7\u00e3o entrou em vigor \u00e0s 00h00 de quarta-feira, 10 de dezembro (hora local na Austr\u00e1lia, \u00e0s 13h00 em Lisboa).<\/p>\n

O texto especifica que as dez empresas mencionadas devem tomar “medidas razo\u00e1veis” para impedir que menores de 16 anos tenham uma conta ativa em qualquer uma dessas plataformas e detalha que, caso essas restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam cumpridas, elas poder\u00e3o enfrentar multas de at\u00e9 50 milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos (cerca de 28,6 milh\u00f5es de euros).<\/p>\n

Algumas empresas criticam a medida e descrevem-na como um processo apressado, alertando que se os utilizadores forem obrigados a provar a idade, as plataformas digitais v\u00e3o ter acesso a dados pessoais muito valiosos. Al\u00e9m disso, as plataformas criticam ser multadas com base numa lei que n\u00e3o apresenta detalhes, nem regulamenta de forma espec\u00edfica nenhum dos aspetos que exige.<\/p>\n

O Senado da Austr\u00e1lia (c\u00e2mara alta) aprovou a medida no final de novembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Austr\u00e1lia torna-se o primeiro pa\u00eds do mundo a proibir o uso das redes sociais por menores de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":184611,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,62,12,13,19,20,23,24,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-184610","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-mundo","18":"tag-news","19":"tag-noticias","20":"tag-noticias-principais","21":"tag-noticiasprincipais","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-top-stories","25":"tag-topstories","26":"tag-ultimas","27":"tag-ultimas-noticias","28":"tag-ultimasnoticias","29":"tag-world","30":"tag-world-news","31":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/115702915573365258","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=184610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/184610\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/184611"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=184610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=184610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=184610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}